[pullquote]Audiência Pública provocada por Melki Donadon na ALE tem efeito contrário com aprovação plena do empreendimento por todas as lideranças presentes.[/pullquote]

[dropcap]A[/dropcap] Audiência Pública convocada e presidida pelo deputado Luizinho Goebel, em atendimento à solicitação do deputado Marcos Donadon – e aprovada pela maioria dos deputados da Casa de Leis de Rondônia – se transformou numa sequência quase absoluta de aprovação ao aterro sanitário que está sendo concluído no município líder da região sul do estado, Vilhena.

A Audiência iniciada às 09h20minh da manhã teve duração de três horas, e além da exposição do representante da empresa MVM Ltda., engenheiro Aparecido Donadoni, diversas pessoas e autoridades presentes fizeram uso da palavra, destacando-se o ex-prefeito Melki Donadon, seu irmão e deputado Marcos Donadon, o deputado presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Jean de Oliveira, o Deputado Adriano Boiadeiro; representantes do Cimcero, Consórcio que representa 38 municípios sobre a questão do lixo urbano no estado, o Major Ferraz, representante da Aeronáutica no evento, o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, vereador Pedro Ferrazin (PP), Dr. Ivo Benites procurador aposentado do Estado e PHD em meio Ambiente, e por último a secretária de Estado do Meio Ambiente de Rondônia, Nancy Rodrigues, acompanhada de um geólogo e duas técnicas ambientais que lhe assessoraram.

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Segundo a falar, o ex-prefeito Melki Donadon repetiu as mesmas denúncias que fizera há alguns dias em programa de rádio de sua cidade. Segundo ele “há uma fonte de água mineral muito próxima do aterro, e a profundidade da célula está a uma distância ilegal porque vai atingir o lençol freático”.

IMG_7466Seu irmão e deputado Marcos Donadon falou da “importância da Audiência Pública como recurso democrático para dirimir dúvidas que envolvem interesses populares, como é o caso do destino final do lixo urbano de todos os municípios de Rondônia”. O Defensor Público Dr. José Francisco registrou a preocupação do MPE quanto ao risco do interesse público ser prejudicado e ficar em segundo plano quanto aos interesses comerciais e políticos de algumas pessoas em particular. O deputado Jean de Oliveira presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, classificou de estratégica e um verdadeiro modelo para todo o Estado de Rondônia “um aterro que se revela cumpridor de toda a complexa legislação sobre resíduos sólidos”. A Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sra. Nancy Maria Rodrigues, convocou um de seus técnicos para demonstrar no data show, “a regularidade absoluta do rito que originou, se encaminhou e está sendo concluído o aterro no município de Vilhena”.

Após a apresentação de todos os documentos e da legislação que atesta a lisura e a seriedade do projeto e da obra, começando pela publicação do primeiro edital, passando pelas chamadas na mídia, dos estudos técnicos pelas partes competentes, da audiência pública realizada em Vilhena em 2011, da chancela final da Sedam e do Consepa, a titular da Sedam voltou a fazer uso da Tribuna e – de forma intencional ou não – pôs, com sua franqueza e transparência, uma imensa pá de cal na articulação e pretensões que motivaram a realização da Audiência, declarando em alto e bom som que “o aterro privado de Vilhena serve como referência para todos os demais municípios rondonienses.” Ao final, frisou que no Estado só existem lixões e este projeto da empresa M.V.M. Construções Ltda em Vilhena é o único em implantação, “ e totalmente dentro da legalidade”.

Nancy Rodrigues, secretária de Estado do Meio Ambiente de Rondônia

Nancy Rodrigues, secretária de Estado do Meio Ambiente de Rondônia

Melki e sua saga

Nos bastidores, assessores da Assembléia Legislativa passaram a informação de que a Audiência Pública foi armada pelo ex-prefeito Melki Donadon para prejudicar o empresário Fausto Moura, seu desafeto e sócio da empresa construtora do aterro. Segundo eles, Melki encaminhou um abaixo assinado coletado entre cem alunos de sua academia de ginástica em Vilhena, alegando o mesmo que ele já dissera na rádio local. Neste caso, seu irmão deputado cuidou de garantir as assinaturas dos colegas para viabilizar o ato público.

[pullquote]Segundo Fausto Moura, também presente na Audiência Pública, tudo isso teve como pano de fundo, “atritos políticos ocasionados pela última derrota eleitoral de Melki em Vilhena” (pela segunda vez o mesmo foi derrotado pelo Prefeito José Rover).[/pullquote] Mas, continua Fausto, “para nossa empresa a audiência foi esclarecedora, pois como ficou demonstrado o nosso projeto e empreendimento está sob o conhecimento e acompanhamento do Ministério Público, Sedan, IPHAN, FUNAI, IBAMA e CONSEPA, orgãos competentes que acompanham e fiscalizam a obra desde o começo, e nós obedecemos artigo por artigo da legislação”.

Ao finalizar, o empresário titular da empresa se disse mais satisfeito ainda pela realização desta Audiência, que o fez vir em regime de urgência de São Paulo, onde estava visitando os filhos, porque “agora com esta audiência mais um importante poder, neste caso o Legislativo Estadual, toma conhecimento do mesmo, e pode a partir deste momento atuar como balizador no Estado quanto a este que é um assunto importante e imediato para todos os municípios”.

Fausto Moura aproveitou ainda para convidar pela imprensa, todos os interessados no assunto para a inauguração que vai acontecer no final de maio próximo, conforme cronograma já divulgado, pois “como bem disseram os reconhecidos técnicos e a idônea Secretária do Meio Ambiente, tudo está dentro da lei e o Jus experniandis do meu ex-sócio só está fazendo mal a ele mesmo”.

Consórcio Cimcero sai desmoralizado

Dois representantes do Consócio costurado durante 4 anos pelo ex-presidente da Arom, Laerte Gomes, e no qual se inscreveram 38 municípios – e cujos projetos estão todos embargados pela Justiça – estiveram presentes e um deles, João Nunes, se inscreveu e defendeu o interesse do Consórcio em relação ao aterro em questão porque, segundo ele, “este aterro poderá conflitar com os interesses do município vizinho, Colorado do Oeste, que participa do Consórcio”.

Realizada exclusivamente para tratar da obra de Vilhena; e também porque após sua fala, foi pedida a palavra pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, vereador Pedro Ferrazin (PP), que sem qualquer cerimônia, de forma muito franca para os costumes da classe política do estado, informou a todos que o Consócio Cimcero está descartado como solução para o lixo urbano de sua cidade, Cacoal, e das cidades vizinhas, ilustrando com o exemplo de Novo Horizonte, município que a Promotoria local já tomou atitude preventiva determinando que aquela municipalidade procurasse nova e imediata solução, fora deste Consórcio, em vista das várias ilegalidades existentes naquele empreendimento.

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[tab title=”Rondônia em pauta”]Gomes Oliveira – Jornalista Reg prof. 1272/srte/RO[/tab]
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