OPERAÇÃO MEZILAURUS: PC e MP deflagram operação de combate ao desmatamento ilegal de madeira e à corrupção
A Polícia Civil do Estado de Rondônia por meio da…
Category: Justiça
Após recomendação, Câmara de Vereadores de Vilhena sana exigências do Tribunal de Contas
Julgamento concluiu que vereadores tiveram boa fé e seadequaram às…
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Ipam atinge 85,41% em transparência pública e recebe certificado do TCE-RO
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município…
Justiça dá 72h para Energisa se manifestar sobre pedido de liminar contra reajuste na energia em RO
Determinação foi feita na noite desta sexta-feira (14). Representante jurídico…
TCE-RO é homenageado pela Assembleia com Título de Honra ao Mérito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio do…
MPF oferece 27 denúncias à Justiça por fraudes na lei Rouanet
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à…
Servidores da Ceron, DER/RO, e conselheiro do CREA são presos pela DRACO
Operação ainda cumpriu 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão…
Ministério Público de Rondônia vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do…
Projeto “Pais que Cuidam”, de Pimenta Bueno, tem atuação contínua
Manter a calma e conter as emoções em um processo…
Tribunal de Justiça propõe ao Legislativo uso de poupança orçamentária para atender pessoal
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter…
1º Lugar: TJRO recebe Certificado de Qualidade em Transparência Pública
Com 99,13%, o Tribunal de Justiça de Rondônia alcança o…
Acusados de assassinatos de adolescentes em Cabixi são condenados pelo Tribunal do Júri de Colorado
Os réus Yuri Felipe de Lima e José Elismar Moura…
Acordo mediado por MP e TJ define indenização da Santo Antônio Energia a moradores do Joana D’Arc
Um Termo de Compromisso assinado nesta quarta-feira (05/12), em Porto…
Somadas, penas de condenados por chacina em RO chegam a quase 150 anos de prisão
Júri popular terminou na tarde desta quinta-feira (6) após a…
Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica
Projeto vai para análise do Senado O plenário da Câmara…
ALE aprova Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA
Hermínio Coelho propôs ementa proibindo apreensão e remoção de veículos…
MP ingressa com ação contra cinema em Vilhena por impedir consumidor de ingressar com alimentos em sala de projeção
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
TJRO declara inconstitucional lei que autorizava a utilização de maquinários e recursos públicos em propriedade particular em Corumbiara
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia…
Júri de Vilhena condena réu acusado de matar sitiante
O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, composto por 6…
Paz em casa: Justiça mantém na prisão maridos agressores das esposas
Com decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…
