Confira a pauta sobre o que vai ser deliberado na sessão:

 

6ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

21/03/2017

PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.054/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 890.334,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de dois caminhões com caçamba basculante e uma retroescavadeira. Poder Executivo

 

5.055/2017

Leitura

 

Autoriza o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE a celebrar convênio no valor de R$ 52.477,92 com a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e o Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN e dá outras providências. Poder Executivo

 

5.056/2017

Leitura

 

Altera a redação do caput do artigo 2º e revoga o parágrafo 2º do artigo 2º, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l do inciso II do artigo 3º da Lei Nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município e dá outras providências.

 

Poder Executivo

 

5.057/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro no valor de R$ 106.797,13 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes para equipar o Programa Bolsa Família. Poder Executivo

 

5.058/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro no valor de R$ 320.013,94 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS – aquisição de uma camionete para atender o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS; p/ aquisição de equipamentos e materiais de consumo; contratação de serviço para instalação de rede para equipar uma sala com computadores no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; e p/ contratação de empresa para instalação do sistema de prevenção e combate a incêndios do CRAS.

 

Poder Executivo

 

REQUERIMENTOS ASSUNTO AUTORIA
023/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia da nota fiscal emitida pela Empresa BIOCAL no exercício de 2016, referente à última entrada de medicamentos no Hospital Regional. Vereador Célio Batista
024/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo de reconhecimento de dívida no valor de R$ 235.981,01 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo), referente à compra de medicamentos do Hospital Regional.

 

Vereador Célio Batista
025/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal informações se haverá a Campanha “Maio Amarelo”, referente à conscientização, prevenção e melhorias no trânsito, caso positivo, informe como serão desenvolvidas as atividades. Vereador Suchi
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO AUTORIA
134/2017 Construção da rede de água com extensão de 4.600 m (quatro mil e seiscentos metros) e a compra de uma caixa-d’água de 20.000 (vinte mil) litros para atender a Associação Flor da Serra.

 

Vereador França Silva
135/2017 Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Avenida José do Patrocínio, Bairro Centro. Vereador França Silva
136/2017 Contratação de uma empresa especializada em reposição de lâmpadas, manutenção e extensão das redes de iluminação pública. Vereador Célio Batista
137/2017 Patrolamento e encascalhamento da Rua 1.802, Bairro Alto dos Parecis. Vereadora Leninha do Povo
138/2017 Patrolamento, encascalhamento e a troca de lâmpadas queimadas da Rua 743, Bairro Cristo Rei. Vereadora Leninha do Povo
139/2017 Fixação de placas de sinalização e a pintura de faixas de pedestres em frente a todas Escolas Municipais. Vereadora Leninha do Povo
140/2017 Patrolamento da Linha 145, Setor 12. Vereadora Vera da Farmácia
141/2017 Planejamento regional integrado com os Municípios do Conesul para adesão ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), a fim de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.

 

Vereadora Vera da Farmácia
142/2017 Habilitação no Sistema de Propostas Fundo a Fundo em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, solicitando incentivo financeiro para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Moisés de Freitas, mediante utilização de recursos alocados no orçamento da União.

 

Vereadora Vera da Farmácia
143/2017 Recuperação com lama asfáltica da Avenida Capitão Castro, altura do nº 3.319. Vereador Adilson
144/2017 Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Vereador Adilson
145/2017 Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves e nas Ruas Cascavel e Apucarana, Setor Industrial.

 

Vereador Adilson
146/2017 Substituição de lâmpada no poste da Rua 102-16, nº 2.643, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador França Silva
147/2017 Aquisição de 01 (um) ar condicionado para o consultório Médico do Posto de Saúde Leonardo Alves, localizado na Rua Fernando Felipe, nº 1.680, Setor 08, Bairro Alto Alegre.

 

Vereador Rogério Golfetto
148/2017 Instalação de iluminação pública de todas as ruas e avenidas do Setor 13. Vereador Rogério Golfetto
149/2017 Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Hospital Regional. Vereador Rogério Golfetto
150/2017 Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e instalação de placa de sinalização na Avenida Tancredo Neves, próximo à empresa “Tutta Tur”, Bairro BNH.

 

Vereador Ronildo Macedo
151/2017 Reforma e manutenção de todos os equipamentos das academias ao ar livre do Município. Vereador Ronildo Macedo
152/2017 Construção de uma faixa elevada de pedestre, em consonância com a Resolução nº 495, de 5 de junho de 2014/CONTRAN, na Avenida Pio Menezes Veiga Junior, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy, Bairro Jardim das Oliveiras.

 

Vereador Ronildo Macedo
153/2017 Revitalização da iluminação pública da BR-364, entre o trecho da rotatória da Avenida Paraná até a rotatória com a Rua Cruzeiro D’oeste.

 

Vereador Suchi
154/2017 Informatização da Triagem do Hospital Regional. Vereador Suchi
155/2017 Implantação de placas e faixas de estacionamento privativo para vans de transporte de alunos em todas as escolas.

 

Vereador Suchi
156/2017 Corte da vegetação da Quadra 10, Bairro Residencial Florença. Vereador Rafael Maziero
157/2017 Construção de quebra-molas na Avenida Brasil, no trecho da Avenida Jô Sato até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes até a Avenida Paraná.

 

Vereador Rafael Maziero
158/2017 Contratação de zeladoras para atender a Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Rafael Maziero

Da redação do Rondônia em Pauta