Prefeitura de Vilhena pede autorização para abertura de crédito adicional no valor R$ 3.405.231

2013-11-18T18:02:59+00:0018 novembro, 2013|

CAMARA-VILHENA1Projetos de Leis serão discutidos e votados na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (19). Confira a pauta:

30ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

19/11/2013

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA
061/20131º Turno de Discussão e Votação Acresce à Lei Orgânica do Município o artigo 161, que institui a Ouvidoria Geral do Município. Vereador Junior Donadon e Vereadores Subscritores
PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA
4.134/20131ª Discussão Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Vereadora Profª Valdete
4.146/20131ª Discussão Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador na rede pública de ensino. Vereador Célio Batista
4.154/20131ª Discussão Altera dispositivos da Lei nº 3.686, de 1º de julho de 2013, que institui a “Ficha Limpa”, disciplinando as nomeações de servidores para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Vilhena. Acrescendo a função de Agente Político. Vereador Junior Donadon
4.167/20131ª Discussão Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e esgoto e dá outras providências. Vereador Carmozino Taxista
4.168/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ implantação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Parte 01, no Setor 08. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.169/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 649.925,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção de 01 Unidade Básica de Saúde e ampliação dos Centros de Saúde Liro Hoesel e Industrial. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.170/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS – aquisição de equipamentos para o Hospital Regional. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.172/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 155.306,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ complementação da folha de pagamento e manutenção da coleta de lixo. Poder Executivo
4.173/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE contratação de empresa para destinação final dos resíduos sólidos – Aterro Sanitário. Poder Executivo
4.174/2013Leitura Acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 1.308, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o serviço urbano de transporte individual de passageiros por meio de mototáxi. Vereador Carmozino Taxista
4.175/2013Leitura Dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o “Programa Descarte Solidário” e dá outras providências. Vereador Célio Batista
4.176/2013Leitura Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2014. Lei Orçamentária Anual-2014. Poder Executivo
MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA
006/2013Discussão e Votação Moção de Aplauso ao senhor Valdebrânio da Silva – Árbitro Assistente da Confederação Brasileira de Futebol em Vilhena-RO. Vereador Garcia
INDICAÇÕESLeitura

ASSUNTO

AUTORIA
489/2013

Reparo nas iluminárias da Rua Elizeu Fiúza no Bairro 5º BEC.

Vereadora Marta Moreira
490/2013 Patrolamento, encascalhamento e a limpeza da quadra em volta do Centro Comunitário da Associação Metodista na Rua Elizeu Fiúza, Bairro 5º BEC. Vereadora Marta Moreira
491/2013 Abertura e o encascalhamento da Capa 144, em frente ao Sítio Dez Irmãos, Associação Corumbiara Nova. Vereadora Marta Moreira
492/2013 Reposição de materiais esportivos nas escolas municipais. Vereadora Profª Valdete
493/2013 Realização de “operação tapa-buracos” nas Avenidas 622 e Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Setor Zico. Vereadora Profª Valdete
494/2013 Estudos necessários visando a celebração de convênio com o SAMU 192, individualmente ou em conjunto com outros municípios do Cone Sul. Vereador Garcia
495/2013 Doação de um terreno para a construção de um Centro deexcel Diagnóstico do Hospital do Câncer de Barretos no Município, considerando a Emenda no Orçamento de 2014 do Senador Acir Gurcacz. Vereador Garcia
496/2013 Calçamento com paisagismo no pátio da feira do BNH e a construção de rampas e demarcações de solo, com vagas específicas para idosos e pessoas com necessidades especiais. Vereador Garcia
497/2013 Reparos e confecção de tampas para bueiros localizados na Rua Cláudio Coutinho, nas proximidades do nº 509, Bairro 5º BEC. Vereador Jairo Peixoto
498/2013 Instalação de um quebra-molas na Rua 916, bem como reparos na linha asfáltica, nas proximidades do nº 3000, Setor 09, Bairro Nova Vilhena. Vereador Jairo Peixoto
499/2013 Aquisição de um trator com implementos agrícolas para atender as necessidades da Associação Rio Claro. Vereador Célio Batista
500/2013 Reparos, manutenção na iluminação, “operação tapa-buracos” e limpeza nas laterais da Avenida Melvin Jones. Vereador Célio Batista
501/2013 Aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão basculante, para atender a demanda de todas as linhas que ligam Nova Conquista e Baixadão. Vereador Célio Batista

V.C.B.

Por Hernán Lagos

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