O Mutirão Carcerário realizado anualmente, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça em todas as comarcas, revisou cerca de 80 processos em Colorado do Oeste. A ação na comarca ocorreu de 31 de julho a 4 de agosto de 2017, sob a coordenação da juíza Márcia Regina Gomes Serafim, titular da Vara de Execuções Penais.

Segundo a magistrada, o Mutirão Carcerário visa garantir direitos dos presos condenados. “Os processos são revisados para verificar se é o caso de conceder algum direito ao preso, de forma célere, atendendo ao conceito de justiça rápida”.

Todos os presos foram atendidos individualmente na ação. Para isso, o Judiciário recebeu o apoio de órgãos parceiros para realização do mutirão dentre eles o Ministério Público, por meio do promotor de Marcos Giovane Ártico, da Defensoria Pública, de advogados, da Polícia Militar e agentes penitenciários, que deram apoio na segurança durante a realização do evento. A juíza destaca, ainda, a participação de todos os servidores da Vara Criminal.

Nesta edição, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, todos os presos receberam atendimento médico e passaram por profissionais de saúde, para realização de pequenos exames.

Durante o mutirão muitos presos receberam benefícios de trabalho externo, saída temporária, progressão de regime e dúvidas foram sanadas, inclusive quanto a cálculos de penas, pois todos tiveram os seus atualizados.

Ressocialização

Na oportunidade foi apresentado aos presos, mediante vídeos, o sistema APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, alternativa de ressocialização que possui uma metodologia de valorização humana, oferecendo, aos condenados, condições de recuperar-se.

A Apac é a entidade que tem o propósito de proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça. Sistema que a magistrada pretende implantar na comarca, com o intuito de ressocializá-los.

Assessoria de Comunicação Institucional – TJ