arrastOs dois mototaxistas flagrados em vídeo agredindo uma mulher em Porto Velho em novembro do ano passado foram punidos pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) com advertência e multa no valor de R$ 590,40. De acordo com a chefe de fiscalização do órgão, Adriana Rosa, a legislação vigente não permite a cassação da licença da dupla.

“Quando recebemos o vídeo com as imagens deles agredindo a mulher naquele bar, nós fomos procurar a vítima, mas não a encontramos. Fomos ao local para colher informações, porque o primeiro pensamento nosso seria cassar a licença. Mas, consultamos a lei, por ser bem taxativa, vimos que não era possível. Então, como também não houve um registro da vítima por lesão corporal, ouvimos os dois, que se disseram muito envergonhados, mas só pudemos aplicar a advertência e a multa”, explica Adriana Rosa.

No vídeo, a mulher aparece discutindo com mototaxistas, insatisfeita com alguma situação. Ela faz xingamentos. É quando um deles corre e a busca dentro de um bar. A mulher é arrastada pelos cabelos para fora e agredida com vários socos e pontapés.

Em defesa, segundo Adriana, os mototaxistas disseram que um colega de serviço, também mototaxista, teve a moto furtada. E um deles viu quando um homem passou com a mulher. Foi então que o colega acionou os demais e ao chegarem ao local onde o homem se encontrava com a motocicleta furtada, ele fugiu e na fuga a mulher caiu. O grupo de mototaxistas, então, começou a pressionar a mulher para que ela informasse quem seria o homem, mas ela se negou e começou a xingá-los. “Eles disseram que perderam a cabeça, mas se mostraram muito envergonhados na atitude. Porém, não encontramos a vítima. Não sei se ela estava com medo”, afirma Adriana.

Após a conclusão do processo administrativo contra os dois mototaxistas, a Semtran encaminhou um ofício ao Ministério Público, para que, se possível, seja tomada alguma providência.

O mototaxista Luiz Cesar, em atividade desde 2013, e ele preferiu se manifestar após falar com o advogado. No entanto, disse que agrediu a mulher por ela ter ajudado no furto do veículo. Já o mototaxista Lauro Banhon, em atividade desde 2009, na implementação do serviço em Porto Velho, preferiu não falar por telefone, e deve se manifestar futuramente.

Critérios para ser mototaxista

De acordo com a Semtran, para o motociclista conseguir a licença para prestar o serviço de mototáxi, ele precisa ter no mínimo dois anos de habilitação na categoria A, ser maior de 21 anos, estar com as certidões negativas em dia, inclusive criminal, possuir veículo e apresentar um atestado de sanidade física e mental. Além disso, eles ainda passa por um curso de formação específico para mototaxistas. Atualmente, existem 636 mototaxistas em atividade, e novos processos estão parados.

RONDONIAGORA