Força Tarefa Ministerial deve conduzir política indigenista

2013-06-03T10:03:32+00:0003 junho, 2013|

Governo federal pretende fracionar poder da Funai nas decisões das questões indígenas para evitar novos conflitos como o ocorrido em Mato Grosso do Sul, que culminou com a morte de um índio terena em confronto com a Polícia Federal

Invasões indígenas no canteiro de obras da Norte-Energia comprometeram definitivamente o calendário dos serviços da usina de Belo Monte

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[dropcap]O[/dropcap] governo federal pretende rever os critérios para definição sobre o conceito de terra indígena, função atualmente de exclusiva competência da Funai – Fundação Nacional do Índio. Pela proposta governamental, o poder do órgão – criado em 1967 e vinculado ao Ministério da Justiça – será fragmentado. Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Embrapa (Empresa Brasileiro da Pesquisa Agropecuária) formarão, juntamente com a Funai, uma “Força Tarefa Ministerial” para analisar as futuras questões envolvendo demarcações de terras indígenas.

       O governo reagiu tardiamente à questão das demarcações de terras indígenas. Uma tragédia estava anunciada há muitos anos, e ela se consumou na quinta-feira (30), quando um índio de 36 anos, da etnia terena, morreu numa operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS). Na operação, houve confrontos entre índios e policiais federais.

       Uma nova configuração para o gerenciamento da questão indígena no Brasil está sendo conduzida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Criada para estabelecer e executar a política indigenista brasileira, a Funai tem a atuação criticada principalmente por ruralistas e agricultores em geral, que questionam a legitimidade dos critérios do órgão no estabelecimento de terras indígenas.

       A atuação da Funai foi decisiva para a implantação, pelo governo federal, da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, área que ocupa quase a metade do território do Estado de Roraima. Hoje, quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a demarcação da terra indígena, ocasião em que centenas de “arrozeiros” foram retirados de suas propriedades, as culturas até então exploradas na região encontram-se completamente abandonadas. O gado introduzidos pelos indígenas estão morrendo de sede. As estradas estão em péssimo estado de conservação. Muitas pontes se acabaram com o tempo. O cenário é desolador.  O projeto não deu certo.

       Para fazendeiros e parlamentares ruralistas, Raposa Serra do Sol proporcionou pobreza tanto para indígenas quanto para antigos produtores rurais. Entre outras coisas, é consenso na região de que a demarcação da terra indígena “engessou” a economia do Estado de Roraima.

       O governo federal enfrenta sérios problemas também em relação à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, em Altamira (PA). A obra já foi paralisada diversas vezes por conta de invasões indígenas no canteiro de obras da Norte Energia, consórcio responsável pela execução do projeto. A previsão inicial para a conclusão dos serviços já está definitivamente comprometida por conta das invasões, que ocorrem mesmo com o consórcio tendo atendido as principais reivindicações dos indígenas, entre elas a diminuição da área a ser alagada.

       Deputados ruralistas apontam para uma “indústria da demarcação de terra” e acusam a Funai de estar à frente da tal indústria. Fala-se inclusive na “importação” de indígenas do Paraguai para promover invasões de terras no Brasil. O próprio governo federal, através da ministra Gleisi Hoffman, reconhece tal possibilidade. Nos últimos dez anos mais do que dobrou os movimentos de reivindicação e ocupação de terras por indígenas incentivados pela Funai, CIMI (Comissão Indigenista Missionária, ligada à igreja Católica) e ONG’s nacionais e internacionais. Enquanto o movimento tomava corpo, o governo federal ignorava a situação. Foi necessário uma tragédia para que a União finalmente levasse o problema a sério.

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