mproOs problemas na área de saúde, educação e segurança pública no Distrito de Demarcação, em Porto Velho, foram temas debatidos em audiência pública realizada durante a Justiça Rápida Itinerante com a comunidade local, na semana passada. O Ministério Público de Rondônia foi representado na audiência pelo Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, que contou com a participação da Juíza Sandra Silvestre de Frias Torres, do Defensor Público Felipe Lima Guimarães e pelo responsável pelas Escolas do Baixo Madeira e Melquisedec Rodrigues Dias da Costa.

Um dos pontos discutidos na reunião foi o risco de perder o ano letivo em razão das enchentes do rio Madeira. Foi apresentada a proposta de implantação de dois turnos de aula (manhã e tarde) desde que sejam viabilizados alimentação e transporte dentro do horário e com segurança. Durante a audiência específica sobre educação, o representante da Semed apresentou as providências para resolver os problemas das escolas e um calendário de retomada das atividades escolares da região do baixo Madeira, entre elas a da única escola do Distrito de Demarcação.

Pelo Ministério Público, a requerimento de alguns membros da comunidade, foi iniciada uma discussão sobre as más condutas na direção de motocicleta no distrito, que vêm colocando em risco a população, em especial as crianças, principalmente por serem conduzidas por pessoas inabilitadas, muitas menores de idade. O Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e a Juíza Sandra Silvestre advertiram sobre a gravidade da direção de veículos por pessoas inabilitadas, sendo solicitado ao administrador do distrito que convocasse uma reunião com os proprietários de motos para as devidas orientações.

Os moradores também reclamaram da falta de médico no posto de saúde do distrito, cujo último atendimento ocorreu em outubro de 2013. Segundo eles, o médico, quando vai à comunidade, só atende oito pessoas, com senhas distribuídas principalmente entre idosos, crianças e pessoas em estado de saúde grave. Durante a audiência, foi solicitado que uma médica do Exército que estava prestando atendimento na Justiça Rápida avaliasse o quantitativo de medicamentos existentes no posto de saúde para verificar se é compatível com a necessidade local. Também foram tomadas providências pela Secretaria Municipal de Saúde para envio de vacinação ao distrito.

Ficou deliberado que serão encaminhadas as informações prestadas pelos moradores tanto na área de educação, saúde e segurança pública para os órgãos competentes, a fim de de que se adotem providências para solucioná-lo.

MP/RO