Coluna Balaio do Cobra: Ministério Público provou que houve fraude em licitação para construção de uma pré-escola

2013-10-16T12:47:54+00:0016 outubro, 2013|Categories: Coluna, Em foco|Tags: |

Esta foi uma semana muito conturbada tanto na política de Rondônia quanto nos meios de comunicação do Cone-Sul, a começar pela carta escrita pelo próprio punho de Fernando da Gata, preso há vários meses na capital do estado, sendo eu uma das pessoas que recebeu via e-mail a tão comentada carta, tive o capricho de não me manifestar sobre os relatos, mas acredito que muitos políticos e autoridades do Estado ficaram com a pulga atrás das orelhas.

A imprensa estadual chegou a questionar como é que nós aqui na capital, não sabíamos de nada em quanto lá para as bandas do Cone Sul o material surgiu da noite para o dia. Não achei nada surpreso, pois a maioria dos órgãos de imprensa de nosso estado têm contrato com a ALE e que poderiam até colocar, mas somente depois que alguém já tivesse postado, não é o caso da imprensa de Vilhena que sempre preza pela ética e moralidade em suas matérias.

Quem diria, a matéria do da Gata foi tão comentada que imediatamente a assessoria jurídica da assembleia deu um jeito de se manifestar sobre a tal carta. Acredito que esta carta deverá dar um novo foco nas investigações tanto para o lado da ALE, Governo e Judiciário ou seja muito mais serviço para as polícias Federal e Civil.

Lá para as bandas de Chupinguaia a coisa começa a sair dos campos das ideias e pender para o lado pessoal de alguns políticos. Esta semana o presidente Roberto Pinto foi bombardeado pela imprensa de Vilhena, Roberto teria já em seu mandato como presidente gasto o equivalente R$ 111.000,00 em diárias até este mês de outubro.

Mostrando total transparência em seus atos, todas as diárias foram publicadas no Portal da Transparência, fonte da qual foi extraída o conteúdo das matérias vinculadas. Para o presidente, suas diárias são gastas sempre com o intuito de alocar cada vez mais recursos para o município e que jamais seria capaz de desviar qualquer valor para seu próprio bolso. Roberto disse ainda que, dias destes, devolveu uma diária para os cofres da casa pelo motivo que não foi necessário o uso da mesma.

Caso que chama atenção é que não podemos falar a mesma coisa de alguns outros vereadores que não tem noção alguma sobre direito e poder, caso de vereadores que além do cargo eletivo têm ainda o cargo público. Temos um caso de um determinado vereador que estava em Porto Velho com diárias e ao mesmo tempo estava em seu local de trabalho e o mesmo até teve o capricho de bater o seu cartão ponto.

Quero aqui deixar bem claro que não tenho nada contra este ou aquele vereador, mesmo que alguns esquecem de fazer seu trabalho e ficam somente se preocupando com a vida dos outros. Vereadores inteligentes são aqueles que ao invés de somente tecer críticas pessoais, que procurem pelo menos copiar alguma coisa de outras pessoas para que possa passar este seu único mandato pelo menos lembrado por um tempo, mesmo que seja um pequeno tempo.

Quero pedir a você vereador que sabe de quem eu estou falando, que se preocupe em não bater o cartão ponto quando estiver de diárias “viajando” para a Capital. Não temos nada contra, mas pega mal ficar gastando dinheiro público como se fosse sapato de madame.

PROPINAA Justiça Federal em Ji-Paraná emitiu decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Estadual contra o ex-prefeito de Santa Luzia D’Oeste, Pedro de Lima Paz, e outras cinco pessoas. A acusação foi de que em 1998 os réus fraudaram uma licitação que tinha como objeto selecionar empresa para construir uma pré-escola para atendimento de crianças de cinco e seis anos de idade.

O financiamento da obra foi feito por meio de convênio entre a prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em valor superior a 49 mil reais. Depois de iniciada a obra, uma denúncia anônima apontou que a obra estava superfaturada. Na apuração da denúncia, descobriu-se que a fraude foi na licitação. Por meio de perícia, revelou-se que as cartas propostas e as planilhas de preços das empresas concorrentes foram impressas na mesma impressora. Além disto, o valor do material e dos serviços empregados na obra ultrapassavam em 15% o preço médio praticado no mercado.

Apurou-se que um dos réus, técnico em contabilidade da prefeitura de Santa Luzia D’Oeste, também trabalhava como autônomo e teria confeccionado as propostas de todas as empresas. Com a anuência das outras construtoras e de seus proprietários, a licitação favoreceu a Conera (Construtora Nova Era).

Na decisão, a Justiça condenou o ex-prefeito Pedro de Lima Paz e mais cinco pessoas. Eles terão que ressarcir os danos causados, em valor estipulado em três vezes a remuneração do cargo de prefeito. Os condenados também estão com seus direitos políticos suspensos por seis anos e cada um deverá pagar multa no valor correspondente a duas vezes a remuneração do cargo de prefeito. Além disto, eles estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou crédito, pelo prazo de cinco anos.

É amigos chegamos aqui a mais uma edição do BALAIO,sendo ela a sexta e espero dar continuidade graças ao apoio de vocês , agradecer ao meu amigo Cezar Stefanes que é um dos leitores assíduos do Balaio. Até a próxima galera.
[print-me]

Leave A Comment

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Informações para contato

Mobile: (69) 9 9929-6909

Web: rondoniaempauta.com.br