Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito
Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje[…]
Category: Brasil
Senado aprova MP que modifica garantias em operações financeira
O plenário do Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 775, que altera determinadas regras sobre garantias em operações financeiras, aplicáveis na constituição de ônus e de gravames (restrição[…]
+
Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições
Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68[…]
Câmara aprova MP que altera regras de registro de nascimento
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência[…]
Contratos do Fies para o segundo semestre já podem ser renovados
O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começou hoje (14) e vai até o dia 31 de outubro. No[…]
Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%
A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços anunciados nesta segunda-feira (14) valem a partir[…]
Receita libera programa para Imposto de Propriedade Territorial Rural
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (14) o programa de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017. O prazo para entrega é até 29[…]
Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do[…]
Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do[…]
Entenda o que é o modelo ‘distritão’
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou uma mudança na Constituição Federal que institui o sistema chamado distritão. Foram 17 votos a favor e 15 votos contrários, com[…]
Conheça a história da GestãoClick: Empresa de ERP em Nuvem já conta com mais de 700 clientes e continua em expansão
Um mundo digital pede por soluções cada vez mais virtuais. Vamos falar nesse artigo do GestãoClick, um software de gestão Brasileiro para as empresas do futuro. Você tem uma empresa[…]
Ministério da Agricultura vai contratar temporariamente 300 veterinários
Foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União o edital para a contratação temporária de 300 veterinários para trabalhar na inspeção de antes e depois do abate dos frigoríficos. As inscrições[…]
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC),[…]
Reforma iguala imunidade entre presidentes da República e do Legislativo
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da[…]
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na[…]
Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta[…]
-
Artigos
