Cooperfrutos e Aprovida: vereadores aprovam por unanimidade permuta de lotes com o Exército

2013-08-26T11:42:58+00:0026 agosto, 2013|
Câmara de Vereadores (Foto: Hernán Lagos)

Câmara de Vereadores (Foto: Hernán Lagos)

Moradores agora poderão regularizar seus lotes e fazer financiamentos e benfeitorias de posse de suas escrituras.

Lotes ao lado da escola Zilda da Frota Uchoa

Lotes ao lado da escola Zilda da Frota Uchoa

[dropcap]T[/dropcap]rês sessões extraordinárias em uma foram realizadas na manhã desta segunda-feira (26), nove Projetos de Lei e um Decreto foram aprovados por unanimidade, apenas o Projeto de Lei nº4120/2013 foi retirado da pauta.

Exército ficará com lotes próximos à escola Zilda, com a área da Secretaria de Obras e outra localizada no residencial Orleans, próximo à UNESC

[pullquote]O imbróglio iniciou na gestão do ex-prefeito de Vilhena Ademar Suckel, no ano de 1.996. O exército recebeu os lotes para construir sua base em 2 anos, não construiu, mas registrou a área.[/pullquote]

Houveram vários interesses particulares usando a Cooperfrutos, na gestão de Ademar Suckel foi pedido que fosse criada uma cooperativa para garantir o patrimônio. Foi implantada, trabalhada, depois a área foi dividida, entrando a Aprovida com o Projeto Casulo do INCRA. Tudo através de interesses político-partidários.

O exército quer uma área pra a construção de uma Vila Militar, só depois libera a área em litígio. São 150 famílias de produtores que sofrem pela falta escrituração das terras sendo impedidos de obter financiamentos que alavanquem sua produção.

A discussão nunca teve um desfecho devido ao interesse individual de autoridades em se sagrar como o responsável pela solução do impasse. Um senador negocia algo, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – FETAGRO negocia outra, cada um fazia de um lado.

O exército quer 40 hectares e não abre mão de sua soberania, quem faz avaliação para eles é a caixa econômica, que estipulou o valor de R$10 milhões. Em troca, a área permutada pode ser menor, mas deve valer o equivalente, em lugar valorizado.

O Coronel Crisóstomo ameaçou não construir mais a base se perder o terreno. Uma base do exército movimentaria ao redor de R$ 20 milhões na cidade.

Sede da Secretaria de Obras incomoda vizinhança

Sede da Secretaria de Obras incomoda vizinhança

“Os lotes serão aqueles que estão ao lado da escola Zilda da Frota Uchoa, outro lote é a própria Secretaria de Obras que gera reclamações dos vizinhos pela poeira e os caminhões pesados, a nova sede ficará no prédio do antigo Verdurão, já que hoje é usado para consumo de entorpecentes”, disse Rover.

Outro lote está localizado nos fundos do residencial Orleans, área nobre, pois está do lado da faculdade UNESC. Ainda há um valor a ser pago para terminar a negociação, segundo Rover a verba virá através da bancada de senadores que o apoiam.

Confira a pauta:

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

26/08/2013

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA
4.104/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 228.822,98 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ complementação da folha de pagamento e encargos, pagamento de tarifas bancárias e energia elétrica. Poder Executivo
4.106/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Institui o Sistema Municipal de Recuperação e Conservação de Estradas Rurais do Município de Vilhena e dá outras providências. Vereadora Profª Valdete
4.109/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Acresce parágrafo único ao artigo 11 da Lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município. Vereador Carmozino Taxista
4.114/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Fundação Cultural de Vilhena – FCV a realizar repasse financeiro que especifica e dá outras providências. P/ o artista plástico Waldemar José de Lima no valor de R$ 2.380,00. Poder Executivo
4.119/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD e dá outras providências. Poder Executivo
4.120/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Corridas Automobilísticas de Rondônia. Valor R$ 18.000,00. Poder Executivo
4.121/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta e doação de imóveis que especifica e dá outras providências.

 

Poder Executivo
4.122/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote Único (Equipamento Público), Quadra 93, Setor 03, com superfície total de 8.000,00 m², avaliada em R$ 215.200,00.

 

Poder Executivo
4.123/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 03 e dá outras providências. Poder Executivo
4.124/2013

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 01 (Área Pública), Quadra 23, Setor 04, com superfície total de 9.900,00 m², avaliada em R$ 378.180,00.

 

Poder Executivo
DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA
29.028/2013

Discussão e Votação

Aprova o projeto e regulamenta o uso do solo do Loteamento denominado Setor 43 – Residencial Solar de Vilhena, proveniente do parcelamento da Chácara 03 (unificada) do Setor 43 do Município e dá outras providências. Poder Executivo

A.P.B.S

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[tab title=”Rondônia Em Pauta”] Por Hernán Lagos[/tab]
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