CAMARA-VILHENA1Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para entrar na pauta desta quinta-feira (6) na quarta sessão ordinária deste ano.

Confira a pauta da sessão:

 

 

4ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

 

06/03/2014

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

255/2014

Leitura

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vilhena –REFIS MUNICIPAL IV e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

4.238/2014

1ª Discussão

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre os profissionais em serviço nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.

Vereadora Maria José da Farmácia

4.243/2014

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09. Valor R$ 36.000,00.

Poder Executivo

4.244/2014

1ª Discussão 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – 3º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências. Valor R$ 38.000,00.

Poder Executivo

4.245/2014

1ª Discussão

Dispõe sobre afetação de áreas de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 01U, Quadra 01, Setor 116 – Residencial União, com 2.606,57m², avaliado em R$ 318.627,11 e o Lote 01U, Quadra 02, Setor 116 – Residencial União, com 1.144,00m², avaliado em R$ 139.842,56.

Poder Executivo

4.246/2014

1ª Discussão

Dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 02 (Área Verde), Quadra 04, Setor 116 – Residencial União, com 2.401,11 m², avaliada em R$ 458.469,67.

Poder Executivo

4.247/2014

Leitura

Altera o Anexo V da Lei nº 3.488, de 5 de junho 2012, e dá outras providências, que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e salários, regime jurídico dos servidores da Câmara de Vereadores.

Mesa Diretora

4.248/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 220.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parte I, no Setor 08. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde.

Poder Executivo

4.249/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parte I, no Setor 08. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde.

Poder Executivo

4.250/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Gabinete do Prefeito p/ manutenção, funcionamento e a permanência do Tiro de Guerra no Município.

Poder Executivo

4.251/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 451.117,91 no vigente Orçamento-Programa.SEMPLAN p/ elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização de Obras(drenagem urbana sustentável). Recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

4.252/2014

Leitura

Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 069, de 15 de julho de 1985, que aprova o loteamento Setor 08 e fixa os valores de comercialização. A taxa de ocupação máxima de residências de 50% e de comércios de 70% passa p/ 100%.

Poder Executivo

4.253/2014

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Agente Mirim e dá outras providências. Valor R$ 70.000,00.

Poder Executivo

4.254/2014

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV e dá outras providências. Valor R$ 50.000,00.

Poder Executivo

4.255/2014

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 68.000,00.

Poder Executivo

4.256/2014

Leitura

Altera redação e inclui dispositivos aos artigos 2º e 3º da Lei nº 1.193, de 3 de julho de 2000, e suas alterações, que autoriza o Executivo aregularizar os loteamentos denominados Setores 18 e 34, no perímetro urbano de Vilhena.

Poder Executivo

4.257/2014

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00.

Poder Executivo

4.258/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 118.896,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMEDp/ aquisição de equipamentos p/ a Escola Infantil Proinfância e de acervo literário p/ atender a educação infantil.

Poder Executivo

4.259/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 55.450,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ reforço orçamentário da folha de pagamento dos servidores.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

006/2014

Leitura

Dispõe sobre a Concessão de Diárias e dá outras providências.

Mesa Diretora

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2014

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao senhor Expedito Gonçalves Ferreira Júnior,ex-Senador da República, pela autoria do Projeto de Lei nº 253/2009, que regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.

Vereador Carmozino Taxista e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

Limpeza de todas as caixas e reservatórios de água das escolas, postos de saúde e demais órgãos municipais.

Vereador Célio Batista

Construção de um ponto na Praça Nossa Senhora Aparecida para atender os mototaxistas da União Moto Táxi, para realizarem suas atividades.

Vereador Célio Batista

Conserto e reparos na iluminação dos Bairros Jardins I e II.

Vereador Célio Batista

Cumprimento da Lei nº 3.599/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos “antidrogas” nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais.

Vereador Garcia

Melhorias em toda a infraestrutura (construção) da Escola Municipal deEnsino Fundamental Progresso na Rodovia 435 (antiga 399) Distrito Perobal.

Vereador Garcia

Celebração de convênio para oferecer serviços de exames de tomografia e ressonâncias à população e o estudo de um projeto para a aquisição desses aparelhos.

Vereador Garcia

Elaboração de um projeto e a construção de uma Farmácia Municipal de Manipulação para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Vereadora Maria José da Farmácia

Criação de um Centro de Referência ao Diabético em Vilhena.

Vereadora Maria José da Farmácia

Instalação de um bebedouro de água pela concessionária que administra o Terminal Rodoviário.

Vereadora Maria José da Farmácia

Reparos nas luminárias do Bairro Jardim Alvorada.

Vereadora Marta Moreira

Construção de uma sala infantil na Escola Municipal Multisseriada Iquezinho, localizada no KM 15, Gleba Iquê, Associação COOPERFRUTOS.

Vereadora Marta Moreira

Construção de acostamento na Avenida Celso Mazutti e no começo da Avenida Melvin Jones.

Vereadora Marta Moreira

Construção de um muro, com cerca de dois metros quadrados, para acomodar o bebedouro da Escola Municipal Paulina Donadon no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Profª Valdete

Intervenção junto ao Governo do Estado para, que seja exigido da empresa que prestou serviços de pavimentação asfáltica no Município de Vilhena, providências quanto aos buracos que estão se formando no asfalto recém finalizado.

Vereadora Profª Valdete

Instalação de um aparelho de mamografia na Unidade de Saúde do Bairro São José.

Vereadora Profª Valdete

Reparos na iluminação pública da Travessa nº 1.512, nas proximidades do nº 7.020, Bairro Cristo Rei.

Vereador Jairo Peixoto

Conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida 34, ligando a mesma ao Bairro Residencial Florença.

Vereador Jairo Peixoto

Notificação dos proprietários dos terrenos vazios que margeiam a BR – 364, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

Vereador Jairo Peixoto

Aterro com terra fértil nas margens das instituições públicas municipais para que se possa plantar grama do tipo rasteira, aclimatada à região.

Vereador Vanderlei Graebin

Projeto para restauração e preservação do patrimônio cultural “Museu Casa de Rondon”.

Vereador Vanderlei Graebin

Instalação de um semáforo na Avenida Paraná, esquina com a Avenida nº 622, em frente ao CPA e Colégio Abílio.

Vereador Marco Cabeludo

Por Hernán Lagos