O diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, falou da segurança jurídica que o beneficiado terá ao receber o título definitivo

O maior programa social de regularização fundiária urbana do estado de Rondônia foi lançado na manhã desta quinta-feira (05) em Chupinguaia, com objetivo de regularizar 2.437 lotes urbanos, beneficiando as famílias com renda de até cincos salários mínima, moradoras dos bairros Cidade Alta, Cidade Nova I, II e III, dos setores Mistos e 10 e dos distritos de Guaporé e do Corgão.  A solenidade de lançamento aconteceu às 10h, na Câmara de Vereadores com a participação dos propensos beneficiários do programa Título Já, dos representantes da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), vereadores, autoridades da região e da prefeita do município, Sheila Flávia Anselmo Mosso.

De acordo com o secretário municipal de planejamento Magno Jesus dos Santos, para o cidadão escriturar o seu lote hoje no município, ele teria que desembolsar mais de 2 mil reais com custos cartoriais e taxas municipais, e que por meio do programa Título Já, o beneficiário ganhará o documento com registro em cartório a custo zero. “O único gasto que o morador terá é com as cópias da sua documentação”, explicou Daniel.

“Quando eu estava produzindo, trabalhando dia e noite e ganhando dinheiro eu não tive condições financeira de tirar a escritura do meu lote e hoje tenho que agradecer a Deus por essa oportunidade de ganhar gratuitamente o título do local onde moro há 17 anos”, disse o senhor Francisco Lopes, de 59 anos, morador da Rua 29, no centro de Chupinguaia, que vem a 4 anos fazendo tratamento de saúde.

A prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso explicou que o programa de regularização fundiária urbana vai trazer benefício aos moradores e vai ajudar no desenvolvimento de Chupinguaia. “A população com o título na mão, poderá buscar financiamento nos bancos, abrir linha de créditos e isso vai movimentar o comércio local”, enfatizou Sheila.

Representando a superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Iaf Azamor, o diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, disse que essa e a segunda vez que a equipe técnica atende à solicitação da prefeita Sheila, vem ao município com objetivo de promover a regularização dos lotes urbanos. “A equipe da Sepat esteve aqui no início de março para capacitar os servidores da prefeitura e hoje estamos de volta para fazer o lançamento do Título Já”, enfatizou o diretor.

A superintendente Iaf Azamor destacou que o objetivo da regularização fundiária urbana é reconhecer o direito à moradia da população rondoniense e garantir a segurança da posse nas áreas ocupadas, em que os imóveis não possuem registro em cartório.

Após a fala das autoridades, a gerente de regularização fundiária urbana, Hannyellen Alecrim, explicou aos propensos beneficiários, os critérios estabelecidos em leis para garantir a gratuidade por meio do programa Título Já.  Em seguida, as equipes técnicas da SEPAT e da prefeitura realizaram distribuição de senhas para as famílias realizarem o cadastramento que terá início na próxima terça-feira (10) na sede da Secretaria Municipal de Planejamento.

O Título Já é o maior programa de regularização fundiária realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis urbanos. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

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Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia