Ministra do STF vota pela condenação de Cassol por fraude em licitação

2013-08-07T19:20:47+00:0007 agosto, 2013|

Senador-Ivo-Cassol-na-Tribuna-(1)Começou nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da ação penal 565 impetrada pelo Ministério Público Federal contra o senador Ivo Cassol (PP). Ele é acusado de fraude em licitação e formação de quadrilha na época em que era prefeito de Rolim de Moura. Neste primeiro dia de julgamento, o senador foi condenado pela ministra-relatora, Carmem Lúcia, apenas pelo crime de fraude em licitação, mas foi absolvido por formação de quadrilha.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu o julgamento por volta das 19 horas (horário de Rondônia). Apenas Carmem Lúcia votou. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira à tarde.

Além de Cassol, a ministra condenou Salomão da Silveira e Erodi Antônio Mati, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Rolim de Moura na época em que Cassol era prefeito. Posteriormente, Salomão foi nomeado presidente da Comissão de Licitação do Estado quando Cassol se elegeu governador de Rondônia.

No seu voto, a ministra Carmem Lúcia detalhou os esquemas de sucessivas fraudes realizadas na Prefeitura com o apoio de Cassol para beneficiar empreiteiras de sua família. As licitações em Rolim de Moura eram dirigidas sistematicamente para um pequeno grupo de empresas pertencentes a parentes do hoje senador. Além desse direcionamento, ainda havia a fraude em licitações para obras de construção de escola, contenção de enchentes, canalização de córregos e asfalto.

Na administração Cassol em Rolim de Moura existia uma espécie de consórcio entre as empresas da família do senador para ganhar todas as licitações. Pelo menos os sócio de cinco das empresa participantes do esquema tem ligações comprovadas com Ivo Cassol. Alguns deles são parentes de Ivone Cassol, mulher do senador.
Um dos réus, Aníbal de Jesus Rodrigues, tinha sido sócio de Ivone e era contador das empresas do Grupo Cassol.
O esquema de fraude em licitação na administração Cassol em Rolim de Moura movimentou mais de R$ 2,5 milhões na época.

O julgamento prossegue nesta quinta-feira com o voto dos demais ministros.

Algumas empresas envolvidas nas fraudes funcionavam em áreas do Grupo Cassol. Outras sequer foram encontradas nos endereços declarados nos contratos sociais.

Em sua defesa, Cassol tentou safar-se das acusações utilizando a velha tática do “cada um tem seu CPF, cada um responde por ele”, mas, pelo menos por enquanto, não deu certo.

A ministra Carmem Lúcio considerou impossível que Ivo Cassol não estivesse à frente e atrás do esquema de fraude.
Ele bem que tentou empurrar toda a responsabilidade sobre Salomão da Silveira, que até aceitou assumir a culpa, mas Carmem Lúcia não acreditou.

“Os parentes não são meus, mas de minha esposa”, chegou a declarar Cassol no processo. “Se houve alguma coisa errada, a culpa não é minha, mas da Comissão de Licitação”, acrescentou ele, empurrando a responsabilidade sobre Erodi Antônio Mati e Salomão da Silveira. E ainda: “Confiei nos meus assessores. Eu não sabia de nada”.

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[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Da reportagem do Tudorondonia[/tab]
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