Pedido de impeachment de Gilmar vira piada no Senado
“Você pode trocar uma CPI por um impeachment, sai mais…
Category: Justiça
Bebida alcoólica leva condutor à condenação de 6 meses por infração no trânsito
Condenado a 6 meses de detenção, em regime semiaberto; pagamento…
Abertas as inscrições para o Seminário de Enfrentemanto à Alienação Parental, em abril
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Serviço de…
Acusado de matar mulher e tentar esquartejá-la vai a júri popular em Vilhena
Crime foi registrado em julho do ano passado, em Chupinguaia…
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O voto narra que as provas e materialidade do crime…
Presidente do TJRO reafirma conciliação como melhor caminho para conflito entre Executivo e agentes penitenciários
Ao se pronunciar sobre o assunto, o presidente do Judiciário…
Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ de Rondônia acusada de vender decisões em Cerejeiras
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Fabrízio Amorim de…
Acusado de matar a tiros diretora de posto de saúde é condenado a 16 anos de prisão em RO
Julgamento começou na manhã da última segunda-feira (25), em Porto…
Começa júri de ex-marido acusado de matar diretora de posto de saúde em Candeias do Jamari
Começou na manhã desta segunda-feira (25) o júri de Erivaldo…
MP dá prazo de 30 dias a Eduardo Japonês para retirar nomes da família ‘Donadon” das escolas de Vilhena
Sob pena de crime de desobediência e improbidade administrativa O…
MP apura intoxicação por agrotóxico em área próxima à região residencial em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia está apurando irregularidades relacionadas ao…
Juizado da Infância alerta sobre mudança na lei para viagens de menores
A juíza Sanda Merenda, coordenadora da Infância e da Juventude…
Ministério Público apura implantação da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Vilhena
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
TCE Rondônia alerta: prefeita de Cacoal ultrapassou limite prudencial ao gastar mais de R$ 93,5 milhões com servidores
Glaucione Rodrigues foi notificada pelo secretário-geral de Controle Externo Bruno…
R$ 50 mil: Estado de Rondônia é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula em Vilhena
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça…
Ex-Prefeita de Primavera de Rondônia é condenada por ato de improbidade por pagamento de serviços não executados
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da…
Transferência de servidores da Ceron para o Executivo de RO é suspensa temporariamente pela Justiça
Emenda que garantia transposição dos servidores feriu a Constituição, segundo…
MP recomenda intensificação de ações de combate à dengue em Vilhena e Chupinguaia, no prazo de 30 dias
O Ministério Público de Rondônia recomendou aos Municípios de Vilhena…
TJ de Rondônia mantém prisão de mecânico acusado de abusar de cunhada
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município de Corumbiara acabar com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu recomendações…
Justiça manda governo de Rondônia reintegrar servidora exonerada enquanto estava grávida
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO)…
Governador anuncia a escolha do Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019-2021
O governador Marcos Rocha anunciou neste domingo (17 de março),…
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
Foi definida nesta sexta-feira, 15 de março, a lista tríplice…
Acusado de matar mãe que lavava louças é condenado a 15 anos de prisão
Julgamento aconteceu no 1º Tribunal do Júri da Comarca de…
MP consegue condenação de réu no primeiro Júri após a criação da Promotoria de Feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu nesta quinta-feira…
Mulheres representam quase 1/3 da composição do Judiciário
No último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
A ação fiscalizatória do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do…
Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou…
Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei…
Universidade de Tocantins é condenada pela Justiça de Rondônia a indenizar alunos
A Fundação Universidade do Tocantins – Unitins teve a condenação…
Município é condenado a pagar diferença salarial referente ao piso previsto em lei
A Justiça do Trabalho de Rondônia, condenou o município de…
MP recomenda ao Município de Alvorada a suspensão de gratificações que estariam sendo concedidas indevidamente na área da Educação
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de…
Ministério Público de Rondônia entrega sistema de análise criminal às Polícias Militar e Civil
O Ministério Público do Estado de Rondônia entregou, oficialmente, na…
Defensoria de RO é referência do País em atendimentos no ano passado
Dados mostram que o Estado é referência em todo o…
MP de Rondônia coordena ação de combate ao botulismo alimentar em São Miguel do Guaporé
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Justiça manda Estado de Rondônia corrigir vantagem pessoal em 5,87% desde 2014
O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou mandado de segurança…
Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título
O prazo para quem não votou nem justificou a falta…
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671,…
Acusados de crimes recentes têm pedidos de liberdade negados
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal…
Ex-prefeito, membros de sua gestão e cooperativa terão de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) julgou irregulares, à…
