Rondônia registrou nove casos de feminicídio em 2018, conforme dados do Monitor da Violência. Estado tem a quarta maior taxa do crime da Região Norte.

Rondônia registrou nove casos de feminicídio em 2018.  — Foto: Editoria de Arte/G1
Rondônia registrou nove casos de feminicídio em 2018. — Foto: Editoria de Arte/G1

A Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam), em Porto Velho, disse que a tipificação do feminicídio poderia fornecer dados mais confiáveis. Rondônia registrou nove casos de feminicídio em 2018. É o que apontou os últimos dados do Monitor da Violência, divulgado na última sexta-feira (8) pelo G1.

A Lei 13.104 foi sancionada em março de 2015 e estabeleceu penas mais rígidas a crimes cometidos quando a vítima é mulher. Mesmo após entrar em vigor no mesmo ano, até 2017 Rondônia foi um dos três estados do país que não contabilizava esse tipo de crime anualmente. Roraima e Tocantins são os outros.

No ano passado, somente nove casos de feminicídios foram registrados em todo o estado, segundo o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Conforme os dados, a taxa de feminicídio em Rondônia é de 1,0. Isso significa que a cada 100 mil mulheres no estado, uma foi vítima desse tipo de crime no ano passado. O estado atualmente tem pouco menos de 900 mil mulheres.

No entanto, para a delegada Adrian Viero, da Deam, os casos de feminicídios podem ser maiores. Segundo ela, a falta de tipificação do crime pela polícia impede que os números de feminicídio no estado sejam confiáveis.

“A questão da denominação (do feminicídio) é uma coisa que a Polícia Civil do Estado de Rondônia está buscando uniformizar para que tenhamos dados mais confiáveis. Quando se trata de estatística dependemos do sistema, mas também do ser humano”, explicou Adrian Viero.

Mesmo com uma possível imprecisão no número de casos, Rondônia tem a quarta maior taxa de feminicídio da Região Norte e está próxima da taxa nacional, que é de 1,1. Para garantir a confiabilidade dos dados, a delegada da Deam em Porto Velho afirma que o estado deve fazer sua parte.

“A tipificação dos crimes vai mudando conforme a sociedade demanda. No entanto, a Polícia Militar ou Civil acabam registrando (o feminicídio) como homicídio. Isso não significa que seja um erro, apenas muda os dados. Mas a Polícia Civil vem mudando a questão de unificação da nomenclatura para se integrar ao sistema nacional”, afirmou.

A lei do feminicídio transformou em crime hediondo o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. Desde a sua sanção, a pena para quem comete esse tipo de crime é de 12 a 30 anos de reclusão. Ainda conforme o texto, a pena pode ser aumentada quando a vítima for gestante, menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

Exemplos de 2018

No fim do ano passado, uma adolescente de 17 anos foi morta a tiros dentro da suíte de um motel no bairro Cascalheira, em Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito do crime é um ex-namorado vítima, que fugiu do motel depois de pular o muro.

A PM, Samu e perícia foram chamados ao endereço. O médico do Samu constatou o óbito e a perícia encontrou três perfurações no corpo da jovem, sendo um no pescoço, ombro esquerdo e outro no peito.

Victória Gandes morreu após ser baleada em motel — Foto: Facebook/Reprodução
Victória Gandes morreu após ser baleada em motel — Foto: Facebook/Reprodução

No quarto também havia um cordão quebrado, brincos, dois celulares, R$ 50 reais em espécie e vestígios de um pó que aparenta ser cocaína. O caso foi registrado como feminicídio.

No meio do ano, uma universitária que sumiu após entregar um trabalho acadêmico em uma faculdade de Porto Velho foi achada morta.

Silvia foi morta após sair da faculdade em Porto Velho — Foto: Rede Amazônica
Silvia foi morta após sair da faculdade em Porto Velho — Foto: Rede Amazônica

O corpo de Silvia Santos Souza estava enterrado nos fundos de um sítio com várias facadas. Na época, o namorado da estudante era o principal suspeito do crime.

O homem, identificado como Jorge Martins, acabou condenado a 15 anos de prisão. O caso também foi registrado como feminicídio.

G1 – RO