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Sessão administrativa desta segunda (10)

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) prestou contas ao Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na manhã desta segunda-feira (10) sobre as ações realizadas pelo órgão no ano de 2018. A CGJ monitora, fiscaliza e orienta as atividades judiciais e extrajudiciais do 1º Grau do Poder Judiciário de Rondônia. Estiveram em pauta dados referentes às ações judiciárias, administrativas e extrajudiciais.

O Pleno do TJRO tem soberania administrativa em relação a todas as atividades do Poder Judiciário de Rondônia e é composto pelos 21 desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante a apresentação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ressaltou que a Corregedoria precisa de todos os magistrados do 2º Grau para realizar os projetos propostos. “Estamos abertos a críticas e sugestões para que possamos melhorar cada vez mais a nossa prestação jurisdicional”, disse.

O magistrado iniciou a apresentação falando sobre a Reestruturação da Corregedoria que, em 2018, criou cargos e atualizou as funções de setores que precisavam de uma nova roupagem para se adequar à nova realidade judiciária.

A principal mudança na reestruturação foi a elevação da Corregedoria ao status de Secretaria. Dentro deste novo organograma, foram definidos três departamentos (Judicial, Extrajudicial e Judiciário-Administrativo), responsáveis por administrar sete divisões; um Núcleo de Apoio das Unidades de 1º Grau e Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau, além de uma assessoria de comunicação.

A CGJ já contava com um gabinete do Corregedor, três juízes auxiliares, Núcleo de Apoio à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O corregedor destacou também a realização do 1º Workshop sobre a APAC e a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau, responsável por gerir a Central de Processos Eletrônicos (CPE).

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CPE

Durante a exposição sobre a Central de Processos Eletrônicos (CPE), o corregedor destacou as 14 varas migradas paras o cartório digital unificado. A CPE foi inaugurada em novembro de 2016 com a missão de processar os processos de todos os Juizados Especiais da comarca de Porto Velho. Até 2017, a CPE contava com oito varas migradas.

Em 2018, a Corregedoria deu ênfase na migração das Varas Cíveis. Das 18 varas de natureza cível da capital, 17 já estão migradas para a CPE.

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Monitoramento

Com o monitoramento desenvolvido pelo Departamento Judiciário da Corregedoria (Dejud), o 1º Grau do Poder Judiciário de Rondônia reduziu em 27% o número de processos paralisados há mais de 60 dias.

Em janeiro de 2018, haviam 29.510 feitos paralisados. O ano de 2018 encerra com 21.611 processos paralisados há mais de 60 dias.

Corregedor

Este trabalho vai ao encontro do processo de correição. Em 2018, com as correições judiciais digitais, todas as unidades do 1º Grau já foram correicionadas. Este número também impactou positivamente a arrecadação judicial. Foram R$ 40, 701 milhões arrecadados, valor superior 23% ao valor apresentado em 2017 (R$ 33,163 milhões).

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Apoio às comarcas

Com o Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau (Nuap) da Corregedoria, seis comarcas foram auxiliadas: Ariquemes, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Porto Velho, Presidente Médici e São Miguel do Guaporé. O Núcleo registrou aumento de 17% em processos minutados ao dia.

O Nuap presta auxílio a juízes substitutos designados pela Corregedoria, que auxiliam as varas do 1º Grau em conjunto com os magistrados titulares das Varas. O Núcleo integra a estrutura da Corregedoria-Geral e tem a função de pesquisar doutrinas, jurisprudências e elaborar minutas de sentenças, decisões e despachos.

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Eolis

Em 2018, o sistema Eolis, desenvolvido pelo Núcleo de Aprimoramento da Corregedoria-Geral (Nuapro), foi aprimorado com os seguintes módulos:

Justiça Rápida e Semana da Justiça pela Paz em Casa – Reúne dados sobre as duas campanhas como número de audiências, acordos, magistrados e servidores envolvidos, etc.

Produtividade do Gabinete – Reúne dados relativos à produtividade dos servidores lotados no gabinete do magistrado.

Ranqueamento – Prevê a ampliação do monitoramento estratégico das unidades judiciais, além de posicionar as unidades judiciais conforme produção.

Afastamento de Magistrado – Auxilia o Departamento Judicial Administrativo a gerir a movimentação e promoções de magistrados.

Além disso, o Nuapri também apresentou o sistema para o CNJ e realizou algumas modificações para integrá-lo ao Qlik Sense.

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Extrajudicial

Com o trabalho realizado pelo Departamento Extrajudicial da Corregedoria (Depex), foi constatado aumento de 15% na arrecadação extrajudicial. As correições continuam presenciais nas serventias extrajudiciais. Entretanto, o departamento priorizou correições mais orientativas.

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Projetos de Cidadania

Além da missão de monitorar, fiscalizar e orientar as unidades de 1º Grau do Poder Judiciário, a Corregedoria também possui viés de cidadania institucional. Desta forma, possui uma ampla gama de projetos institucionais, a maioria ligada à Infância e Juventude, por conta do CEJA.

Em 2018, foram destaques os Projetos Declare seu Amor, Apadrinhando uma História e Maria no Distrito, sendo o último destinado a mulheres vítimas de violência doméstica.

Assessoria de Comunicação Institucional