Deputados aprovam Lei que reduz imposto sobre o preço da cerveja

2013-12-13T10:57:29+00:0013 dezembro, 2013|

Alíquota da cerveja será reduzida de 35% para 27%

cerveja[dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram na última terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 1127/13 no qual altera e revogam os dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. O projeto propôs adequar uma porcentagem menor do valor imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação  – ICMS.

Conforme a alteração da proposta, exclui da alíquota de 35% a tributação de joias, sendo reduzida a 17%, concretizando a medida que se faz necessária para proteger o comércio regular da concorrência desleal da informalidade. Reduz-se também a alíquota da cerveja de 35% para 27% mantendo a compatibilidade com os Estados vizinhos e diminuindo a porcentagem do imposto.

De acordo com o Governo, o objetivo da alteração da Lei é reduzir a pressão exercida pelo contribuinte, diante de uma carga tributária mais alta no Estado de Rondônia, que comparado aos mercados vizinhos, poderia chegar à redução do consumo e, consequentemente, promover a retirada de investimentos da iniciativa privada no mercado local, com redução de empregos e de arrecadação do ICMS.

Fonte: Estagiária de Jornalismo Alinne Paula / Jornalista Liliane Oliveira

2 comentarios

  1. Adriano 14 dezembro, 2013 at 12:54 am

    Palhaçada, cerveja mais barata… Como fica o Arroz o Feijão? que deveria ter uma alicota reduzida? Mas Pra que merda serve esses caras? Não que eu não beba Cerveja, porém tem muito mais coisa importante para ser reduzido o valor, como itens da cesta básica por exemplo, a bebida devia ser mais cara, assim teria um índice menor de acidentes, eu não consigo entender para qual lado Vocês jogam… bom até entendo mais descaradamente agente percebe sabe?

  2. kkkkkkkkk 14 dezembro, 2013 at 10:05 am

    Gente este povo esta suando com a população mesmo, tantas coisas de suma necessidade par reduzir imposto eles reduzem isto que só trás prejuízo á sociedade. Fim da picada mesmo.

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