camaraA sessão extraordinária terá início às 9h desta segunda-feira (22) no auditório da Câmara de Vereadores de Vilhena

Confira tudo o que foi votado e aprovado nas 6 sessões extraordinárias da sexta-feira (19):

 

06 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

19/12/2014

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

 

ASSUNTO AUTORIA
274/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera a redação e revoga dispositivos do artigo 215 da Lei nº 048, de 13 de dezembro de 2001 e suas alterações, que institui o Código de Posturas do Município. Veda a criação de aves na área urbana. Poder Executivo
275/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Cria e regulamenta a Taxa Social de Coleta de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Valor R$ 2,98. Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS

 

ASSUNTO AUTORIA
4.446/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2015. Orçamento de 2015 no valor R$ 288.417.217,55. Emenda Aditiva…..

 

Poder Executivo
4.454/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Vegetais e dá outras providências. Vereador Célio Batista
4.455/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Estado de Rondônia e dá outras providências. “Faixa de Preservação do Igarapé Pires de Sá”, Setor 02, perímetro urbano, com área de 15.014,05m2, avaliada em R$ 631.941,36 p/ implantação e desenvolvimento de projeto de revitalização ambiental. Poder Executivo
4.456/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Estado de Rondônia e dá outras providências. “Faixa de Preservação do Igarapé Pires de Sá”, Setor 01, perímetro urbano, com área de 4.987,95m, avaliada em R$ 209.942,81 p/ implantação e desenvolvimento de projeto de revitalização ambiental. Poder Executivo
4.457/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Concede desconto aos ocupantes de áreas passíveis de regularização de imóveis urbanos de interesse social para atendimento ao Programa Federal “Papel Passado”, e dá outras providências. Poder Executivo
4.458/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. PARTE DA RUA 339 – Setor 03, com superfície de 2.000,00m2, após a desafetação a referida área denominar-se-á PARCELA III – Setor 03. Poder Executivo
4.459/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuita ou onerosamente imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. Lotes urbanos nº 02, 03, 04, 31, 32 e 33, Quadra 85, Setor 05. Poder Executivo
4.460/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Regulamenta a gratificação natalina prevista nos artigos 66, inciso II, e artigos 68 a 71 da Lei Complementar nº 007/1996, e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público. Poder Executivo
4.461/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre requisitos para nomeação em cargos exclusivamente em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, notadamente dos Poderes Executivo e Legislativo. Poder Executivo
4.462/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.463/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Altera o parágrafo único do artigo 218 da Lei nº 2.547, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Código Sanitário de Vilhena e dá outras providências. Estipula multa no valor de 15 UPF’s ao proprietário ou possuidor que não conservar em perfeito estado de asseio o seu terreno. Poder Executivo
4.464/2014

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação de 01 profissional terapeuta ocupacional previsto no artigo 1º, IV da Lei nº 3.790, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Prorroga por 180 dias o prazo da contratação. Poder Executivo
4.465/2014

Leitura

 

 

 

 

Oficializa e denomina os próprios públicos que especifica. Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Tancredo Neves – Lote Único, Quadra 96, Setor 05. Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cleonice Batista de Jesus – Rua 1.813, Lote 01, Quadra 24, Setor 18, Bairro Bela Vista. Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubens Alves – Rua Josias Antonio da Silva, nº 1415, Lote 01, Quadra 01-A, Setor 20, Bairro Jardim das Oliveiras. Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelzi Cecílio Francisco – Avenida Melvin Jones, Quadra 65, Setor 15, Bairro Cristo Rei. Poder Executivo
4.466/2014

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 01 motocicleta 100 cilindradas p/ o sorteio no evento “Natal feliz” e dá outras providências. Poder Executivo
4.667/2014

Leitura

 

Altera os artigos 2º, 3º e §1º, §2º e caput do artigo 6º da Lei nº 3.308, de 19 de setembro de 2011 e alteração, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Poder Executivo
4.668/2014

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.151, de 30 de dezembro de 2010 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por 180 dias o prazo da contratação de 06 profissionais médicos. Poder Executivo
4.669/2014

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Portal – ASPREP e dá outras providências. Valor R$ 21.100,00. Para perfuração de poço artesiano. Poder Executivo
DECRETO

 

ASSUNTO AUTORIA
32.949/2014

Leitura

Declara de Utilidade Pública “Associação Beneficente Fonte de Água Viva”. Poder Executivo

 Da redação do Rondônia em Pauta