Moradores da Tancredo Neves e 1705 em situação de vulnerabilidade poderão pedir isenção de taxa

2013-11-08T16:38:51+00:0008 novembro, 2013|

Pagamento da primeira parcela foi adiada para o dia 15 de dezembro

[dropcap]N[/dropcap]esta sexta-feira (8) às 8h reuniram-se, no Procon de Vilhena, os representantes dos moradores da Av. Tancredo Neves e a 1705 com representantes da Prefeitura de Vilhena. A audiência foi cancelada pelo Coordenador Geral do Procon do Estado de Rondônia, Rui Rodrigues Costa, sob a alegação de que, por se tratar de discussão de contribuição de melhoria, não compete ao Procon discutir os tributos, que não possui relação de consumo, orientando aos consumidores levar suas reclamações ao Ministério Público.

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Por tal motivo, o diretor regional do Procon, Acácio Félix Costa, chamou para participar da reunião apenas o procurador dos moradores das avenidas Tancredo Neves e 1705, Paulo Rodrigues Damaceno e os representantes da prefeitura de Vilhena Carlos Eduardo Machado, procurador geral do município, e Gilmar Cordeiro de Barros, assistente de urbanização da Secretaria de Planejamento – Semplan.

Ely Rafael de Souza, Valdecir Pereira da Silva, Paulo Rodrigues Damaceno e Helio Almeida Porto

Ely Rafael de Souza, Valdecir Pereira da Silva, Paulo Rodrigues Damaceno e Helio Almeida Porto

No local também estiveram Ely Rafael de Souza, Valdecir Pereira da Silva, moradores da Av. Tancredo Neves, e Helio Almeida Porto, morador da Av. 1705.

A reunião durou apenas 20 minutos e, ficou acordado que o prazo para o pagamento da primeira parcela de contribuição de melhorias das avenidas ficaria para o dia 15 de dezembro. Já, os moradores que estiverem em situação de vulnerabilidade social poderão requerer a isenção da taxa na Semplan com Gilmar, onde serão cadastradas e passarão por um processo de avaliação.

Uma nova reunião acontecerá no depois do dia 25 de novembro entre Paulo Damaceno e os moradores das avenidas, mas para Paulo já houve uma melhoria, pois antes de dar entrada no Procon o desconto era de 40%, hoje é de 50%, ficando em R$9,00 o metro quadrado, e ainda, o prazo para pagar a primeira parcela ficou para o dia 15 de dezembro. Quem já tiver carnê terá que tirar outro com o vencimento para a nova data.

Quem decidir pelo pagamento à vista receberá 50% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento em 12 vezes, o desconto será de 40%. 10% será o desconto para quem fizer o parcelamento em 14 vezes.

Por Hernán Lagos

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