URGENTE: Com voto secreto, Câmara decide não cassar deputado Natan Donadon, condenado pelo STF

2013-08-28T22:39:34+00:0028 agosto, 2013|

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).

natan2[dropcap]O[/dropcap] resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.

Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.

A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de “não acredito!”

Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.

Até a tarde de ontem, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.

Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.

Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa –Donadon é evangélico– e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.

Os três deputados em exercício condenados no mensalão –João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)– não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.

Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara –mediante autorização judicial e sob escolta policial–, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.

Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é “ladrão”.

“Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!”, disse o deputado, em tom inflamado. “Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!”. Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.

Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.

CÁRCERE

Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda –6 m² com cama, sanitário e chuveiro.

Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. “Não há chuveiro, é uma torneira de água fria.” Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido “Espigão”. Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. “Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus”, afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.

“Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa”, afirmou. Mais tarde, falou em uma roda de deputados: “O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo lá”.

Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como “xepa” (resto de comida). “E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade.”

CONDENAÇÃO

Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações “repletas de asneiras”. Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. “Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público”.

Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. “A imprensa diz muita coisa, omite a verdade.”

“Sou inocente, acreditem na minha verdade”, acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.

Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua cassação. “A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar.”

BRENO COSTA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

Da Folha de São Paulo

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5 comentarios

  1. FTG 28 agosto, 2013 at 10:27 pm

    É ISSO AI DEPUTADO, ESTAVA NA TORCIDA, VC É MERECEDOR DESTA VITORIA.

  2. Curioso 28 agosto, 2013 at 10:43 pm

    Cadeia nesse corrupto, me enoja tanto sarcasmo em afirmar inocencia.

    Me envergonha mais ainda é os outros “coleguinhas”, tudo farinha do mesmo saco não cassar o mandato dele…. mas claro que não né, amanhã pderá ser qualquer um deles na mesma situação. Nessas horas sinto vergonha de ser brasileiro.

    Repudio a todos políticos corruptos.

  3. Jucélia Rozeira Rocha 28 agosto, 2013 at 10:57 pm

    Pois é Deputado R$ 8,4 milhões , daria para melhorar a cadeia e a comida, agora está sentindo na pele o que a minoria passa por causa de corruptos como você.

  4. Arnaldo Ribeiro 30 agosto, 2013 at 10:44 am

    REPATRIANDO PARA JERUSALÉM O POVO DE ISRAEL QUE PERMANECIA EXILADO NA BABILÔNIA, CULTUANDO DEUSES FAJUTOS E PADECENDO SOB O JUGO DE PECADOS INCONSCIENTES, DE CASTIGOS, E DE SOFRIMENTOS: Até o dia 30.09.1985, poucos entendiam o significado disto: (AP.17.5) – BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E DAS ABOMINAÇÕES DA TERRA: (IS.16.14) – AGORA, PORÉM, O SENHOR FALA E DIZ: (LE.1.12) – EU, O PREGADOR, VENHO SENDO REI DE ISRAEL EM JERUSALÉM; (JÓ.34.30) – PARA QUE O IMPIO NÃO REINE E NÃO HAJA QUEM ILUDA O POVO: (JR.29.20) – OUVI, POIS. A MINHA PALAVRA, TODOS VÓS, OS QUE ENVIEI DE JERUSALÉM PARA O EXILIO DA BABILÔNIA; (1PE.4.17) – PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUÍZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA: (LV.17.12) PORTANTO, TENHO DITO AOS FILHOS DE ISRAEL: Agora todo mundo entenderá que os donos da mídia, os gentios, e todos os desalmados que escondem da nossa gente a herança que a Ação do Amor tem legado aos futuros Cristãos, através da Bibliogênese de Israel; JÁ PASSARAM A SER PECADORES CONSCIENTES, pois sabem que perpetuam a ignorância dos descrentes, que continuarão na Babilônia praticando o mal da desobediência, da mentira, da idolatria, da imoralidade, da prostituição, dos casamentos ilícitos, do aborto, da corrupção, da injustiça, da violência, das guerras, e de muitos outros pecados abomináveis; que têm infernizado a vida terrena: Todavia, graças à esta Providência Divina, é assim também que já iniciamos o repatriamento dos Seres Vivos para Jerusalém – a terra prometida -, segundo a soberana vontade De Deus: (MT.810) OUVINDO ISTO ADMIROU-SE JESUS E DISSE AOS QUE O SEGUIAM: (LC.8.45) – ALGUÉM ME TOCOU, PORQUE SENTI QUE DE MIM SAIU PODER: (JB.15.22) – SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NÃO TERIAM, MAS AGORA NÃO TEM DESCULPA DO SEU PECADO;(LV.18.28) – NÃO SICEDA QUE A TERRA VOS VOMITE,,HAVENDO-A CONTAMINADO;,COMO VOMITOU O POVO QUE NELA ESTAVA ANTES DE VÓS:;(JB.15.25) – ISTO, PORÉM, É PARA QUE SE CUMPRA A PALAVRA ESCRITA NA SUA LEI::(AP.18.10)– AI! AI! TU, GRANDE CIDADE, BABILÔNIA, TU PODEROSA CIDADE!, POIS, EM UMA HORA, CHEGOU O TEU JUIZO; (2CO.10.7) – OBSERVAI O QUE ESTÁ EVIDENTE, no âmago dessa parábola:
    (JR.50.46) – AO ESTRONDO DA TOMADA DE BABILÔNIA, ESTREMECEU A TERRA; E O GRITO SE OUVIU ENTRE AS NAÇÕES:
    (São 72 letras e 4 sinais que gritam entre os Seres que já estão despertos):
    DEUS TESTOU A GENTE NA VIDA ETERNA DE SÁBIO, E EU TESTO O CORAÇÃO SEM AMOR: ARNALDO RIBEIRO

  5. Arnaldo Ribeiro 30 agosto, 2013 at 10:45 am

    AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) – pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) – Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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