Vilhena vai arrecadar mais com ICMS em 2014

2013-09-20T09:17:41+00:0020 setembro, 2013|

O município vai passar para o segundo lugar no ranking de arrecadação do imposto

[pullquote]Em um momento econômico delicado, quando os prefeitos do Brasil estão “suando a camisa” para equilibrar as contas, o município de Vilhena tem motivo para criar expectativa quanto à economia no próximo ano. Trata-se do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).[/pullquote]

[dropcap]H[/dropcap]oje o município ocupa a terceira posição estadual em arrecadação, ficando atrás de Porto Velho e Ji-Paraná. No ano passado, o imposto arrecadado foi de R$ 37,4 milhões anuais, sendo que para 2013 a expectativa é de que o valor ultrapasse aos R$ 38 milhões. Para 2014, a projeção, com base na Resolução Conjunta da Sefin, é de que a arrecadação fique entorno de R$ 40 milhões. O valor confere ao município o segundo lugar na arrecadação estadual, passando à frente de Ji-Paraná que deve arrecadar R$ 39,5 milhões no próximo ano.

Quando se faz o cálculo dos índices estaduais, o município tinha em 2010 o percentual de 5,5%. Para 2014, a porcentagem é de 5,67 do imposto arrecadado no Estado. Hoje, Porto Velho é quem tem a maior fatia, 24,97%, enquanto Ji-Paraná tem 5,5, Ariquemes fica com 4,7 e Cacoal arrecada 4,19.

1000890_477463089002980_1802528220_nO ICMS tem sua regulamentação na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir) e incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. “Esse é um imposto que se paga de forma indireta porque está embutido no preço do produto ou do serviço, então, se nossa arrecadação aumenta significa que nossa economia está mais forte e que o município está vendendo mais”, destacou o prefeito Zé Rover.

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária. “Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhorias dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança pública”, explicou.

 A CRISE – Rover esclareceu que hoje o grande entrave na economia dos municípios brasileiros não é o repasse mensal feito pelo Governo Federal e sim o corte de R$ 12 bilhões no valor estimado para 2013. “Os prefeitos tem um planejamento, faz uma projeção, programa suas ações, mas com o corte, fica inviável manter a programação. A receita aumentou porque o país arrecada muito em impostos, mas isso não chega aos municípios da forma como se necessita”, desabafou.

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