O município passa para o segundo lugar no ranking de arrecadação do imposto

Mapa-10-cidades-mais-desenvolvidasEm um momento econômico delicado, quando os prefeitos do Brasil estão “suando a camisa” para equilibrar as contas, o município de Vilhena tem motivo para criar expectativa quanto à economia deste ano. Trata-se do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Até 2013 o município ocupava a terceira posição estadual em arrecadação, ficando atrás de Porto Velho e Ji-Paraná. Em 2012, o imposto arrecadado foi de R$ 37,4 milhões anuais, sendo que em 2013 o valor ultrapassou os R$ 38 milhões. Para 2014, a projeção, com base na Resolução Conjunta da Sefin, é de que a arrecadação fique entorno de R$ 40 milhões. O valor confere ao município o segundo lugar na arrecadação estadual, passando à frente de Ji-Paraná que deve arrecadar R$ 39,5 milhões neste ano.

Quando se faz o cálculo dos índices estaduais, o município tinha em 2010 o percentual de 5,5%. Para 2014, a porcentagem é de 5,67 do imposto arrecadado no Estado. Hoje, Porto Velho é quem tem a maior fatia, 24,97%, enquanto Ji-Paraná tem 5,5, Ariquemes fica com 4,7 e Cacoal arrecada 4,19.

O ICMS tem sua regulamentação na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir) e incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. “Esse é um imposto que se paga de forma indireta porque está embutido no preço do produto ou do serviço, então, se nossa arrecadação aumenta significa que nossa economia está mais forte e que o município está vendendo mais”, destacou o prefeito Zé Rover.

Rover também atribuiu o aumento na arrecadação ao grande número de pequenas indústrias que surgiram no município nos últimos cinco anos. “Procuramos oferecer incentivo para as grandes e médias empresas expandirem sua atuação, mas principalmente demos a oportunidade para trabalhadores se tornarem donos de seu próprio negócio”, declarou, ao lembrar do Parque Industrial Novo Tempo, que contou com a administração municipal para a  regularização fundiária e demais incentivos para que ali surgissem muitas indústrias.

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária. “Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhorias dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança pública”, explicou.

Melhor IDHM – A revista Exame divulgou a pesquisa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde aparecem as 10 cidades mais desenvolvidas de cada Estado brasileiro. Vilhena aparece como a segunda cidade mais desenvolvida de Rondônia, ficam atrás apenas da capital, Porto Velho. A pesquisa se refere a diversos itens, entre eles o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM), que mede a qualidade de vida da população, com base na renda, educação e expectativa de vida. Porto Velho apresenta uma pontuação de 0,736, tendo Vilhena logo abaixo com 0,731. Na terceira colocação está Cacoal com 0,718.

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