Conteúdo de primeira
A Agencia Nacional de Energia Elétrica suspendeu ontem (24), por medida cautelar, a cobrança de cerca de R$ 812 milhões feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) à[…]
Colorado do Oeste · Em foco · Justiça
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha[…]
O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar[…]
Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral[…]
Na próxima semana, a Alienação Parental estará mais uma vez no foco das discussões e das ações do Judiciário Rondoniense. Trata-se da III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental, que[…]
Colorado do Oeste · Destaque · Justiça
Réu tentou matar a esposa com uma faca, em setembro do ano passado. Genro da mulher foi defendê-la, mas foi esfaqueado pelo acusado e morreu. O pedreiro Elias Pereira da[…]
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença condenatória da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto[…]
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão. Defesa alegou que pena-base foi fixada acima do mínimo legal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana que[…]
A cobrança é pela garantia financeira de liquidação das operações no mercado de curto prazo relativa ao mês de março. A Santo Antônio Energia (SAE), concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica[…]
“Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão[…]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e[…]
