Prefeitura de Vilhena quer acordo de parcelamento com a Eletrobrás

2013-07-08T14:42:13+00:0008 julho, 2013|

CAMARA-VILHENA1Projeto de Lei será lido na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira. Também entrará em discussão PL que veda o nepotismo no Município de Vilhena de autoria do vereador Junior Donadon, decreto similar válido para o âmbito do executivo, já foi assinado pelo prefeito José Rover. Confira a pauta da 17ª Sessão da Câmara de Vereadores de Vilhena:

 

17ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

09/07/2013

PROJETO DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA
3.966/2013

1ª Discussão

Veda o nepotismo no âmbito do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Vereador Junior Donadon
4.089/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Sereno de Luz e dá outras providências. Valor R$ 7.200,00 p/ 6ª Feira das Flores de Holambra. Poder Executivo
4.090/2013

Leitura

Institui a Semana da Conscientização e do Combate às Doenças Mórbidas Masculinas e dá outras providências. Vereador Célio Batista
4.091/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento com a Eletrobrás Distribuição Rondônia – Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON e dá outras providências. Poder Executivo
4.092/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades sem fins lucrativos, como entidade organizadora, habilitada no Estado de Rondônia, nos termos da Portaria nº 170/2013 do Ministério das Cidades e dá outras providências. P/ alocar recursos financeiros e executar 300 unidades habitacionais, doar 300 lotes urbanos com área mínima de 150,00m² p/ construção das unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e doar 01 lote urbano com área mínima de 3.000,00m² p/ instalação do canteiro de obras. Poder Executivo
4.093/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de 02 (duas) praças públicas nos seguintes locais: Setor 73, Quadra 02, Lote 05 – Bairro Aripuanã e no Setor 19, Quadra 55, Lote Único. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.094/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ melhoria de praças públicas do Município. Poder Executivo
4.095/2013

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMCOM (R$ 200.000,00), SEMOSP (R$ 463.000,00) e SEMAS (R$ 37.000,00) p/ diversas ações da Secretaria Municipal de Obras, construção do Centro Municipal de Reabilitação Social e atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Comunicação. Poder Executivo
REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA
031/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais áreas que serão destinadas para construção de escolas municipais nos Setores 12 e 13. Vereadora

Maria José da Farmácia

032/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista atualizada de todos os cargos efetivos, ocupantes de cargos comissionados (secretários, adjuntos e demais cargos), funções gratificadas e os contratos por prazo determinado em vigor, com as respectivas lotações e remunerações. Vereadora

Maria José da Farmácia

033/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que informe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005 (Lei do Parto Assistido), que garante às parturientes o direito à presença de um acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Vereadora

Maria José da Farmácia

034/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram adquiridos os equipamentos para a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha), caso negativo, informe quando serão adquiridos, conforme previsto no Orçamento de 2013 – Lei Municipal nº 3.567/2012, no valor de R$ 17.850,00, inclusive, de acordo com a Lei Federal nº 12.303/2010 é obrigatória a realização gratuita deste exame. Vereadora

Maria José da Farmácia

035/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório de registro de preços para contratação das empresas que prestam o serviço de transporte escolar no Município referente ao ano de 2013. Vereadora

Profª Valdete

036/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras inacabadas do Hospital Infantil e Maternidade, tendo em vista que há um atraso de 3 (três) anos em sua conclusão, o que evidencia sérios problemas na gestão de recursos públicos. Vereador Junior Donadon
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA
282/2013 Inclusão no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA um projeto para construção do Ambulatório Municipal para atendimento de doenças infectocontagiosas. Vereador Garcia
283/2013 Instalação de um telefone público (orelhão) na Escola Municipal Multisseriada Tenente Melo, Distrito de São Lourenço. Vereador Garcia
284/2013 Implantação de um parque infantil no Distrito de Nova Conquista, na área que foi implantado a academia da melhor idade. Vereador Garcia
285/2013 Patrolamento e encascalhamento na Linha 130 do Setor Chacareiro da Associação Canarinho. Vereador Célio Batista

V.C.B

[tabs]
[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Por Hernán Lagos[/tab]
[/tabs]

[print-me]

Leave A Comment

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.