Durante palestra na Conferência Estadual de Direitos Humanos, procurador Raphael Bevilaqua argumentou que sociedade precisa agir se direitos forem desrespeitados

MPF-RO_3Com objetivo de propor, avaliar, construir e dialogar a política de Direitos Humanos em Rondônia está sendo realizada a 3º Conferência Estadual, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho. O evento terminou ontem, 3 de março, e contou com várias entidades que buscam dar diretrizes para o poder público do estado.

Na quarta-feira (2), no período da manhã, a conferência teve a palestra do procurador da República Raphael Bevilaqua, em que relatou índices dos avanços que o Ministério Público Federal (MPF) vem alcançando na área de atuação específica dos Direitos Humanos.

Durante a palestra, o procurador mostrou como as entidades e a sociedade civil podem contar com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) para ajudar na busca por seus direitos. Dentre vários aspectos apresentados, Raphael também mostrou que muitas pessoas não sabem a quem solicitar ajuda para que os direitos sejam respeitados. “Quando as pessoas estão inconformadas com a educação, saúde ou segurança da sua cidade ou estado, elas vão fazer suas reclamações para as secretarias responsáveis, e muitas vezes não são atendidas. Assim, o MPF não fica sabendo para poder cobrar”, expressou.

O procurador também apresentou que grupos marginalizados e vulneráveis até conhecem seus direitos, mas muitas vezes esses direitos são negados. Para ele, a sociedade civil deve apontar os problemas ao Estado e o Estado tem por obrigação programar ações para que esses direitos sejam alcançados.

Além do procurador Raphael Bevilaqua, a conferência contou com representantes religiosos, indígenas, ciganos, camponeses, negros, LGBT, deficientes e universitários. Ele finalizou informando que a PRDC age como ouvidoria do Estado perante a sociedade na busca dos seus direitos, seja qual for a causa.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)