Prefeitura homenageia filho do promotor Paulo Lermen em nome de Centro Socioeducativo

2013-08-12T15:02:17+00:0012 agosto, 2013|

imageO Centro de Reabilitação Social Rodrigo Favaretto Lermen estará localizado na Rua Rio Grande do Norte nº1868 no Bairro Novo Tempo de Vilhena. 

Rodrigo Favarreto Lermen tirou a própria vida no dia 3 de julho deste ano, reveja a matéria: Filho do promotor Paulo Lermen se suicidou com um tiro na cabeça

O Projeto de Lei nº4.110/2013 será lido na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (13). Confira a pauta da sessão desta terça:

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

13/08/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

241/2013Leitura Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Lei Complementar nº 147, de 10 dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação. Jornada de trabalho semanal de 30 horas para professores.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA
4.090/20131ª Discussão Institui a Semana da Conscientização e do Combate às Doenças Mórbidas Masculinas e dá outras providências. Vereador Célio Batista
4.096/20131ª Discussão Denomina Rua Alberto Jorge Gonçalves a atual Rua nº 5.036, localizada no Setor Pioneiro e dá outras providências. VereadoraMaria José da Farmácia
4.101/20131ª Discussão Autoriza o Poder Executivo a proceder a manutenção, conservação e recuperação da BR-174 (Vilhena/Juina) e dá outras providências Poder Executivo
4.103/20131ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.539,25 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ celebração de convênio com a Secretaria de Estado e Justiça – SEJUS e o Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN. Poder Executivo
4.107/20131ª Discussão Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação previsto na Lei nº 3.320, de 20 de setembro de 2011 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias a contratação de 03 profissionais médicos. Poder Executivo
4.108/20131ª Discussão Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação previsto na Lei nº 2.743, de 14 de outubro de 2009 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias a contratação de 02 profissionais médicos. Poder Executivo
4.109/2013Leitura Acresce parágrafo único ao artigo 11 da Lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município. Vereador Carmozino Taxista
4.110/2013Leitura Oficializa e denomina Centro de Reabilitação Social Rodrigo Favaretto Lermen o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.111/2013Leitura Altera a redação do artigo 1º da Lei n 3.695, de 16 de julho de 2013. Contratação de 06 (seis) profissionais médicos por prazo determinado de até 180 dias. Poder Executivo
4.112/2013Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.282,74 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ manutenção das despesas com a Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva, junto ao Instituto do Rim. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.113/2013Leitura Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica e dá outras providências. P/ Justiça Federal de Primeiro Grau em Rondônia, Lote 01U-R (equipamento público), Quadra 97, Setor 05, com área de 3.591,25 m², avaliado em R$ 254.978,75 Poder Executivo
4.114/2013Leitura Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Fundação Cultural de Vilhena – FCV a realizar repasse financeiro que especifica e dá outras providências. P/ o artista plástico Waldemar José de Lima no valor de R$ 2.380,00 Poder Executivo
DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA
29.028/2013Leitura Aprova o projeto e regulamenta o uso do solo do Loteamento denominado Setor 43 – Residencial Solar de Vilhena, proveniente do parcelamento da Chácara 03 (unificada) do Setor 43 do Município e dá outras providências Poder Executivo
INDICAÇÕESLeitura

ASSUNTO

AUTORIA
312/2013 Sinalização da Rua nº 1.705 com a Avenida Curitiba. Vereadora Marta Moreira
313/2013 Reparo no asfalto da Rua Jamari, em toda sua extensão. Vereadora Marta Moreira
314/2013 Reparo na iluminação pública do Bairro Moisés de Freitas. Vereadora Marta Moreira
315/2013 Encascalhamento da Rua 737, Bairro Cristo Rei. Vereador Marco Cabeludo
316/2013 Instalação de placa explicativa do projeto que está exposto como monumento histórico que simboliza a Corporação do 5º BEC, exposto na praça do Bairro 5º BEC. Vereador Garcia
317/2013 Inclusão no PPA (Plano Plurianual) – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) de projeto para a reforma da Casa da Gestante e a construção de 01 (um) chapelão para ser usado como espaço para confecção das peças dos enxovais e cursos de artesanato ao ar livre. Vereador Garcia
318/2013 Revitalização da Praça dos Três Poderes (pintura dos mastros, aquisição de bandeiras maiores e ajardinamento dos canteiros). Vereador Garcia
319/2013 Extensão do projeto de implantação da praça de alimentação para as demais praças existentes na cidade, conforme feito na Praça Padre Ângelo Spadari. Vereadora Maria José da Farmácia
320/2013 Instalação de barras de segurança para os banheiros dos Postos de Saúde, com a verificação de acessibilidade total. Vereadora Maria José da Farmácia
321/2013 Recuperação da ponte existente na estrada Carevel, próximo ao Pesque e Pague Piracolino. Vereadora Maria José da Farmácia
322/2013 Iluminação da praça do Bairro Marcos Freire. Vereador Célio Batista
323/2013 Pintura do prédio, troca de equipamentos de cozinha e a substituição de ventiladores por ar condicionado na Casa de Apoio do Município de Porto Velho. Vereador Célio Batista
324/2013 Construção de uma creche escolar no Setor 19. Vereadores Célio Batista e Jairo Peixoto
325/2013 Aquisição de 04 (quatro) aparelhos TNS de fisioterapia e um (01) aparelho ginecológico chamado “Foco” para o Centro de Reabilitação Drº Nazareno. Vereador Jairo Peixoto
326/2013 Implantação da iluminação pública na BR – 174 até a rotatória do Aeroporto. Vereador Jairo Peixoto
327/2013 Realização de estudos no sentido de se implantar “Ouvidoria”, através de atendimento pessoal, 0800 ou número de telefone fixo, notadamente na Secretaria Municipal de Saúde, como forma de garantir um espaço de escuta, diálogo e controle social pelo cidadão (Denúncias, Reclamações, Elogios, Informações, Socializações, Sugestões), recebendo, analisando e encaminhando todas as manifestações apresentadas, acompanhando junto aos setores competentes as providências adotadas e cobrar soluções e manter o cidadão informado sobre o resultado de sua manifestação, fomentando destarte a gestão participativa na administração pública municipal. Vereador Junior Donadon
328/2013 Encascalhamento da estrada municipal 8501, que dá acesso ao Bairro Assossete, e verificar a viabilidade do SAAE assumir o controle do poço artesiano daquela comunidade, visto que a mesma tem sofrido com a impossibilidade de efetuar uma adequada manutenção e distribuição de água a seus moradores. Vereador Junior Donadon
329/2013 Cumprimento ao disposto no art. 5º, XIX da Lei Orgânica do Município de Vilhena, confeccionando projeto para construção de um Centro de Zoonoses na cidade de Vilhena, visando o combate das principais zoonoses como forma de proteção da saúde coletiva, através do controle da população de animais domésticos e sinantrópicos, inclusive com a captura de animais errantes por carrocinha, diminuindo o risco de acidentes de trânsito e doenças infectocontagiosas, deixando à disposição da comunidade médico veterinário gratuito para atendimento durante toda a semana. Vereador Junior Donadon

V.C.B

[tabs]
[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Da redação[/tab]
[/tabs]

[print-me]

Leave A Comment

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Informações para contato

Mobile: (69) 9 9929-6909

Web: rondoniaempauta.com.br