Iniciativa Popular visa reduzir salários de políticos e acabar com altos gastos das diárias em Colorado do Oeste

Uma iniciativa popular que está circulando em Colorado do Oeste vem colhendo assinaturas para ser em breve protocolada na Câmara Municipal, trata-se um projeto de lei que visa reduzir os salários dos 11 vereadores, dos secretários, do vice-prefeito e do prefeito, bem como estabelecer limites na utilização de diárias e dá outras providências.

A ideia inicial partiu de um grupo de estudo bíblico da Igreja Católica, que segundo um de seus idealizadores, o Policial Militar Rodrigo Carlesso, percebeu o anseio de dezenas de cidadãos, que não concorda com o que vem acontecendo com os cofres públicos e compartilhavam do mesmo pensamento.

“Me senti indignado quando minha esposa entrou em trabalho de parto no hospital municipal, e o médico de plantão não sentiu segurança para efetuar o parto e nos encaminhou para Vilhena, sendo transportados em uma camionete não adequada, e vindo dar à luz na estrada, não vindo a acontecer o pior graças a Deus”, contou Carlesso a reportagem.

Segundo Carlesso, o objetivo de tal medida é repelir e moralizar a função dos ocupantes de cargos eletivos, sejam eles vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, não caindo os representantes na busca do “dinheiro fácil” e com a famigerada “farra das diárias”.

O subsidio conferido aos agentes públicos citados na Lei deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função. Agindo assim, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania, pela ética e interesse com desenvolvimento local.

Para os idealizadores da iniciativa, é perfeitamente possível que o ocupante do cargo público, excetuando o prefeito, que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com a remuneração destes, o que acontece rotineiramente.

O abaixo assinado se encontra em algumas entidades, como Sindsef, setor de fiscalização na rodoviária, Rondinha, Idaron, Acic e muitas pessoas que buscam as assinaturas voluntariamente, também podendo solicitar através do facebook de seus idealizadores. Conforme constatado, as assinaturas já estão próximas do contingente exigido em Lei, que é de 5% do eleitorado local, contabilizando cerca de 700 assinaturas, porém Rodrigo explicou que pretende ultrapassar duas mil assinaturas, para que o projeto chegue ao Legislativo com total força popular.

Alguns artigos do projeto:

Art. 1º O teto máximo para o subsidio mensal dos Vereadores, fica estabelecido em um salário mínimo vigente.

£ O subsídio mensal do presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

Art.2º O teto para o subsídio do Prefeito Municipal ficará estabelecido em cinco salários mínimos.

Art.3º O teto do salário do Vice-Prefeito ficará estabelecido em metade do subsidio do Prefeito.

Art.4º O teto do salário dos secretários ficará estabelecido em dois salários mínimos.

Art.7º Fica estabelecido um teto máximo de diárias; 60 (sessenta) diárias anuais ao Prefeito e ao Vice, esse no exercício das funções, 60 (sessenta) ao Presidente da Câmara e 30 (trinta) aos demais vereadores.

Por Thiago Vieira