Vereadora quer lista atualizada de todos os cargos efetivos e ocupantes de cargos comissionados

2013-07-15T18:13:43+00:0015 julho, 2013|

É esperado que requerimento seja barrado por vereadores da base de sustentação do prefeito José Luiz Rover

morda[dropcap]A[/dropcap] vereadora Maria José da Farmácia não desiste e apesar de todos os requerimentos que buscam abrir a caixa preta do Executivo, enviados ao Legislativo, terem sido barrados pelos vereadores eleitos na coligação que elegeu Rover ela insiste no seu papel de fiscalizar as ações do Executivo para o qual foi eleita. Desta vez a vereadora conta com a participação e pressão dos manifestantes do Dia do Basta que conclamaram à população vilhenense para participarem da sessão.

O requerimento 038/2013 entrará na pauta da sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (16) onde será lido, discutido e votado e solicitará ao Prefeito que encaminhe à Casa de Leis uma lista atualizada de todos os cargos efetivos, ocupantes de cargos comissionados (secretários, adjuntos e demais cargos), funções gratificadas e os contratos por prazo determinado em vigor, com as respectivas lotações e remunerações.

Confira a pauta:

 

18ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

16/07/2013

PROJETO DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA
3.966/2013

2ª Discussão

Veda o nepotismo no âmbito do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Vereador Junior Donadon
4.017/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre desafetação de áreas de terra do perímetro urbano do Município e dá outras providências. Lote Único (equipamento público), Quadra 02, Setor 13, com superfície de 72.380,64 m², avaliada em R$ 1.479.460,28 e Lote Único (área verde), Quadra 26, Setor 13, com superfície de 43.125,00 m², avaliada em R$ 459.281,25. Poder Executivo
4.026/2013

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO – Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 13, classificado como de uso Industrial Predominante – IP, exceto as Quadras 02 e 26 que serão de uso misto comercial e residencial. Poder Executivo
4.055/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia e dá outras providências. Valor R$ 20.000,00. Poder Executivo
4.082/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação neurológica e fonoaudiológica em toda rede municipal de ensino e dá outras providências. Vereadora Profª Valdete
4.083/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.516,16 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ complementação do valor da obra da macrodrenagem. Recursos Governo Federal. Poder Executivo
4.084/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.626,29 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ reforma do salão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente – CRECA. Poder Executivo
4.085/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.390, de 20 de dezembro de 2011 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 05 (cinco) profissionais médicos. Poder Executivo
4.086/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar diretamente por prazo determinado, de até 180 (cento e oitenta) dias, 06 (seis) profissionais médicos e dá outras providências. Poder Executivo
4.089/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Sereno de Luz e dá outras providências. Valor R$ 7.200,00 p/ 6ª Feira das Flores de Holambra. Poder Executivo
4.091/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento com a Eletrobrás Distribuição Rondônia – Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON e dá outras providências. Poder Executivo
4.092/2013

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades sem fins lucrativos, como entidade organizadora, habilitada no Estado de Rondônia, nos termos da Portaria nº 170/2013 do Ministério das Cidades e dá outras providências. P/ alocar recursos financeiros e executar 300 unidades habitacionais, doar 300 lotes urbanos com área mínima de 150,00m² p/ construção das unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e doar 01 lote urbano com área mínima de 3.000,00m² p/ instalação do canteiro de obras. Poder Executivo
4.093/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de 02 (duas) praças públicas nos seguintes locais: Setor 73, Quadra 02, Lote 05 – Bairro Aripuanã e no Setor 19, Quadra 55, Lote Único. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.094/2013

 1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ melhoria de praças públicas do Município. Poder Executivo
4.095/2013

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMCOM (R$ 200.000,00), SEMOSP (R$ 463.000,00) e SEMAS (R$ 37.000,00) p/ diversas ações da Secretaria Municipal de Obras, construção do Centro Municipal de Reabilitação Social e atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Comunicação. Poder Executivo
4.096/2013

Leitura

Denomina Rua Alberto Jorge Gonçalves a atual Rua nº 5.036, localizada no Setor Pioneiro e dá outras providências. Vereadora

Maria José da Farmácia

4.097/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Fundação Cultural de Vilhena-FCV, a celebrar convênio com a Associação Teatral Canaã e dá outras providências. Valor R$ 12.000,00. Poder Executivo
4.098/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Vilhena, a adquirir e doar prêmios e dá outras providências. P/ os ganhadores do Concurso Cultural das escolas de ensino fundamental. Poder Executivo
4.099/2013

Leitura

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que delimita o perímetro urbano do Município de Vilhena/RO e dá outras providências. Inclui a área denominada Lote 59-A-1 da Linha 135 do Setor 12, Gleba Corumbiara. Área 19,3500 ha, Perímetro 874,00 m. Construtora João de Barro LTDA. Poder Executivo
4.100/2013

Leitura

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vilhena – SAAE a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Justiça – SEJUS e dá outras providências. Valor R$ 19.539,25. Poder Executivo
4.101/2013

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a proceder a manutenção, conservação e recuperação da BR-174 (Vilhena/Juina) e dá outras providências Poder Executivo
REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA
037/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito, José Luiz Rover, informações referente ao “Projeto Limpeza da Cidade”. Vereadora

Maria José da Farmácia

038/2013

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista atualizada de todos os cargos efetivos, ocupantes de cargos comissionados (secretários, adjuntos e demais cargos), funções gratificadas e os contratos por prazo determinado em vigor, com as respectivas lotações e remunerações. Vereadora

Maria José da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA
286/2013 Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Presidente Nasser, entre os trechos da Avenida Celso Mazutti e a Rua Aracaju no Setor 20, Bairro Jardim das Oliveiras. Vereadora Maria José da Farmácia
287/2013 Colocação de tampas e grades de proteção nas bocas-de-lobo da Avenida 1º de Maio no Centro, conforme foto em anexo, bem como a viabilização da pavimentação asfáltica da referida avenida. Vereadora Maria José da Farmácia
288/2013 Construção de um posto de saúde para atender o Bairro COHAB e bairros próximos. Vereadora Maria José da Farmácia
289/2013 Abertura do final da Rua 836 interligando o Residencial Jardim Florença. Vereador Carmozino

Taxista

290/2013 Construção de uma praça pública com academia, no Setor 19, Quadra 55, Lote Único. Vereadora Marta Moreira
291/2013 Abertura da Rua 675 entre as Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz e a Tancredo Neves, Parque Industrial São Paulo no Setor Industrial. Vereadora Marta Moreira
292/2013 Realização de estudo técnico e jurídico para que se verifique a legalidade de se firmar uma parceria com o Tiro-de-Guerra, para exercer a função de Guarda Municipal. Vereadora Marta Moreira
293/2013 Instalação de placa de sinalização para redução de velocidade, pintura de faixa de pedestre na Avenida Marechal Rondon, altura da Capela Mortuária. Vereador Garcia
294/2013 Conserto da tampa na boca-de-lobo que está quebrada na esquina da Avenida Benno Luiz Graebin com a Rua Mário Gomes Correa. Vereador Garcia
295/2013 Pintura e aquisição de brinquedos para o parque infantil da Praça Nossa Senhora Aparecida. Vereador Garcia
296/2013 Construção de rotatória na Avenida Presidente Nasser com a Avenida Luiz Maziero. Vereador Jairo Peixoto

V.C.B

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[tab title=”Rondônia Em Pauta”]Por Hernán Lagos[/tab]
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