Crime aconteceu em março de 2012, no assentamento Água Viva, em Chupinguaia (RO). Defesa afirma que irá entrar com recurso para diminuir a pena.

Aré Roselene Terezinha de Oliveira da Silveira, agora com 45 anos, foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão pela morte do marido, Valnei da Silveira. O julgamento do Tribunal do Júri aconteceu na segunda-feira (26), no fórum de Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a mulher esperou o companheiro dormir e depois desferiu vários golpes na cabeça dele, utilizando uma chave agrícola. Com a vítima já desacordada, ela ateou fogo no corpo do homem. O crime aconteceu no dia 14 de março de 2012, no assentamento Água Viva, em Chupinguaia (RO).

Em interrogatório judicial, Roselene admitiu que “desferiu os golpes com a chave na vítima enquanto ela estava deitada, de bruços, na cama e depois ateou fogo em seu corpo. Sustentou, todavia, que assim agiu porque a vítima lhe agredia e ameaçava constantemente, o que teria se repetido várias vezes no dia e na noite dos fatos, ocasião em que Valnei também ameaçou o filho”.

Na sessão de julgamento, o MP-RO pediu a condenação de Roselene, enquanto a defesa requereu a absolvição. Em caso de condenação, a defesa pediu o reconhecimento de homicídio privilegiado e exclusão da qualificadora.

Segundo o Código Penal, homicídio privilegiado é quando “o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”. Nesse caso, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Os jurados votaram os quesitos e reconheceram a materialidade e a autoria delitiva, e não acolheram a tese defensiva de inexigibilidade de conduta diversa. O júri acolheu a tese de homicídio privilegiado, mas reconheceu a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Dessa forma, Roselene foi considerada culpada pela morte do companheiro.

Em seguida, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva dosou a pena em 10 anos e 10 meses de reclusão, em cumprimento inicial no regime fechado. Roselene aguardava o julgamento em liberdade e teve o direito de continuar livre para apelar da sentença.

O advogado Fernando Milani e Silva, que representa Roselene, afirmou que irá entrar com recurso para diminuir a pena da cliente.

Por Eliete Marques, G1 Vilhena e Cone Sul