Prefeitura quer criar o Conselho Municipal de Assistência Social de Vilhena – CMAS

2013-09-02T14:35:10+00:0002 setembro, 2013|

Projeto de Lei será enviado amanhã para ser aprovado pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária. Confira a pauta:

22ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

03/09/2013

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA
060/2013Leitura Altera redação do inciso VIII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município. Modifica a data de entrega dos Projetos de Leis referentes ao Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias. Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

241/20131ª Discussão Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Lei Complementar nº 147, de 10 dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação. Jornada de trabalho semanal de 30 horas para professores.

Poder Executivo

242/2013Leitura Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que institui o regime de plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e dá outras providências.

Poder Executivo

243/2013Leitura Transforma o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto em função de Agente Político e dá outras providências. Valor R$ 4.500,00.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA
4.125/2013Leitura Acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o loteamento Setor 07-A e fixa os valores de comercialização. Acresce o funcionamento dos seguintes serviços: oficinas de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores. Poder Executivo
4.126/2013Leitura Altera redação e acresce dispositivo ao artigo 5º da Lei nº 760, de 05 dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Acresce o funcionamento dos seguintes serviços: oficinas de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores. Poder Executivo
4.127/2013Leitura Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. Poder Executivo
4.128/2013Leitura Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Vilhena – CMAS e Institui o Fundo de Assistência Social e dá outras providências. Poder Executivo
4.129/2013Leitura Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica e dá outras providências. Lote 17, Quadra 39, Setor 05, com área de 540,00m², avaliado em R$ 38.340,00. P/ o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 24ª Região/RO/AC, P/ construção da sede da Delegacia do Cone Sul. Poder Executivo
INDICAÇÕESLeitura

ASSUNTO

AUTORIA
345/2013 Disponibilização de maquinários para abertura, patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Capa 150, Associação Astro União. Vereadora Marta Moreira
346/2013 Realização de estudo para ser instalado um semáforo na Avenida Tancredo Neves com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereadora Marta Moreira
347/2013 Construção de um abrigo para atender os alunos que esperam o ônibus escolar na Rua A1, Setor 93, Bairro Ipê. Vereador Vanderlei Graebin
348/2013 Reparação da iluminação pública na Rua Mato Grosso, fundos da Loja de Material de Construção do Chicão – Setor 19. Vereador Vanderlei Graebin
349/2013 Conserto e manutenção do aparelho de eletroencefalograma do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Célio Batista
350/2013 Regulamentação de doação de cargas de aterro para os munícipes, de acordo com a disponibilidade de que encontra o material. Vereador Célio Batista
351/2013 Definição dos seguintes horários para o ônibus de transporte coletivo que faz o percurso até o ponto final do Posto Fiscal – CETREME: (chegada) 6:00 horas e (saída) 6:20 (chegada) 11:40 e (saída) 12:15 horas (chegada) 17:50 horas e (saída) 18:15 horas. Vereador Célio Batista
352/2013 Reativação da subestação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. Vereador Garcia
353/2013 Reparos na rede de iluminação pública na Rua Duzalina Milani entre as Avenidas Juraci Correia Müller e Avenida Brasil no Bairro Jardim Eldorado. Vereador Garcia
354/2013 Melhorias no Setor 13 com o encascalhamento e nivelamento na entrada da BR – 364, Amaggi (Av. Celso Mazutti) e molhar as avenidas principais do setor (Sabino Bezerra de Queiroz e Presidente Tancredo Neves). Vereador Garcia
355/2013 Construção de calçada na frente da Escola Ensina-me a Viver, na Avenida 15 de Novembro no Centro. Vereadora Maria José da Farmácia
356/2013 Elaboração de estudos técnicos para que seja viabilizado o local, projeto e construção de uma feira coberta para o Bairro Cristo Rei. Vereadora Maria José da Farmácia
357/2013 Elaboração de placas informativas sobre os direitos e deveres dos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Portaria nº 1.820, de 13 agosto de 2009 do Governo Federal. Vereadora Maria José da Farmácia
358/2013 Fechamento da galeria pluvial em frente ao SESI/SENAI, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Jairo Peixoto
359/2013 Drenagem e o encascalhamento da Rua 341 do Bairro Vila Operária, que dá acesso ao Setor de Chácaras. Vereador Jairo Peixoto
360/2013 Conclusão de limpeza da Avenida Tancredo Neves, altura do Setor 12, retirando as terras que estão enleiradas no meio da avenida. Vereador Junior Donadon
361/2013 Confecção de projeto para construção de uma praça com a disponibilidade para prática esportiva entre os Setores 22 e 23. Vereador Junior Donadon
362/2013 Substituição das lâmpadas da Rua 57, Bairro Jardim Eldorado. Vereador Junior Donadon
363/2013 Encascalhamento e o patrolamento da Linha 01, Perobal. Vereador Carmozino Taxista
364/2013 Extensão do Projeto “Bom de Bola Bom de Escola” para o Bairro Cristo Rei. Vereador Carmozino Taxista
365/2013 Pintura de faixas de pedestres nas Avenidas Pedro Álvares Cabral, em frente à Padaria Delícia, no Bairro 5º BEC e Capitão Castro com a Rua Quintino Cunha. Vereadora Marta Moreira

V.C.B.

 

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[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Por Hernán Lagos[/tab]
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