camaraResidencial Maria Moura está localizado no Lote 59-A-1 da Linha 135 da Gleba Corumbiara do Setor 12 do Município e é de propriedade da Construtora João de Barro Ltda. Confira a pauta desta terça-feira:

17ª SESSÃO
ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA

08/07/2014
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
ASSUNTO
AUTORIA
064/2014
Leitura
Revoga o artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Vilhena, que define a obrigatoriedade de publicidade mensal da relação de todas as compras feitas pela Administração Direta e Indireta.

Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS
ASSUNTO
AUTORIA
4.341/2014
Leitura

Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.
Poder Executivo
4.342/2014
Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar obras edificadas ou em fase de conclusão em nosso Município e dá outras providências.
Poder Executivo
4.343/2014
Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição 03 (três) veículos. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde.
Poder Executivo
4.344/2014
Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.981.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS – aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde.
Poder Executivo
4.345/2014
Leitura

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Carla Regina Paulik e dá outras providências. Valor R$ 2.380,00.
Poder Executivo
4.346/2014
Leitura

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Veronete Ritzmann Pereira e dá outras providências. Valor R$ 2.380,00.
Poder Executivo
4.347/2014
Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Diversas Secretarias p/ pagamento da folha dos servidores municipais.
Poder Executivo
4.348/2014
Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 186.843,52 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – p/ aquisição de Projetores Proinfo, com lousa digital (computadores interativos) e aparelhos de ar condicionado. Recursos do Governo Federal.
Poder Executivo
4.349/2014
Leitura

Acresce dispositivos ao artigo 2º e altera redação do artigo 3º da Lei nº 1.193, de 3 de julho de 2000 e suas alterações. Autoriza o Executivo a regularizar os loteamentos denominados Setores 18 e 34, no perímetro urbano de Vilhena.
Poder Executivo
4.350/2014
Leitura

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse financeiro para o artista plástico Waldemar José de Lima e dá outras providências. Valor R$ 2.380,00
Poder Executivo
4.351/2014
Leitura

Revoga a Lei nº 3.834, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 02 (Área Verde), Quadra 04, Setor 116 – Residencial União, com 2.401,11 m², avaliada em R$ 458.469,67.
Poder Executivo
4.352/2014
Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar obras edificadas ou em fase de conclusão, que contrariam o Código de Obras e Posturas, bem como, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de nosso Município e dá outras providências.
Poder Executivo
DECRETO
ASSUNTO
AUTORIA
31.701/2014
Leitura

Aprova o Projeto e Regulamenta o Uso do Solo no Loteamento denominado Setor 101 – Residencial Maria Moura, proveniente do parcelamento do Lote 59-A-1 da Linha 135 da Gleba Corumbiara do Setor 12 do Município e dá outras providências. Propriedade da Construtora João de Barro Ltda.
Poder Executivo
REQUERIMENTOS
ASSUNTO
AUTORIA
014/2014
Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópias de todos os contratos de locação de prédios alugados pela Prefeitura Municipal de Vilhena.
Vereadora Maria José da Farmácia
015/2014
Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista atualizada de todos os cargos efetivos, ocupantes de cargos comissionados (secretários, adjuntos e demais cargos), funções gratificadas e contratos por prazo determinado em vigor, com as respectivas lotações e remunerações.
Vereadora Maria José da Farmácia
016/2014
Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal o pagamento referente ao 1/6 (um sexto) de 15 (quinze) dias de férias dos profissionais do Magistério lotados nas escolas municipais, a partir da data que a Lei Complementar nº 147/2010 entrou em vigor, em virtude do disposto no artigo 22.
Vereadora Profª Valdete
INDICAÇÕES
Leitura
ASSUNTO
AUTORIA
324/2014
Elaboração de um projeto para a construção de uma biblioteca municipal na Praça do Mensageiro.
Vereadora Maria José da Farmácia
325/2014
Aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia morfológica.
Vereadora Maria José da Farmácia
326/2014
Pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas do Bairro Marcos Freire.
Vereador Célio Batista
327/2014
Construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Jardim I.
Vereador Célio Batista
328/2014
Pavimentação asfáltica da Rua 21 e as Travessas A, B, D, E e F no Bairro Bela Vista, Setor 16.
Vereador Célio Batista
329/2014
Construção de passagens adaptadas para acesso de cadeirantes nos canteiros das avenidas em frente às agências bancárias.
Vereador Garcia
330/2014
Conserto (troca da tampa), limpeza e colocação de grade nas bocas-de-lobo, antes que se inicie o período chuvoso.
Vereador Garcia
331/2014
Realização de serviços de drenagem pluvial, obras de melhorias e pavimentação asfáltica na Rua Daniela P. de Moraes (304), Setor 03, paralela à Escola Machado de Assis.
Vereador Garcia
332/1014
Aquisição de jogo de traves, telas, redes, gramas e a implantação de um campo de futebol no pátio do Tiro-de-Guerra, localizado no Setor 17, Bairro Jardim Primavera.
Vereadora Marta Moreira
333/2014
Implantação de um redutor de velocidade na Rua Jamari, entre o Presídio Feminino e o Mercado Líder.
Vereadora Marta Moreira
334/2014
Implantação de um consultório odontológico e a disponibilização de um profissional na área odontológica com assistente para atender aos cidadãos que frequentam a APAE.
Vereadora Marta Moreira
335/2014
Reparos na iluminação pública no Distrito de Nova Conquista.
Vereador Jairo Peixoto
336/2014
Reparo do bueiro na Rua 916, nas proximidades do nº 2.300.
Vereador Jairo Peixoto
337/2014
Substituição de várias lâmpadas queimadas na Avenida Tiradentes, desde o Centro de Saúde Industrial até o Setor de Chácaras.
Vereadora Profª Valdete
338/2014
Construção de calçadas em frente às Escolas Municipais que já existe asfalto, bem como a regularização das calçadas já existentes em outras escolas.
Vereadora Profª Valdete
339/2014
Instalação de quebra-molas na Rua Jamari, próximo à Escola Municipal Clemente Humberto, no Setor Vilhena.
Vereadora Profª Valdete

Da redação do Rondônia em Pauta