O Ministério Público de Rondônia recebeu nesta segunda-feira (10/12), do Tribunal de Contas do Estado, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, destinado a órgãos e instituições cujos sites e/ou portais da transparência satisfizeram critérios definidos na Resolução nº 233/2017/TCE-RO, alcançando índice de transparência igual ou superior a 80%. De acordo com o método de avaliação, o MP atingiu o percentual de 94,19% no atendimento às exigências previstas.

A certificação foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça em exercício, Osvaldo Luiz de Araujo, em solenidade presidida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, no auditório do edifício-sede da Corte de Contas, em Porto Velho, com a presença de integrantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Prefeituras.

Ao receber a homenagem das mãos da Procuradora-Geral de Contas, Yvonete Fontinelle, Osvaldo Luiz de Araujo falou da importância da certidão, classificando-a como um reconhecimento aos esforços que a Instituição vem empregando para manter o elevado nível de transparência nos canais oficiais do Ministério Público.

O Procurador-Geral em exercício saudou os integrantes do Tribunal de Contas, ressaltando o qualificado corpo técnico e a larga experiência, com os quais a Corte vem atuando na fiscalização dos recursos públicos, objetivado sua mais correta utilização. “Quero enfatizar a disposição do Ministério Público de Rondônia em compartilhar, como aliado e colaborador, de todas as ações que esta Corte de Contas empreenda para defender a sociedade rondoniense, a qual todos nós tanto nos orgulhamos de pertencer’, destacou.

O Presidente do TCE, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, parabenizou o MP e as demais instituições agraciadas, destacando que o compromisso constitucional com a transparência deve ser encarado como uma missão diária pelos entes públicos. “Parabenizamos a cada um dos senhores pelos esforços empenhados. Estejam certos de que, com esse trabalho, ganham as instituições e, principalmente, toda a sociedade”, disse.

Também receberam a certificação, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública, Detran-RO, Tribunal de Contas do Estado e, ainda, prefeituras municipais.

Estiveram presentes à solenidade, a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Euma Tourinho; o Conselheiro do TCE, Benedito Alves; a Procuradora-Geral de Contas, Yvonete Fontinelle; o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; o Reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ari Teixeira Ott, entre outras autoridades.

Ascom MP/RO