BR-364 e viadutos: general Fraxe admite que DNIT não conseguiu “dar uma resposta a Rondônia”

2013-11-22T12:02:11+00:0022 novembro, 2013|

Diretor-geral diz que este será o ano do Estado.

viaduto_larissa_mataresio_9O general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) admitiu ontem (27) durante reunião com a bancada federal de Rondônia, prefeito de Porto Velho Mauro Nazif (PSB) e 13 vereadores do município que “infelizmente o DNIT de Rondônia, por fatores históricos, não conseguiu dar uma resposta” ao Estado.

Os seis viadutos, cuja execução das obras é de responsabilidade do município e a fiscalização e repasses de recursos é do DNIT, não foram concluídos até agora, passados cinco anos do início de sua execução, em julho de 2009. Fraxe disse ainda que “os insucessos das obras de Porto Velho eu credito muito mais à prefeitura do que ao DNIT”, alegando que a autarquia federal é “patrocinadora” da obra.

A audiência com Fraxe, requerida pelo novo prefeito, Mauro Nazif, ocorreu para definir a contratação de obras daqui para frente, se ficará a cargo da prefeitura ou de competência direta da autarquia federal. Convênio com a prefeitura acaba no dia 2 de março.

A vereadora Fátima Rosilho (PT) interpelou Fraxe sobre a responsabilidade de fiscalização da obra, a cargo da empresa Consol, contratada pelo DNIT, mas Fraxe forneceu resposta insatisfatória, replicando que medições são feitas a partir do pagamento de parcela da obra.

O prefeito optou pela continuidade das obras sob gestão da prefeitura, propondo que a licitação seja feita à semelhança das obras de restauração da BR-364 – dividida em lotes. Antes de concordar com a posição do prefeito, o diretor-geral do DNIT disse que o órgão poderia assumir a obra imediatamente, caso Nazif fizesse essa opção.

Ao ser questionado pelo prefeito sobre a insuficiência dos recursos remanescentes para conclusão dos viadutos, Jorge Fraxe disse que novos recursos serão destinados.

Também foi decidido na audiência que, como se tratam de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os viadutos poderão ser licitados pelo Regime de Contratação Diferenciada (RCD), e não mediante a lei de licitações, 8166.

Da audiência participaram os deputados federais Padre Ton (PT); Anselmo de Jesus (PT); Marinha Raupp (PMDB); Nilton Capixaba (PTB); Marcos Rogério (PDT) e os senadores Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB).

Prometendo que 2013 será “o ano do Estado de Rondônia”, o general Jorge Fraxe disse que irá propor um termo de cooperação com o governo de Rondônia para tratar do projeto de restauração completa da BR-364, também uma obra do PAC que está gerando grande insatisfação da bancada federal devido à morosidade em sua execução.

Autor: Assessoria

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