Portal do servidor sai do ar e prejudica governo e servidores

2013-05-29T15:36:40+00:0029 maio, 2013|

Portal nasceu com o propósito de reunir informações de interesse do funcionalismo público e disponibilizar ferramentas para atender às necessidades dos servidores no que diz respeito a informações funcionais e prestação de serviços. Tudo volta agora à era pré-digital

Portal-do-Servidor-Rondonia-RO[pullquote]O portal foi uma mão na roda para os servidores lotados no interior, pois passaram a resolver seus problemas funcionais via internet – antes era necessário se deslocar da sua cidade de origem à Capital[/pullquote]

[dropcap]E[/dropcap]ra para ser uma ferramenta poderosa a serviço do servidor público estadual, principalmente os lotados no interior do Estado. O que surgiu como um sonho, porém, virou um grande pesadelo para o funcionalismo e mais uma dor de cabeça para o governo. O portal do servidor (www.portaldoservidor.ro.gov.br) nasceu com o propósito de reunir informações de interesse do funcionalismo público e disponibilizar ferramentas para atender às necessidades dos servidores no que diz respeito a informações funcionais e prestação de serviços. Funcionou relativamente bem durante algum tempo mas, hoje, está tudo parado.

O portal foi lançado pelo próprio governador Confúcio Moura (PMDB) em 2011 para reunir informações relativas a transposição (atenderia cerca de 20 mil servidores). Com o tempo, aglutinou informações e processos de áreas como recursos humanos, legislação, calendário de pagamentos, documentos para requisição de serviços, informações sobre concursos públicos etc. Foi uma mão na roda principalmente para os servidores lotados no interior do Estado, que passaram a resolver seus problemas funcionais via internet – antes era necessário se deslocar da sua cidade de origem à Capital para resolver problemas relativamente pequenos.

O portal do servidor está fora do ar há mais de um mês e todos os processos em tramitação estão parados. Pior: o governo está mudando a plataforma e a empresa que detinha o banco de dados não o transferiu aos técnicos do Estado. Tudo será refeito. Trabalho para no mínimo um ano, visto que todos os processos – estima-se em mais de 20 mil – terão de ser recadastrados um a um.

Sem os arquivos e o programa de gerenciamento do sistema, técnicos do governo estão impossibilitados de manter o portal funcionando. Informações dão conta de que o governo rompeu unilateralmente o contrato com a empresa que gerenciava o sistema, o que levou a contratada a reter programas, senhas e bancos de dados.

HISTÓRICO – No início do governo de Confúcio Moura, em janeiro de 2011, o governador determinou à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que modernizasse a gestão do Estado. Uma das ferramentas vislumbradas pela então secretária, Vera Lúcia Paixão, foi o portal do servidor. A então secretária adjunta da pasta, Carla Ito, ficou responsável pelo projeto. “A ideia era implantar na Sead um modelo similar ao já utilizado na Advocacia Geral da União (AGU), que inclusive disponibilizou todo o seu know-how ao Estado de Rondônia”, disse Vera Paixão.

Carla Ito montou uma “Comissão de Modernização” e a ideia do portal foi se amadurecendo. Várias empresas se apresentaram para gerenciar o novo sistema, porém, os custos eram elevados e Paixão determinou que técnicos do próprio Estado desenvolvessem a plataforma com base no modelo da AGU. “Quando eu deixei a secretaria a Comissão trabalhava a todo vapor e já tinha parte do sistema pronto. De repente o governo decidiu renovar o contrato com a empresa que gerenciava o sistema antes da gestão de Confúcio Moura – uma empresa de Goiânia (GO), se não estou enganada”, disse Paixão.

Advogada em Vilhena, Vera Paixão disse que se surpreendeu, duas semanas atrás, ao procurar informações sobre um servidor público seu cliente no portal. “O sistema estava fora do ar e fui informado que tudo voltou a ser manual, como era antes”, conta. Antes, uma simples atualização de carteira de trabalho levava mais de ano. Havia servidores que tinham que entrar na Justiça com medida liminar com mandato de segurança para conseguir a atualização da carteira de trabalho.

Os servidores públicos do Estado – sobretudo os do interior – já estavam acostumado a resolver seus problemas funcionais pela internet. Deverão, a partir de agora, voltar à velha rotina da era pré-digital. Vai piorar o quadro para o servidor, para o Estado e para a Comissão da Transposição, que teria de ter acesso às informações dos servidores a serem transpostos, e essas informações seriam acessadas on line – agora deverá ser manual, um a um. “Penso que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deveria entrar com uma ação para obrigar a empresa a repassar o banco de dados ao Estado. Questões contratuais e eventuais dívidas seriam discutidas depois no âmbito da Justiça”, disse Vera Paixão.

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2 comentarios

  1. sonia 9 julho, 2013 at 5:55 pm

    Ou seja, nada anda na SEAD por culpa de Confúcio Moura que só tem papo,mas atitude que é bom nada…

  2. Socorro Angelim 27 agosto, 2013 at 11:13 am

    No 0800 da Transposição mandam buscar informações no Portal, coisas simples e importantes como os documentos necessários para dar entrada no processo. Quem não mora em PVH está desamparo.
    Estamos no final de agosto e até agora, nada.

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