A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza na noite desta terça-feira, 11, sua 32ª sessão ordinária no auditório da Câmara de Vereadores de Vilhena. Confira a pauta:

  32ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA     11/12/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ASSUNTO AUTORIA
346/2018 Leitura     Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.452/2018 1ª Discussão SUBSTITUTIVO Nº 010/2018 Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados Públicos e dá outras providências.   Poder Executivo
5.522/2018 1ª Discussão Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a Gratificação de Incentivo ao Magistério e a Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional dáoutras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018.   Poder Executivo
5.538/2018 1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018. Poder Executivo
5.542/2018 1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Poder Executivo
5.544/2018 1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.   Poder Executivo
5.547/2018 Leitura   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 527.333,07 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, encargos patronais, contribuição do PIS/PASEP e o pagamento de faturas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2018.   Poder Executivo
5.548/2018 Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.   Mesa Diretora
5.549/2018 Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 750.434,09 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de energia elétrica, coleta de resíduos, limpeza hospitalar e de serviços médicos, obstetrícia e anestesiologia, referente ao mês de novembro de 2018, para atender as necessidades do Hospital Regional. Recurso do Governo Federal.   Poder Executivo
DECRETO ASSUNTO AUTORIA
45.303/2018 Leitura Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. Poder Executivo
REQUERIMENTO   ASSUNTO AUTORIA
051/2018 Leitura, Discussão e Votação Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.548/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00, para complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2018. Mesa Diretora
INDICAÇÕES Leitura ASSUNTO AUTORIA
890/2018 Alteração na denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero para “Escola Municipal de Educação Infantil Martim Lutero”. Vereadora Profª Valdete
891/2018 Manutenção da iluminação pública do Bairro Embratel e Setor 27. Vereador Rogério Golfetto
892/2018 Implantação de lixeiras seletivas na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado. Vereador Rogério Golfetto
893/2018 Denominação e oficialização da Praça do Barcelona que será construída na Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento. Vereador Rogério Golfetto
894/2018 Contratação de 01 (um) médico oftalmologista, 01 (um) ortopedista, 01 (um) neurologista, 01 (um) dermatologista, 01 (um) pediatra, 01 (um) cardiologista e 01 (um) vascular para atender na Policlínica João Luiz.   Vereadora Leninha do Povo
895/2018 Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente ao “Mercado Marugo”. Vereadora Leninha do Povo
896/2018 Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado. Vereadora Leninha do Povo
897/2018 Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 740, em frente ao Mercado e Açougue Real. Vereador Ronildo Macedo
898/2018 Aquisição de um portão para que seja instalado na lateral do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei. Vereador Ronildo Macedo
899/2018 Construção de um parque infantil na Praça da COHAB, localizada na Rua V-7, Bairro Jardim Aripuanã. Vereador Ronildo Macedo
900/2018 Elaboração de um estudo para a restauração da iluminação pública do Bairro Orleans. Vereador Rafael Maziero
901/2018 Urgência na recuperação da Linha 145, Cascalheiras. Vereador Rafael Maziero
902/2018 Limpeza de um terreno baldio que se localiza na Rua 327 ao lado da casa nº 482, Bairro Tancredo Neves. Vereador Rafael Maziero
903/2018 Construção de parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquezinha, Cooperfrutos. Vereador Adilson
904/2018 Reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Vereador Adilson
905/2018 Reparo das luminárias na Avenida João Bernardo, em frente ao nº 672, Bairro Jardim Eldorado. Vereador Adilson
906/2018 Reparo da camada asfáltica na Rua Dom Pedro, entre as Ruas Teresina e Cláudio Coutinho, Bairro 5º Bec. Vereadora Vera da Farmácia
907/2018 Fiscalização de empresas e órgãos públicos, através da Vigilância Sanitária, conforme a Instrução Normativa nº 141, de 19/12/2006, emitida pelo IBAMA, que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. Vereadora Vera da Farmácia
908/2018 Encascalhamento e o patrolamento da Linha 135-11, Setor 12, Gleba Curu. Vereadora Vera da Farmácia
909/2018 Operação tapa-buraco na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes na altura do Parque de Exposições até o Bairro COHAB. Vereador França Silva da Rádio
910/2018 Manutenção da iluminação, reposição da areia e troca de redes da Quadra de Esportes na Praça Municipal Padre Ângelo Spadari. Vereador França Silva da Rádio
911/2018 Nivelamento do asfalto na Avenida Paraná no cruzamento com a Avenida Brasil. Vereadora Professora Valdete
912/2018 Reforma dos banheiros, salas, pátio e das duas quadras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Mariano Donadon. Vereadora Professora Valdete
913/2018 Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Ana Neri, em frente à Escola Maria Arlete Toledo. Vereador Subtenente Suchi
914/2018 Pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, próximo ao cruzamento com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.   Vereador Subtenente Suchi
915/2018 Construção de espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia e academia ao ar livre na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.   Vereador Subtenente Suchi
916/2018 Estudo para a realização do término da pista de caminhada entre a BR-364 e a Avenida Marechal Rondon. Vereador Wilson Tabalipa
917/2018 Continuação e término do asfalto no Bairro Jardim Universitário. Vereador Wilson Tabalipa
918/2018 Revitalização do Coreto na Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Wilson Tabalipa
919/2018 Realização de estudo junto à população para verificar a disponibilidade de quais cursos e atividades serão oferecidos no Centro da Juventude. Vereador Samir Ali
920/2018 Instalação de placas de sinalização de “Contramão” na Rua Duque de Caxias, nos cruzamentos das Avenidas Barão do Rio Branco e Liberdade, Bairro São José. Vereador Samir Ali
921/2018 Estudo para a contratação de mais médicos para atender o Pronto Socorro do Hospital Regional. Vereador Samir Ali
922/2018 Implantação de placas de trânsito em todo o Bairro Florença. Vereador Célio Batista
923/2018 Construção de um Posto de Saúde no Bairro Marcos Freire. Vereador Célio Batista


DICOM – Câmara de Vilhena