Lei permite que mulher se divorcie imediatamente em casos de violência, entenda
A Lei Maria da Penha (11.340/06) foi um marco na…
Category: Justiça
Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar…
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Justiça julga, em nova data, recurso de 23 réus da Operação Dominó em Porto Velho
Julgamento foi adiado no início do mês, após a defesa…
MP consegue liminar para suspensão de obras em imóveis permutados pelo município de Cerejeiras
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido…
TRE-RO retoma revisão biométrica em 16 municípios nesta segunda
Em 2019, a coleta dos dados biométricos envolverá 9 zonas…
Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três…
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TRT da 14ª Região concede liminar contra MP 873 e assegura desconto de contribuições para sindicato
Nesta quinta-feira, 18, em plantão judicial, no mandado de segurança…
Ministério Público conclama pais a informarem sobre falta de vagas nas escolas no município
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria…
Abertas inscrições para estágio no TCE-RO
Tribunal de Contas abre inscrições para estágio com bolsa de…
Vilhena: TJRO nega liberdade a acusada de transportar 4 Kg de entorpecente
Edivania Silva de Souza ingressou com habeas corpus (HC) no Tribunal de…
Curso sobre gestão do patrimônio público é realizado pelo TCE para jurisdicionados
Dando continuidade ao calendário de eventos e atividades deste ano,…
Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado
Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade…
Operação Termópilas – Justiça de Rondônia condena ex-diretor do Detran, sobrinho de Mário Calixto e empresário conhecido pela frase “propina é investimento”
A decisão é do juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque….
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar…
TJRO Julga, nesta terça, apelação de acusados de desvios de folha pagamento da ALE
Todos os recorrentes foram condenados em sentença judicial proferida dia…
Mãe de aluno que agrediu professora em Itapuã do Oeste é condenada a pagar o equivalente a uma cesta básica
A mãe de um aluno da Escola Municipal de Educação…
Justiça de RO suspende sequestro de R$ 57,7 milhões das contas do Governo e DER para restauração de estrada
Juízo de Buritis determinou o sequestro, para o valor ser…
TJRO mantém a revogação de doação de um imóvel público destinado a famílias de baixa renda
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em consonância com o…
Delegado que assassinou o colega tem pena aumentada para 19 anos pelo Tribunal, em RO
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de…
Justiça Eleitoral afirma que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às…
Operação Intramuros: Permanece preso suspeito de integrar organização criminosa
Ele teria, junto a outros 38 denunciados, se associado de…
Condenado por feminicídio não consegue anular júri no TJRO
A decisão colegiada sobre a apelação, que negou os pedidos,…
Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão…
MPRO obtém condenação de ex-prefeito de Machadinho do Oeste pela prática de fraude à licitação
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
MPF cobra acessibilidade no prédio da Receita Federal em Vilhena
Após inspeção do Ministério Público Federal, superintendente informou que haverá…
TCE-RO inicia nesta quarta-feira coleta de informações para IEGM 2019
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) iniciará nesta quarta-feira…
Juiz conclui que Câmara não causou dano ao erário e deve continuar a pagar despesas de energia e água na obra de reforma e ampliação
Empresa não pode pagar despesa que não consta no edital…
MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em…
MPF e Defensorias Públicas recomendaram que Forças Armadas em Rondônia não façam comemorações em homenagem ao golpe militar
Manifestações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição…
Ministério divulga dados de operação contra pornografia na internet
Subiu para 141 o número de suspeitos de cometer crimes…
ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
Diante da comprovação da revogação do pagamento do 14º e…
Ex-secretário da Saúde Williames Pimentel é considerado foragido
O ex-diretor financeiro da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) também…
Draco deflagra operação e prende servidores da Secretaria de Saúde de Rondônia
Ação está sendo feita na manhã desta sexta-feira (29) em…
MP ingressa com mandado de segurança para suspender eficácia de lei que alterou alíquota do IPTU em Vilhena
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
Justiça proíbe banca de participar de licitações para concursos públicos em Rondônia
Investigação aponta que IPRO foi usado para beneficiar seus dirigentes….
TCE encontra indícios de irregularidade dispensa de licitação de contratação de empresa para prestar serviços médicos no HR em Vilhena
Decisão monocrática do conselheiro Paulo Curi Neto foi publicada nesta…
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade…
Condenado a 16 anos, acusado de matar diretora do posto de saúde, em Candeias do Jamari
Após 19 horas e 20 minutos de julgamento, no 2º…
Advogado e ex-diretor administrativo são condenados a devolver mais de meio milhão de reais à Companhia de Mineração de Rondônia
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)…
