Seas inicia debates para o Plano Plurianual 2020-2023 que estabelece diretrizes e metas para a melhoria dos serviços do governo de Rondônia
Lucas Vieira, analista de Planejamento da Seas, fez explanação sobre as diretrizes do Plano

Em reunião na tarde de sexta-feira, 15, no auditório da Escola de Governo no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, com a presença da secretária adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Liana Silva de Almeida Lima; e do diretor administrativo e financeiro, Anderson Tinoco, técnicos da Seas iniciaram as discussões para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o período 2020-2023.PUBLICIDADE

O Plano de médio prazo está previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, abrangendo os Governos Federal, Estaduais e Municipais; e inciso 3º do artigo 135 da Constituição do Estado de Rondônia.

Durante explanação feita pelo analista de Planejamento da Seas, Lucas Vieira, coordenadores expuseram metas e desafios para melhorar o atendimento em áreas como transporte com o Barco Deus é Amor, que mensalmente realiza duas viagens gratuitamente com moradores do entorno dos rios Preto e Machado; Restaurante Popular, que está em fase de licitação para reforma geral, compra de mobília, contratação de empresa gestora e construção da estação de tratamento de esgoto; além de melhoria das políticas de assistência às crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, entre outros de competência da Secretaria, que tem como titular a primeira-dama Luana Rocha.

Liana Silva explicou que a proposta da primeira reunião foi sensibilizar a equipe da Seas para a elaboração do PPA, buscando melhorar a qualidade do atendimento e não apenas a quantidade. “A assistência com eficácia, eficiência e efetividade é prioridade do governador Coronel Marcos Rocha e da secretária Luana, que têm promovido amplas discussões para a melhoria das políticas públicas do Estado, que no nosso nosso caso é a assistência e o desenvolvimento social”, observou.

Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a partir do mês abril serão promovidas audiências públicas em municípios polos do Estado para identificar as demandas que subsidiarão programas e projetos que atendam à população no Plano que será elaborado e enviado no mês de agosto para aprovação da Assembleia Legislativa. As audiências serão iniciadas por Vilhena, abrangendo também os municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras e Corumbiara; Rolim de Moura (Novo Horizonte do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras e Alta Floresta do Oeste), Cacoal (Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e Parecis), São Francisco do Guaporé (Costa Marques, São Miguel do Guaporé e Seringueiras), Ouro Preto do Oeste (Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso), Ji-Paraná (Alvorada do Oeste, Teixeirópolis, Presidente Médici e Urupá), Jaru (Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho do Oeste), Ariquemes (Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo), Guajará-Mirim (Nova Mamoré), fechando o ciclo na capital, com a participação de representantes de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Além do Executivo, o debate para o PPA envolve também o Legislativo e Judiciário, incluindo o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e as unidades orçamentárias do Executivo.

Secom