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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve sentença arbitral que condenou o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da concessão da hidrelétrica de Jirau, a pagar[…]
Um servidor público do município de Porto Velho, exercendo o cargo de médico, obteve judicialmente o direito de gozar licença paternidade nos moldes de licença maternidade, de 180 dias, para[…]
Juliosmar Bezerra do Nascimento foi condenado pelo juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, por ter estuprado a sobrinha. À época dos fatos,[…]
O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, condenou a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Ariquemes Daniela Santana Amorim pela prática de[…]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está verificando, na defesa da probidade administrativa, a legalidade das transferências de imóveis públicos[…]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça informa que o link de comunicação de algumas comarcas está inoperante, em virtude problemas técnicos da empresa prestadora[…]
O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito pelo ex-deputado Marcos Antônio Donadon, que buscava anular o julgamento que[…]
Ex-presidente da Câmara foi multado em R$ 5 mil / Foto.: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica) Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou regular com ressalvas, à unanimidade, a[…]
Brasil · Em foco · Justiça · Política
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações[…]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recebeu reclamação anônima de que o servidor efetivo municipal Anderson Batista Nichio teria sido nomeado para exercer[…]
Em foco · Justiça · Política · Vilhena
José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena, preso preventivamente, dia 10 de novembro de 2016, sob acusação de praticar crimes nas secretarias de Obras e Comunicação do município de Vilhena, teve[…]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão[…]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de[…]
O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula[…]
Sentença foi dada em ação civil pública em que a JBS é processada por promover demissão em massa de quase 400 trabalhadores em frigorífico no interior de Rondônia. Ministério Público[…]
Na manhã desta segunda-feira, 29, a Justiça de Vilhena cumpriu a reintegração de posse de mais quatro áreas públicas do município localizadas no Lote único, das quadras 103 e 105[…]
