O sujeito, sentenciado, deverá cumprir pena no Estado de São Paulo, tendo em vista ‘ser cumpridor de pena definitiva oriunda daquela Unidade da Federação’, declarou o juiz. Cabe recurso da decisão

O juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante, da 1ª Vara Criminal de Alta Floresta do Oeste, condenou Luiz Gonçalves (ou Joaquim Gumercindo Pereira) pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), o ato fora cometido contra a própria filha adotiva. Brilhante o sentenciou a pena de reclusão fixada em 17 anos e meio para cumprimento em regime fechado.

Ele deverá ser recambiando ao Estado de São Paulo, onde deverá cumprir pena.

Cabe recurso da decisão.

A situação foi descoberta pela diretora da escola onde a criança estudava porque, de uma hora para outra, a menina teria passado a demonstrar comportamento sexual explícito e incompatível com sua faixa-etária.

O MP/RO requereu a prisão preventiva do acusado, vez que em diligências descobriu que na verdade o sentenciado se chama Joaquim Gumercindo Pereira, tendo mandado de prisão expedido em seu desfavor oriundo da comarca de Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo.

Em razão do abuso, a vítima foi levada à Casa da Criança desde o dia 04 de abril do ano passado.

Foragido

O MP/RO descobriu que Luiz Gonçalves, pai adotivo da menor e quem supostamente dela teria abusado, seria na verdade Joaquim Gumercindo Pereira, foragido da Justiça há mais de 20  anos.

Informou, ainda, que Luiz (ou Joaquim) foi preso no dia 22 de setembro do ano passado em razão do cumprimento do mandado de prisão expedido pela Comarca de Espírito Santo do Pinhal, onde foi condenado no dia 10 de julho de 2000 à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado por extorsão mediante sequestro.

De acordo com o relatório da Polícia Militar que realizou busca e apreensão na casa de Luiz (ou Joaquim) foi encontrada uma arma de fogo do tipo espingarda, supostamente de sua propriedade e sem a documentação regulamentar.

Assim, descobriu-se que Luiz, supostamente abusador da criança, usava até então nome falso e era condenado criminalmente por crime de extorsão mediante sequestro.

A descoberta aconteceu devido ao trabalho de investigação da Polícia Civil, pois, de acordo com documento apresentado, a autoridade policial encaminhou a ficha individual dactiloscópica do suspeito (até então apenas Luiz) para o Instituto de Identificação do Estado do Paraná, solicitando pesquisa e, logo após, obteve-se a indicação de que as digitais do suspeito eram correspondentes às de Joaquim Gumercindo Pereira, foragido da Justiça.

“Portanto, determina-se mais uma vez que a SEJUS-RO adote as medidas necessárias ao recambiamento do preso LUIZ GONÇALVES ou JOAQUIM GUMERCINDO PEREIRA, qualificado nos autos, ao Estado de São Paulo-SP, devendo ser oficiado o Senhor Secretário da pasta para o cumprimento da determinação, tendo-se em vista a superlotação da Cadeia Pública desta cidade, conforme acima exposto”, determinou o magistrado prolator da sentença.

Autor:  Rondoniadinamica