Emenda já está na Lei Orçamentária Anual da União de 2019, veja detalhes

PREFEITO reunido em Brasília na conquista de recursos garantidos, sem falsas esperanças

Dezenas de milhões de reais estão previstos para serem liberados à Prefeitura em 2019, alguns inclusive já foram depositados. O prefeito Eduardo Japonês começa nesta quarta-feira a série “Vilhena Tem Recurso” e garante que este será um ano de conquistas para a cidade. Japonês revelou os trâmites que foram tomados no passado, bem como as ações que estão sendo feitas em sua gestão para garantir esses valores.

O tema de hoje é o recurso de R$ 11.900.000,00 destinados pela emenda impositiva n° 7123.0009 da Bancada de Rondônia para a construção de um novo prédio para o Hospital Regional de Vilhena, que sofre com problemas estruturais há décadas. O recurso já foi incluído na Lei Orçamentária Anual de 2019, aprovada em novembro de 2018 pela Câmara dos Deputados (veja imagens em anexo).

FALSAS ESPERANÇAS – “Em outubro de 2018, após muitas reuniões durante o ano, conquistamos essa emenda impositiva de R$ 11,9 milhões, visto que os R$ 20 milhões divulgados em 2017 nunca existiram para Vilhena. Na época foi solicitada simplesmente uma emenda comum, ou seja, um pedido dos parlamentares à presidência, mas que o presidente, Michel Temer, tinha a liberdade de não executar. E não executou. Assim, divulgaram algo que era incerto, antes da hora, infelizmente”, revela Eduardo Japonês.

VERBA GARANTIDA – O recurso de R$ 11,9 milhões conseguido por Japonês, por outro lado, é uma emenda impositiva, o que significa que o presidente tem a obrigação de executar. É dinheiro certo. “Lutamos para que os parlamentares fizessem uma nova emenda para a Saúde de Vilhena. Com essa articulação, feita por nós em viagens a Brasília e contatos com todos os deputados federais e senadores, garantimos o novo valor. Sem isso não haveria nada”, revela o secretário de Saúde, Afonso Emerick.

E AGORA? – A proposta deverá ser aprovada no Ministério da Saúde até março deste ano. A partir daí será feita uma licitação, com até 5% do valor da emenda, para confecção do projeto do novo prédio do HRV. O edifício atual poderá ser transformado em uma maternidade ou UTI-Neonatal.

A licitação do projeto deve durar cerca de 90 dias e a empresa vencedora deverá, então, apresentar o projeto do hospital em um prazo razoável. “Essa etapa definirá a arquitetura do prédio, a área a ser construída e as todas necessidades e atividades que devem ser realizadas em um efetivo hospital regional. Será um grande hospital, com terreno de dezenas de milhares de metros de área e planejado de forma modular para posteriores ampliações ordenadas. Este sim terá capacidade para atender Vilhena e região com qualidade e excelência”, conta o secretário de Planejamento, Ricardo Zancan.

PRAZOS – A validação do projeto é a próxima etapa. Mesmo assim, as obras deverão começar  nos primeiros meses de 2020. Após a execução de todo o orçamento na primeira etapa da obra, durante o próximo ano, a Prefeitura poderá receber a próxima emenda impositiva, já que o Presidente da República têm a obrigação de terminar o projeto. Esta segunda emenda poderá ser de até R$ 20 milhões, para garantir a finalização do prédio já na segunda etapa, que é prevista para começar em 2021.

“O Ministério da Saúde, após dar início na obra, por ser emenda impositiva, tem obrigação por lei de concluir a obra. Com equipamentos e mobiliário é uma obra para mais de R$ 50 milhões. Essa conquista é de todo o Cone Sul. Inclusive, sem a presença dos prefeitos, vereadores e secretários da região, não seria possível. É muito importante que a emenda seja impositiva, o que significa que será entregue com certeza, tanto que já está no orçamento de 2019 da União”, revela Japonês.

CONQUISTA COLETIVA – Os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz e os deputados federais Mariana Carvalho, Marcos Rogério, Luiz Cláudio, Expedito Netto, Lúcio Mosquini, Marinha Raupp, Nilton Capixaba e Lindomar Garçon assinaram a emenda impositiva em benefício de Vilhena.

Nas reuniões que garantiram a emenda de R$ 11,9 milhões, em outubro de 2018, na capital federal, estiveram representantes de Cerejeiras, sendo o prefeito Airton Gomes e os vereadores Kiko, Saulo, Gabriel da Funerária e Zeca Rolista, de Pimenteiras, o prefeito Olvindo Luiz, de Corumbiara, o prefeito Laércio Machini, de Colorado do Oeste, professor Ribamar, de Chupinguaia, a prefeita Sheila Flávia e os vereadores Éder da Van, Toninho Bertozzi, Alicate, Lindaura e Rubinho do Novo Plano. Japonês lembra que a presença destes foi fundamental, já que o novo hospital será usufruído por todos no Cone Sul.

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