Novo casamento não interrompe direito de pensão por morte
A princípio cumpre esclarecer, que a pensão por morte é…
Category: Justiça
Publicada lei que estabelece piso salarial para advogados
Ficam estabelecidos os valores de R$ 1.800,00 para uma jornada…
-
Ministério Público move ação por improbidade contra Prefeito de RO, afastado no início do mês
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn,…
Dono de funerária é condenado por matar concorrente a tiros em Alvorada, RO
Crime foi na frente da esposa e das filhas. Júri…
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
e acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF),…
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira…
Gestão de riscos é tema de atividades de capacitação aos servidores do TCE-RO
Dentro das atividades de orientação destinadas à elaboração e implantação…
Acusado de matar marido queimado é condenado a 17 anos de prisão em Vilhena
Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (13). A vítima, Daniel Reis de…
Pai chora ao ver assassino do filho ser condenado a 28 anos de prisão: ‘Dor nunca vai acabar’
Rafael Barreiro foi morto com golpes de facas após réu…
TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa
Os dois foram presos no final da tarde do último…
Unidades do MPRO funcionam normalmente no dia 18 de junho e suspendem atividades nos dias 20 e 21 de junho
As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em…
MPF faz inspeção no Hospital Regional de Vilhena por suspeita de água contaminada
Foram coletadas amostras da água do poço artesiano para análise…
MP recomenda demissão de 32% dos servidores comissionados na Câmara de Buritis, RO
Documento solicita exoneração de ao menos nove dos 28 comissionados….
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou…
Doméstica que matou recém-nascida estrangulada vai a júri pela 2ª vez
A mãe, que matou a filha recém-nascida, terá novo julgamento…
MP expede recomendação para que Câmara de Buritis exonere ocupantes de cargos comissionados irregulares e promova concurso público
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara Municipal…
MP instaura inquérito para acompanhar e fiscalizar medidas para conter proliferação de aves em Vilhena
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
Mutirão Carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em Rondônia
Ao todo, os processos de 1838 presos provisórios foram revisados….
Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer…
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena mulher acusada de matar o companheiro com fogo a 14 anos de prisão
Nessa quinta-feira, 6, o Conselho de Sentença (jurados), presidido pelo…
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6),…
Justiça Rápida Itinerante realizará 271 audiências, em Vilhena
A atividade contará com a participação de 30 pessoas entre…
Presidente da OAB/RO determina instauração de processo ético disciplinar para apurar conduta de advogados presos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
TJ de Rondônia lança plataforma para ajudar pessoas a descobrirem se são adotadas
Interessados em descobrir as próprias origens podem procurar a Vara…
Tribunal de Justiça de RO lança edital de concurso público
A remuneração oferecida é de R$ 28.884,20 e a banca…
Justiça de Rondônia recebe ação contra prefeito e vereador: MP os acusa da prática de nepotismo
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Elisangela Nogueira, da…
MP realiza reunião para discutir criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelo Uso de Agrotóxico
O Ministério Público de Rondônia realizou na última semana, no…
Membros do Ministério Público prestigiam homenagem ao desembargador Gilberto Barbosa na Assembleia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, participou na…
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o…
Judiciário Rondônia condena agentes públicos por nepotismo
Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por…
Ministério Público de Rondônia deflagra operação Pitonisa
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
OMS elogia Brasil por exigir compensação a empresas de tabaco
Meta é recuperar os custos de saúde relacionados ao fumo…
Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos
Eleitores não compareceram às três últimas eleições A Justiça Eleitoral…
CGU, PF e MPF combatem fraudes nos serviços de transporte e atendimento indígena em Rondônia
Empresas investigadas receberam R$ 146 milhões em contratos com o…
TJ-RO realiza Operação Justiça Rápida em Vilhena
Ação itinerante tem por objetivo solucionar casos jurídicos de forma…
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades…
Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira
O trabalho é de apoio às ações da Polícia Federal…
A lei do mar, uma das mais importantes conquistas da proteção ambiental
Em artigos publicados nos dias 16 de fevereiro e 16…
Estado deve custear exame de DNA em caso de Justiça gratuita, decide STJ
Com base nas novas regras do Código de Processo Civil,…
Lei de Inelegibilidades completou 29 anos de vigência neste sábado, 18
Composta por 28 artigos, norma já balizou importantes julgamentos na…
