O debate atende a requerimento de diversos parlamentares

 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quinta-feira (6) a realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia. O debate atende a requerimento de diversos parlamentares.

De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), um dos que propôs o debate, relatório de gestão da Anatel, apresentado em 2017, indicou que o estado do Amazonas possui a terceira pior média de cumprimento de metas no País, sendo que tal situação, seguramente, e bem pior no interior longínquo do estado.

“Isso poderia ser bem melhor se fossem utilizados os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações”, avalia o parlamentar. No entanto, ele lembra que os serviços de internet banda larga e de telefonia móvel são classificados como Serviço Móvel Privado e ficam fora do alcance do fundo.

“Não faz nenhum sentido, com a evolução das novas tecnologias de comunicação digital, vincular tais recursos a expansão de uma tecnologia reconhecidamente obsoleta e, que cada vez mais, tem sua demanda reduzida, o que contribui para o aumento das desigualdades regionais do Amazonas.”

Foram convidados representantes da Anatel; do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; e da Procuradora da República, Michelle Diz Y Gil Corbi.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14.

O público poderá participar do debate pela sala interativa

Assessoria