Polícia Federal terá nova Delegacia em Vilhena

2013-12-02T22:11:17+00:0002 dezembro, 2013|

CAMARA-VILHENA1Autorização para doação de lotes serão lidos na 31ª sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena. Confira a pauta:

 

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

03/12/2013

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA
061/2013

2º Turno de Discussão e Votação

Acresce à Lei Orgânica do Município o artigo 161, que institui a Ouvidoria Geral do Município. Vereador Junior Donadon e Vereadores Subscritores
PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA
4.163/2013

1ª Discussão 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal e dá outras providências. Vereador Célio Batista
4.177/2013

Leitura

Altera o artigo 23 da Lei nº 3.550/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013) e altera o inciso I do artigo 7º da Lei nº 3.567/2012 (Lei do Orçamento Anual/2013). Aumentando o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares de 5% p/ 8%. Poder Executivo
4.178/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores. Poder Executivo
4.179/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.042.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Diversas Secretarias Municipais – p/ pagamento dos servidores. Poder Executivo
4.180/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – p/ pagamento dos servidores. Poder Executivo
4.181/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.060.420,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ construção de uma Biblioteca Pública na Quadra 114, Lote 01, Setor 04 e construção da 2ª etapa do Centro Cultural de Vilhena, com recursos do Governo Federal Poder Executivo
4.182/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 830.835,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ ampliação do Centro do Idoso e aquisição de um ônibus p/ atender os programas da Secretaria. Recursos do Governo Federal Poder Executivo
4.183/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.708.145,21 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção da Escola Proinfância no Bairro Jardim Universitário. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.184/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 192.511,57 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ manutenção e atendimento da educação infantil (creches). Recursos do Governo Federal Poder Executivo
4.185/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos os imóveis que especifica e dá outras providências. P/ União – representada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, P/ construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Vilhena. Lotes 07, 08, 09, 10 e 11, Quadra 39, Setor 05. Poder Executivo
4.186/2013

Leitura

Altera redação do artigo 7º da Lei 3.308, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Poder Executivo
4.187/2013

Leitura

Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º inciso I e 3º da Lei nº 3.701, de 16 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades sem fins lucrativos, como entidade organizadora, habilitada no Estado de Rondônia, nos termos da Portaria nº 170/2013 do Ministério das Cidades. Poder Executivo
4.188/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Lote 01-A (equipamento público), Quadra 08, Setor 80 – Residencial Orleans, com área de 14.240,00m², avaliado em R$ 673.979,20. P/ construção do Centro de Ensino Integrado a Educação Profissional, do “Programa PAR” da Secretaria de Educação. Poder Executivo
4.189/2013

Leitura

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.674, de 11 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias. Poder Executivo
4.190/2013

Leitura

Institui Auxílios Moradia e Alimentação para médicos participantes do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências. Auxílio Moradia R$ 1.000,00 e auxílio alimentação R$ 400,00. Poder Executivo
4.191/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 1.804, de 7 de maio de 2004 e suas alterações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem. Poder Executivo
4.192/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.151, de 30 de dezembro de 2010 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 06 profissionais médicos. Poder Executivo
4.193/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.390, de 20 de dezembro de 2011 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 05 profissionais médicos. Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA
003/2013

Leitura

Autoriza a entrega do Bem Permanente – Veículo Doblô ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. P/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, especificamente a Coordenadoria da Casa de Apoio de Porto Velho-RO. Vereador Vanderlei Graebin
MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA
006/2013

Entrega

Moção de Aplauso ao senhor Valdebrânio da Silva – Árbitro Assistente da Confederação Brasileira de Futebol em Vilhena-RO. Vereador Garcia
007/2013

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil Para Cristo”, por ser a primeira igreja evangélica instalada em Vilhena em 1968 e pelos serviços prestados à comunidade vilhenense. Vereador Vanderlei Graebin
DECRETOS

ASSUNTO

AUTORIA
29.661/2013

Leitura

Aprova o Projeto e regulamenta o Uso do Solo no loteamento denominado Setor 101-Residencial Maria Moura, proveniente do parcelamento do Lote 59-A-1 da Linha 135 da Gleba Corumbiara do Setor 12 do Município e dá outras providências. Poder Executivo
29.676/2013

Leitura

Declara de Utilidade Pública o “Rotary Club de Vilhena – Portal da Amazônia”. Poder Executivo
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA
502/2013 Instalação de lixeiras seletivas em todos os prédios públicos, principalmente nas escolas municipais, como forma de incentivar e promover o correto condicionamento do lixo produzido nas repartições públicas, facilitando assim a sua reciclagem. Vereador Garcia
503/2013 Construção de uma passarela com cobertura das salas até o refeitório e a construção da fachada com o nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Mário Grasso”. Vereador Garcia
504/2013 Construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua 916, Setor 73, entre a Avenida Paraná e a divisa do Bairro Orleans. Vereador Célio Batista
505/2013 Patrolamento, encascalhamento e a abertura de desaguadores em alguns pontos das Linhas 01, 02, 03 e 04 no Setor Nova Vilhena. Vereador Célio Batista
506/2013 Construção de um barracão na Associação Agrovila Renascer localizada na Rodovia RO 399, Km 10. Vereador Célio Batista
507/2013 Instalação de uma academia pública ao livre na Praça Nossa Senhora Auxiliadora. Vereadora Maria José da Farmácia
508/2013 Instalação de passarelas aéreas sobre a BR-364 nas rotatórias do nosso Município. Vereadora Maria José da Farmácia
509/2013 Implantação de área verde na continuação da Avenida Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera. Vereadora Maria José da Farmácia
510/2013 Contratação de monitores em todos os ônibus escolares. Vereadora Marta Moreira
511/2013 Que viabilize uma solução dos plantadores de soja que utilizam produtos tóxicos nas plantações, próximos aos Bairros Alphaville, Orleans, Nova Esperança, Setor 27 e COHAB. Vereadora Marta Moreira
512/2013 Encascalhamento da Rua 05, Setor 46, Bairro Embratel. Vereadora Marta Moreira
513/2013 Providências junto ao SAAE, visando o fechamento do buraco localizado na Rua 11, nº 1.412, próximo a ASMUV no Bairro Bela Vista. Vereadora Profª Valdete
514/2013 Providências quanto à manutenção dos computadores nos laboratórios de informática nas escolas municipais. Vereadora Profª Valdete
515/2013 Providências junto a Secretaria de Obras, visando o fechamento do buraco localizado na Rua Mato Grosso que dá acesso aos residenciais Orleans e Alvorada. Vereadora Profª Valdete

V.C.B.

Por Hernán Lagos

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