Dados foram obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação. Unir foi quem teve maior corte em repasses: R$ 333 milhões.

Campus do Ifro em Vilhena — Foto: Ifro/Divulgação
Campus do Ifro em Vilhena — Foto: Ifro/Divulgação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) tiveram quase R$ 650 milhões cortados de seus orçamentos nos últimos dez anos, conforme revela dados obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os repasses congelados pelo Ministério da Educação (MEC) correspondem a despesas não obrigatórias das instituições, também chamadas de discricionárias.

O levantamento mostra que, entre 2009 e 2019, a Unir foi quem teve o maior corte da verba educacional no estado: R$ 333 milhões no total.

Segundo o MEC, o menor bloqueio no orçamento da universidade ocorreu em 2009: R$ 8,3 milhões.

Depois disso, os cortes na Unir cresceram significativamente e em 2017 atingiram seu recorde. Ao todo, naquele ano, R$ 48 milhões deixaram de ser repassados pelo Governo Federal à Unir (veja abaixo quanto foi o corte de verba da Unir, ano a ano).

O Ifro também teve cortes milionários nos últimos anos. Segundo os dados do MEC, só em 2016 foram bloqueados R$ 48,7 milhões do orçamento, sendo este o maior congelamento vivenciado pelo instituto.

Ao todo, entre 2010 e 2019, o Instituto Federal de Rondônia teve R$ 314 milhões cortados pelo MEC. Assim como ocorreu com a Unir, os cortes do Ifro aumentaram durante sete anos seguidos.

O corte mais baixo do instituto foi registrado em 2010, um total de R$ 9 milhões. O segundo menor bloqueio acontece neste ano: R$ 13,6 milhões. O MEC não informou o valor congelado do Ifro em 2009 (veja abaixo quanto foi o corte de verba no Ifro, ano a ano).

Com os bloqueios financeiros ‘sofridos’ na última década, o Ifro e Unir precisaram pensar em novas formas de poupar recursos e assim manter os cursos funcionando.

Mas como o MEC define o valor do repasse?

Até 2018, o MEC usava uma planilha para definir a distribuição das verbas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Nestas despesas que o governo não tem obrigação estão inclusas as contas de luz, água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados.

Para chegar ao valor a ser repassado à cada instituição, o MEC adotava os parâmetros de número de matrículas e a quantidade de alunos ingressantes e concluintes na graduação e na pós-graduação; produção de conhecimento científico, tecnológico, cultural e artístico; número de registro e comercialização de patentes; relação entre o número de alunos e o número de docentes; existência de programas de mestrado e doutorado, etc.

No ano passado, o MEC adotou uma nova metodologia que restringe ainda mais os gastos à “matriz Andifes”. Com isso, passou a centralizar metade dos recursos destinados às obras de expansão, reestruturação e à aquisição de equipamentos. A outra metade, que será administrada pelas instituições de ensino federais, será sempre gasta da forma que elas decidirem – seja com contratações, licitações ou compra de materiais.

Como o Ifro lida com o corte?

Com quase 18 mil alunos, o Ifro vem fazendo adequações para continuar as aulas. Atualmente, o instituto tem 9 campi e 143 polos de EAD, onde são ofertados 180 cursos com formação inicial e continuada, nível médio, graduação, pós-graduação e mestrado.

Para manter as atividades de toda estrutura foi adotado no Ifro o modelo de gestão planejada, com a elaboração do planejamento estratégico da instituição.

Em nota, o instituto diz que no modelo de gestão estão inclusos: “replanejamento das atividades meio e finalísticas, revisão de contratos de serviços terceirizados (inclusive com a redução, não recomendável, de serviços essenciais ao funcionamento da instituição, como de vigilância e limpeza de ambientes) e a adoção de compras compartilhadas por todas as unidades, com a finalidade de trazer eficiência e efetividade no uso dos seus recursos orçamentários”.

Campus do Ifro em Cacoal compõe estrutura do instituto — Foto: Ifro/ Divulgação
Campus do Ifro em Cacoal compõe estrutura do instituto — Foto: Ifro/ Divulgação

Fazendo essa adequação, o Ifro diz ter sido possível a priorização das atividades essenciais ao atingimento satisfatório de metas e objetivos institucionais.

Outra situação enfrentada pela gestão do Ifro é quanto ao número de servidores, que está abaixo do aprovado pelo Governo Federal à instituição. O instituto diz que, desde 2016, negocia com o MEC para ser liberado um código de vagas remanescentes.

Atualmente o Ifro tem 1.282 servidores efetivos, sendo 726 professores e 556 técnicos em educação.

Desde 2015 o instituto realiza cortes em despesas, como a redução do quadro de pessoal terceirizado e até a aquisição de painéis solares para reduzir o valor da conta de energia elétrica.

Como são usados os recursos federais no Ifro?

Da verba recebida anualmente, o Ifro usa cerca 78% do orçamento para fazer o pagamento de pessoal.

Outra parte do recurso é destinada ao custeio de atividades de ensino, que inclui o funcionamento de cursos de todos os níveis, projetos de inclusão educacional e de nivelamento, bolsas para alunos em programas de iniciação, entre outras atividades.

O instituto ainda busca fazer investimentos com a verba restante na conta, como execução de obras, aquisição de mobiliário e equipamentos, para salas de aula, laboratórios e ambientes administrativos, acervo bibliográfico e softwares.

O que alega a Unir diante dos cortes?

Ari Miguel Teixeira Ott, reitor da Unir, afirma que devido aos cortes anunciados para 2019, a universidade só tem recursos para despesas obrigatórias até julho, mesmo tomando providências relacionadas aos gastos institucionais em suas oito unidades no estado.

Unir em Ariquemes — Foto: Jeferson Carlos/G1
Unir em Ariquemes — Foto: Jeferson Carlos/G1

Fundada em 1982, segundo dados do Censo da Educação Superior, a Unir tem cerca de 10 mil matrículas de estudantes. Na instituição são ofertados cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado em diferentes áreas.

A Unir ampliou seu número de campi de sete para oito desde 2008, e criou 18 novos cursos. Em 2017, porém, o valor empenhado pelo MEC à instituição teve perdas reais de 27% comparação com 2013. Por isso, a Unir diz que se empenha em concluir apenas as obras em andamento.

Procurada pela reportagem, a Unir não respondeu se algum projeto de pesquisa está sendo afetada diretamente com os cortes.

Bloqueio em 2019

Em abril deste ano, o MEC anunciou um contigenciamento de verbas das universidades e institutos do país. Em Rondônia, o bloqueio previsto é de R$ 11,8 milhões à Unir e R$ 13,6 milhões ao Ifro.

A medida foi tomada porque a arrecadação de impostos, segundo o MEC, está menor do que o previsto. Esse bloqueio de verbas atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos, conforme revela os dados da LAI, obtidos pelo G1.

Porém, o MEC diz que a verba de todas instituições federais do país pode ser desbloqueada no 2º semestre, caso a arrecadação de impostos volte a crescer.

Protestos

Desde o anúncio sobre o corte de verbas à educação da rede federal, estudantes e professores fizeram dois protestos no estado contra a medida do governo.

O primeiro manifesto foi em 15 de maio, em várias cidades do estado. O segundo movimento foi feito em 30 de maio.

Por Jonatas Boni, G1 RO — Porto Velho