Advogado diz que Donadon deve ir ao Congresso se defender

2013-08-28T15:21:01+00:0028 agosto, 2013|

Preso desde o dia 28 de junho em uma penitenciária do Distrito Federal, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) pretende, segundo sua defesa, comparecer na noite desta quarta-feira (28) ao plenário da Câmara para se defender pessoalmente na votação que deve decidir pela cassação de seu mandato.

NATAN--PLENARIO[pullquote]A informação causou um alvoroço na área técnica da Câmara, que se reuniu para definir os detalhes da possível visita do parlamentar, que é o primeiro congressista-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985.[/pullquote]

[dropcap]A[/dropcap] Câmara quer evitar que o deputado apareça no plenário algemado. Além disso, a Polícia Legislativa assumirá a custódia do deputado enquanto ele permanecer no Congresso.

Natan tem direito a falar por 25 minutos na tribuna do plenário, caso queira.

Segundo o advogado Gilson Stefanes, a definição sobre a ida ou não do parlamentar, que dependerá de uma autorização judicial que já está sendo negociada, ocorrerá no final da tarde.

Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon deve ficar em regime fechado até pelo menos setembro de 2015. Caso haja a cassação, ele ficará inelegível até janeiro de 2023.

A sessão da noite de hoje começa às 19h. A votação é secreta. Para haver a perda do mandato, são necessários pelo menos 257 votos dos atuais 512 deputados em exercício.

Donadon ocupa no presídio da Papuda uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” –que abriga internos considerados perigosos.

Segundo o presídio, ele foi alocado em uma cela individual devido ao seu status de deputado. Familiares disseram que o motivo real foi o receio de que ele fosse agredido ou sofresse achaques caso ocupasse as celas coletivas do presídio.

Donadon está em seu terceiro mandato como deputado federal, mas sempre pertenceu ao chamado “baixo clero”, o grupo de deputados sem grande expressão política em Brasília.

Expulso do PMDB após a condenação, ele já não recebe o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e nem tem direito aos assessores na Câmara. Seu gabinete está fechado. No caso de cassação, assumirá a vaga de Donadon o ex-senador e ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO).

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[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Por RANIER BRAGON e BRENO COSTA
Folha de São Paulo[/tab]
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