Governo Federal dá calote de mais de R$2 milhões na Prefeitura de Vilhena

2013-12-27T09:52:39+00:0027 dezembro, 2013|

Portarias reduziram valor anual mínimo de cada aluno, ocasionando o rombo

José Carlos Arrigo, secretário municipal de educação

José Carlos Arrigo, secretário municipal de educação

A portaria interministerial nº1,496 de 28 de dezembro de 2012 assinado pelo ministro da Educação interino Henrique Paim e pelo ministro da Fazenda Guido Mantega estipulo o valor anual mínimo nacional por aluno em R$ 2.243,71 previsto para o exercício de 2013.

Considerando o número de alunos do município de Vilhena, um aproximado de 10.700 o valor do repasse previsto seria de R$ 24.007.697,00.

No dia 7 de maio de 2013 uma nova portaria interministerial nº 4 reduziu o valor anual mínimo nacional por aluno para R$ 2.221,73. E, para concluir, a portaria interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013, reduziu o valor para R$ 2.022,51. Ou seja, considerando o número de alunos o valor do repasse baixou para R$ 21.640.857,00.

Uma diferença de R$ 2.366.840,00 nos cofres públicos da Secretaria Municipal de Educação, comandada por José  Carlos Arrigo. “Esse valor é maior ainda considerando a merenda e outros itens. Por isso não foi dado aumento, nem chequinho. São 9,86% a menos no repasse, as prefeituras que não cuidarem podem quebrar no segundo semestre do ano que vem”, alerta Arrigo que acrescenta que com o valor subtraído daria para honrar duas folhas de pagamento.

Segundo o economista Carlos Alberto Sardenberg do Jornal da Globo, a previsão para o crescimento do PIB para 2014 é de 2%, ou seja, 0,3% a menos do que em 2013 que foi de 2,3%. E a inflação que foi de 5,7% em 2013 poderá ser de 5,97% em 2014, tudo isso com as taxas de juros de 10,5%. O economista ainda pediu a mudança do ministro da Fazenda Guido Mantega, que segundo ele não fez um ajuste sério nas contas públicas.

O ano de 2014 poderá ser mais duro do que 2013.

Por Hernán Lagos

8 comentarios

  1. Claudemir da Silva Paula 27 dezembro, 2013 at 4:48 pm

    Veja que coisa interessante: Diz a matéria: Considerando o número de alunos do município de Vilhena, um aproximado de 10.700 o valor do repasse previsto seria de R$ 24.007.697,00. Com a diminuição do valor aluno, Vilhena teria um prejuízo de de R$ 2.366.840,00….Mas quando a gente consulta o tesouro nacional http://www3.tesouro.gov.br/estado…/municipios_novosite.asp

    O valor recebido por Vilhena no ano de 2013 foi de 25.909.014,85 . E isso sem contar a última parcela que deverá ser creditada até o dia 30/12..Ou seja, superou a estimativa inicial. Eu ainda estou tentando compreender essa coisa do calote… ….Não sei não…será que a minha calculadora está fazendo conta errada…..? Calote de quem mesmo?

  2. Juan Vagner 27 dezembro, 2013 at 6:19 pm

    Hernán Lagos, é melhor evitar esse tipo de matéria claramente sensacionalista. “Calote”? só se for da prefeitura com a sociedade. Todos os gastos governamentais, incluindo repasses aos municípios, estão disponíveis no sítio: http://www.portaldatransparencia.gov.br e também pelo http://www.tesouro.gov.br.

    Não devemos acreditar em qualquer estória de político.

  3. To ligado 27 dezembro, 2013 at 8:58 pm

    Bando de hipócritas, tanto governo quanto prefeitura de Vilhena, ambos dão calotes agora querem achar um culpado, sem comentariossssssss.

  4. Hernán Lagos 27 dezembro, 2013 at 10:11 pm

    Caro Juan, seja sincero, se o título fosse diferente você teria acessado ou lido a matéria? Há um termo que no meio jornalístico é chamado de “gancho” e deve estar no título para atrair a atenção do leitor. Grato por acessar e debater este assunto.

  5. Hernán Lagos 27 dezembro, 2013 at 10:17 pm

    Caro Claudemir, a matéria deixa claro que há outros itens, como o valor da merenda por exemplo, que não foram considerados no cálculo e que, tomados em conta, com certeza atingiriam esse valor. Grato pelas observações.

  6. Hernán Lagos 27 dezembro, 2013 at 11:27 pm

    A matéria diz claramente “um aproximado de 10.700 alunos”. Aproximado!

    Por isso está bem claro na matéria: “valor anual mínimo nacional por aluno”, “mínimo”, óbvio que há variações por Estado. Porém houve uma redução do valor em cada portaria interministerial e é disso que a matéria trata e deixa bem claro.

    Portaria interministerial nº1,496 de 28 de dezembro de 2012: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/4013-portaria-interministerial-nº-1-496,-de-28-de-dezembro-de-2012

    Portaria Interministerial nº 4, de 7 de maio de 2013(*): http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/4501-portaria-interministerial-nº-4,-de-7-de-maio-de-2013

    portaria interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/5106-portaria-interministerial-nº-4,-de-7-de-maio-de-2013

  7. Gislaine 28 dezembro, 2013 at 9:56 pm

    a merenda é outra verba…não é usado o mesmo recurso para compra da merenda e pagamento de professores…é muita mentira nesta gestão

  8. carla 28 dezembro, 2013 at 10:47 pm

    Olha está de dar vergonha a forma como esse povo tem saqueado Vilhena.

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