Prefeitura quer aumentar número de secretarias

2014-02-03T17:11:53+00:0003 fevereiro, 2014|

CAMARA-VILHENA1Primeira sessão da Câmara de Vereadores do ano acontece nesta terça-feira (4). Veja o que será discutido:
 

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

 

04/02/2014

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

062/2013

Leitura

Altera o artigo 148 da Lei Orgânica do Município. Alterando o número de secretarias municipais de no mínimo 06 (seis) e no máximo 18 (dezoito).

Poder Executivo

PROJETOS DE LEISCOMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

250/2013

Leitura

Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o estatutário e institui o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE e dá outras providências.

Poder Executivo

251/2013

Leitura

Altera o Anexo V (Tabela de Agentes Políticos, de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções Gratificadas) da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Poder Executivo

252/2013

Leitura

Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município. P/ o Poder Legislativo regulamentar por ato próprio o auxílio-alimentação dos servidores.

Vereadores Subscritores

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

4.212/2014

Leitura

Altera os artigos 23 e 25 da Lei 3.746/2013 e altera o inciso I do artigo 7º e o artigo 8º da Lei 3.803/2013. Aumenta o limite para abertura de créditos adicionais suplementares de 0,25% para 5% e aumenta o limite para efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias de 0,25% para 100% do total orçado.

Poder Executivo

4.213/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 850.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – 1ª Etapa. Recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

4.214/2014

Leitura,

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 515.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de 01 (uma) feira livre coberta no Setor 21. Recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa.

Poder Executivo

4.215/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 410.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de 01 (uma) praça pública no Setor 19. Recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa.

Poder Executivo

4.216/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da capela mortuária. Recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

4.217/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 950.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pavimentação de vias urbanas. Recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa.

Poder Executivo

4.218/2014

Leitura

Altera dispositivo do artigo 24 da Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

4.219/2014

Leitura

Dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano do Município e dá outras providências. Rua Cedro, Setor 11, com superfície de 3.743,60 m².

Poder Executivo

4.220/2014

Leitura

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.488, de 5 de junho 2012, e dá outras providências, que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e salários, regime jurídico dos servidores da Câmara de Vereadores.

Mesa Diretora

4.221/2014

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva o próprio público que especifica.

Poder Executivo

4.222/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.600,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ manutenção da Casa de Apoio de Porto Velho.

Poder Executivo

4.223/2014

Leitura

Altera a classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde nos Anexos da Lei nº 3.803/2013 e dá outras providências. P/ adequação de dotação orçamentária ao novo Plano de Contas Contábil do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Poder Executivo

4.224/2014

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar diretamente por prazo determinado de até 180 (cento e oitenta) dias 02 (dois) profissionais médicos e dá outras providências.

Poder Executivo

4.225/2014

Leitura

Denomina Rua Marcos Antônio de Almeida Santos a atual “Via de Circulação de Pedestres”, localizada no Setor 04, Bairro Jardim Eldorado e dá outras providências.

Vereadora Marta Moreira

4.226/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ execução do Projeto de Trabalho Técnico Social da Macrodrenagem Urbana. Recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

4.227/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 473.330,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de equipamentos p/ atender as escolas da rede municipal. Recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

4.228/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMMA p/ aquisição de 01 caminhão ¾ com carroceria de madeira. Recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa/Programa Calha Norte.

Poder Executivo

4.229/2014

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMMA – contrapartida do Município p/ aquisição de 01 caminhão ¾ com carroceria de madeira.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

Extensão da ciclovia da Avenida Paraná margeando a BR – 364, sentido Centro e arborização da mesma.

Vereador Garcia

Reurbanização (iluminação e duplicação com área adequada para prática de caminhadas) do Centro (Av. Marques Henrique) até a Universidade Federal de Rondônia – UNIR e na Avenida Jô Sato (BR – 174) até o Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

Vereador Garcia

Reposição de vidros das janelas, pintura das salas, reforma do banheiro da sala dos professores, aquisição de mobiliário escolar e manutenção na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Nova Conquista.

Vereador Garcia

Pavimentação na Avenida Rondônia, Setores 19, 17 até o Bairro Cristo Rei.

Vereadora Marta Moreira

Pavimentação nas Avenidas Pio Menezes e Belo Horizonte, Bairro Jardim Oliveiras, Setor 20.

Vereadora Marta Moreira

Reparo das luminárias na quadra da Escola Municipal Mário Grasso.

Vereadora Marta Moreira

Pavimentação asfáltica nas Avenidas José Roberto Garcia Moreira e Boa Vista no Bairro Embratel.

Vereador Carmozino Taxista

Pavimentação asfáltica nas Ruas 1.502, 1.504, 1.506, 1.508 e Avenidas 737 e 743 no Bairro Cristo Rei.

Vereador Carmozino Taxista

Reparos na Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Nelson Treméa.

Vereador Jairo Peixoto

Criação de Plano de Saúde para os servidores da Prefeitura de Vilhena.

Vereador Jairo Peixoto

Acréscimo da informação: “Com apresentação de carteirinha”, nas placas de trânsito destinadas para vagas de idosos e portadores de deficiência.

Vereador Jairo Peixoto

Instalação de placas de sinalização nos Bairros Orleans e Alphaville.

Vereador Marco Cabeludo

Encascalhamento da Avenida 34, Bairro Nova Vilhena (subindo para o BairroOrleans).

Vereador Marco Cabeludo

Pavimentação asfáltica da Rua 2201, Bairro Alto Alegre, bem como reparo e manutenção da iluminação pública da referida rua.

Vereador Marco Cabeludo

Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Jardim Ipê.

Vereadora Profª Valdete

Providências junto ao SAAE, visando o fechamento do buraco localizado na Avenida Marechal Rondon, sentido Bairro 5º BEC.

Vereadora Profª Valdete

Realização de obras na Linha 135 e nas Travessas que ligam as propriedades dos moradores do Lote 53, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Ávila (ASPROVA).

Vereadora Profª Valdete

Realização do exame denominado teste da “linguinha” (exame do frênulo, membrana da língua) em recém-nascidos na rede Municipal de Saúde.

Vereadora Maria José da Farmácia

Pavimentação asfáltica ao redor da feira-livre do BNH, com infraestrutura paraentrada dos feirantes e usuários da mesma.

Vereadora Maria José da Farmácia

Manutenção dos quebra-molas instalados na BR-364, dentro do perímetro urbano.

Vereadora Maria José da Farmácia

V.C.B.

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