Vilhena vai arrecadar mais com ICMS neste ano

2014-01-15T08:29:35+00:0015 janeiro, 2014|

O município passa para o segundo lugar no ranking de arrecadação do imposto

Mapa-10-cidades-mais-desenvolvidasEm um momento econômico delicado, quando os prefeitos do Brasil estão “suando a camisa” para equilibrar as contas, o município de Vilhena tem motivo para criar expectativa quanto à economia deste ano. Trata-se do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Até 2013 o município ocupava a terceira posição estadual em arrecadação, ficando atrás de Porto Velho e Ji-Paraná. Em 2012, o imposto arrecadado foi de R$ 37,4 milhões anuais, sendo que em 2013 o valor ultrapassou os R$ 38 milhões. Para 2014, a projeção, com base na Resolução Conjunta da Sefin, é de que a arrecadação fique entorno de R$ 40 milhões. O valor confere ao município o segundo lugar na arrecadação estadual, passando à frente de Ji-Paraná que deve arrecadar R$ 39,5 milhões neste ano.

Quando se faz o cálculo dos índices estaduais, o município tinha em 2010 o percentual de 5,5%. Para 2014, a porcentagem é de 5,67 do imposto arrecadado no Estado. Hoje, Porto Velho é quem tem a maior fatia, 24,97%, enquanto Ji-Paraná tem 5,5, Ariquemes fica com 4,7 e Cacoal arrecada 4,19.

O ICMS tem sua regulamentação na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir) e incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. “Esse é um imposto que se paga de forma indireta porque está embutido no preço do produto ou do serviço, então, se nossa arrecadação aumenta significa que nossa economia está mais forte e que o município está vendendo mais”, destacou o prefeito Zé Rover.

Rover também atribuiu o aumento na arrecadação ao grande número de pequenas indústrias que surgiram no município nos últimos cinco anos. “Procuramos oferecer incentivo para as grandes e médias empresas expandirem sua atuação, mas principalmente demos a oportunidade para trabalhadores se tornarem donos de seu próprio negócio”, declarou, ao lembrar do Parque Industrial Novo Tempo, que contou com a administração municipal para a  regularização fundiária e demais incentivos para que ali surgissem muitas indústrias.

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária. “Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhorias dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança pública”, explicou.

Melhor IDHM – A revista Exame divulgou a pesquisa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde aparecem as 10 cidades mais desenvolvidas de cada Estado brasileiro. Vilhena aparece como a segunda cidade mais desenvolvida de Rondônia, ficam atrás apenas da capital, Porto Velho. A pesquisa se refere a diversos itens, entre eles o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM), que mede a qualidade de vida da população, com base na renda, educação e expectativa de vida. Porto Velho apresenta uma pontuação de 0,736, tendo Vilhena logo abaixo com 0,731. Na terceira colocação está Cacoal com 0,718.

Semcom

Um comentario

  1. Roubo 15 janeiro, 2014 at 3:39 pm

    Até a conta de luz está vindo mais cara e cobrando o tal ICMS

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