Feliz 2014: Ministros do STF aumentam o salário em R$ 1,4 mil

2014-01-05T16:00:47+00:0005 janeiro, 2014|

Reajuste provocou o aumento no salário dos juízes e magistrados, já que o salários dos ministros do STF é o teto constitucional.

stffff[dropcap]T[/dropcap]odos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o ano com aumento ao redor de R$ 1,4 mil nos salários.  A portaria foi publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça. Desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um aumento de aproximadamente de 4,9%.

O ajuste provocou afetou os subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.

O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, onde ficou definido o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. A partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.

O salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.

Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.  O ministro Celso de Mello recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

Por Hernán Lagos
Foto: Divulgação

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