17ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA     09/07/2019
PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.675/2019 1ª Discussão   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.   Poder Executivo
5.677/2019 Leitura   Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmose dá outras providências.   Vereadora Vera da Farmácia
5.678/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.671,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ suplementação com recursos próprios para a reforma da Policlínica João Luiz da Silva.   Poder Executivo
5.679/2019 Leitura   Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.   Poder Executivo
5.680/2019 Leitura   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.   Poder Executivo
5.681/2019 Leitura   Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 36.275,00para a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena – ACIV e dá outras providências.   Poder Executivo
5.682/2019 Leitura   Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 60.000,00para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências.   Poder Executivo
PORTARIAS ASSUNTO AUTORIA
1.631/2019 Leitura Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.   Poder Executivo
1.632/2019 Leitura, Discussão e Votação Aceita a cedência da servidora Silvana Machiescki, detentora do cargo de Professora, do Município de Corumbiara – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.   Poder Executivo
REQUERIMENTOS ASSUNTO AUTORIA
025/2019 Leitura, Discussão e Votação Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.   Vereador Samir Ali
026/2019 Leitura, Discussão e Votação Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relação de todos os aparelhos e equipamentos de saúde disponíveis no almoxarifado do Município e informe a data de entrada de cada um. Vereador Samir Ali
INDICAÇÕES Leitura ASSUNTO AUTORIA
483/2019 Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Assossete. Vereador Rogério Golfeto
484/2019 Implantação de Banco de Leite Materno na Maternidade do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Rogério Golfeto
485/2019 Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Linhas 01, 02, 03 e04 do Setor de Chácaras Vilhena.   Vereador Rogério Golfeto
486/2019 Disponibilidade de mais agentes comunitários para o Bairro Embratel. Vereadora Leninha do Povo
487/2019 Abertura da 2ª pista da Avenida Perimetral, próximo ao Bairro União que dá acesso à Linha 135. Vereadora Leninha do Povo
488/2019 Construção de área de lazer e uma pista de caminhada na Rua 7.612, Bairro Alphaville. Vereadora Leninha do Povo
489/2019 Reforma do muro em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Rua 363, Vila Operária, Setor 03.   Vereadora Professora Valdete
490/2019 Implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Ana Carolina Donato de Azevedo, Rua 809, esquina com a Travessa 816, e na Rua 822, esquina com as Ruas Sebastião Batista e 811, Bairro Alto Alegre.   Vereadora Professora Valdete
491/2019 Pintura do muro ao lado da piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA.   Vereador Wilson Tabalipa
492/2019 Reversão das dívidas de instituições de ensino privado com o Município em bolsa de estudo. Vereador Wilson Tabalipa
493/2019 Elaboração de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, conforme anteprojeto anexo. Vereadora Professora Valdete
494/2019 Reforma do prédio da Fundação Cultural de Vilhena que não foi reformado com a construção do novo ao lado.   Vereador Adilson
495/2019 Inclusão de palestras de conscientização sobre as queimadas na programação escolar dos meses de julho e agosto.   Vereador Adilson
496/2019 Construção de 01 (uma) quadra de areia no quintal aos fundos do Abrigo Municipal Lar da Criança e Adolescente.   Vereador Adilson
497/2019 Sinalização com placas refletivas indicando a galeria de escoamento aberta nas ruas que dão acesso à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, onde se encontra a Macrodrenagem, nos Setores 22 e 23. Vereadora Vera da Farmácia
498/2019 Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar, 02 (duas) vezes por semana, as ruas do Bairro Jardim Primavera.   Vereadora Vera da Farmácia
499/2019 Revitalização da iluminação na esquina que fica entre a Rua Abelardo Antônio Pompermayer e a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.   Vereador Wilson Tabalipa
500/2019 Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das ruas não asfaltadas, em seguida a passagem de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Moysés de Freitas. Vereador Rafael Maziero
501/2019 Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Tancredo Neves, Setor 03. Vereador Rafael Maziero
502/2019 Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Setor 22. Vereador Rafael Maziero
503/2019 Construção de 01 (uma) ciclovia e 01 (uma) pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti (em frente à loja de Materiais de Construções Belotti) até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos. Vereador Subtenente Suchi
504/2019 Implantação de calendário de Atendimento à Saúde do Homem no Centro de Reabilitação – CER, com horário prioritário de atendimento a partir das 18h30min. Vereador Subtenente Suchi
505/2019 Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária, Setor 06. Vereador Ronildo Macedo
506/2019 Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua 41, esquina com a Rua 28, Setor 04, Bairro Jardim Eldorado. Vereador Samir Ali
507/2019 Pintura da faixa de pedestre na Rua Alfredo Fontenele nº 5656, em frente ao Studio Gama, Bairro 5º BEC. Vereador Ronildo Macedo
508/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Verde. Vereador Samir Ali
509/2019 Construção de rampas de acessibilidade nas feiras municipais. Vereador Samir Ali
510/2019 Construção de 01 (um) refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover. Vereador Subtenente Suchi

Dicom – Câmara de Vilhena