imageDurante toda a manhã desta quarta-feira (23), a diretora-geral do Detran, Solange Gurgacz, esclareceu aos deputados de que forma o órgão vem atuando no Estado de Rondônia. O encontro aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa e atendeu a convite formulado pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) que, na ocasião, explicou que “o momento é oportuno para que se possa dirimir dúvidas que pairam sobre as pessoas, principalmente em relação à prestação de serviços, a realização de blitz e a greve dos servidores que se estendeu por mais de 60 dias”. A dirigente da autarquia respondeu aos questionamentos dos parlamentares e se colocou à disposição para receber sugestões com a finalidade de tornar a instituição mais ágil e atenda plenamente o cidadão de forma eficaz e com eficiência.

Ao abrir o encontro, o Maurão de Carvalho frisou que “os deputados têm sido cobrados constantemente sobre as ações desenvolvidas pelo Detran. Há críticas a vários aspectos e a oportunidade de se esclarecer é agora, através desse convite. Não é uma convocação porque as dúvidas poderão ser tiradas sem qualquer dificuldade nesta reunião. A diretora Solange se mostrou solícita e os deputados estão à vontade para os questionamentos pertinentes. O atendimento à população está precário, devido aos quase três meses da greve dos servidores. Mesmo assim, as blitzen vinham acontecendo normalmente, principalmente no interior”.

Para expor a real situação do órgão, Solange Gurgacz agradeceu aos deputados pelo convite e, de forma detalhada, disse que “quando este Governo assumiu o Detran, embora tenhamos encontrado um sistema de informática terceirizado, com deficiências, com algumas inconsistências de programas, as bases de dados comprometidas, por várias vezes interrompimento de fibra ótica, equipamentos obsoletos, em junho de 2011, um novo sistema foi implantado. Em outubro, o Detran, definitivamente, assumiu o controle do sistema de tecnologia e informação. De lá para cá, a gerência de tecnologia de informação tem feito vários ajustes no sistema, inclusive colaborando com a Sefin no que tange a mediar, através do atendimento aos usuários que pagam o Imposto de Propriedade de Veículos”. Para resolver o problema, a diretora-geral informou aos deputados que o Detran adquiriu mais 500 computadores, 300 nobreaks de mesa, 200 impressoras, um potente servidor (blade), três nobreaks de grande porte e investimentos em segurança de rede. “Estamos licitando mais um grande servidor para a Cometran que dará suporte a toda rede, totalizando cerca de R$ 8 milhões em investimentos para a modernização da CTI”, pontuou.

Sobre a questão dos salários dos servidores, Solange comentou que, em 2011, a direção do órgão levou a situação ao governador que, imediatamente, mandou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, aumentando a tabela salarial em 15%. “No mesmo ano, o governador concedeu mais 8% de aumento para todos os servidores do Estado, incluindo o Detran. Em 2012, foi aprovada alteração do Plano de Cargos e Salários, criando, no âmbito da autarquia, gratificações e benefícios como gratificação de trânsito (de 500 a 1.600 reais), auxílio alimentação, auxílio incentivo à formação e adicional de qualificação. Se formos fazer comparativo ao ano de 2010, vemos que em três anos deste Governo, todos os servidores do Detran tiveram um aumento de mais de cem por cento”, enfatizou.

O concurso público para contratação de novos servidores será realizado em 8 de junho deste ano, quanto à greve dos servidores, que teve duração de pouco mais de três meses, Solange informou que foi suspensa por 60 dias a partir de do mês de abril e que o Governo esteve reunido com a diretoria do Sindicato da Categoria, mas que culminou no Tribunal de Justiça, e agrada a decisão do Judiciário para aplicar o que for determinado. A diretora geral falou sobre as condições de trabalho, que o Detran conta com 1300 servidores e possui 72 unidades de serviços, sendo 52 Circunscrições Regionais e 20 Postos de Serviços. O órgão firmou convênio com quase todas as prefeituras municipais e que vem trabalhando na educação de trânsito.

Ela abordou a questão das blitzen, afirmando que o Código de Trânsito Brasileiro cita que, em condições segura, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito, cabendo, na respectiva competência, adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Ele citou que Rondônia conta com uma frota de 760 mil veículos, sendo 54% de motos, para uma população de mais de um milhão e setecentos mil habitantes. “O Detran orienta e fiscaliza os condutores através de blitzen com operações”, assegurou Solange Gurgacz.

Deputados

O deputado Kaká Mendonça (PTB) comentou que “o Detran deu um salto neste Governo. É parceiro dos municípios e conta com emendas dos parlamentares”. Pediu melhor análise sobre as blitzen na capital e no interior “porque são situações diferentes, pois são realidades distintas. Acredito nesta gestão continuada e transparente”.

Já o deputado Jean Oliveira falou que o Detran é a principal autarquia do Estado, pois o povo participa de suas ações. Lamentou que o sistema de dados do órgão fique constantemente fora do ar. Disse que as blitzen que eram para ser corretivas, findam sendo repressivas. “É prudente orientar primeiro antes de cobrar”, disse. Jean falou ainda que não há orientação na mídia para pagamento parcelado do IPVA, nem para se pagar o imposto atrasado. “Por que a greve teve período tão longo e porque se aguarda decisão do Judiciário? E qual a razão das empresas que prestam serviços ao Estado estarem com o IPVA atrasado”, questionou.

O deputado Adelino Follador (DEM) lembrou que a arrecadação de taxas pelo Detran é dividida em 50% para o Estado e 50% para os municípios. “Tem que se cobrar mais ação dos municípios. Por que o órgão não divulga quanto é destinado a cada município. A greve dos servidores atrapalhou a população e faltam critérios para a realização de blitzen nos municípios. O Detran precisa prevenir, pois a fiscalização tem sempre que existir”. Por outro lado, a deputada Stella Mari (PSL) considerou importante a valorização dos servidores. Segundo ela, em Jaru a reclamação maior é com relação ao sistema que fica sempre fora do ar. A parlamentar pediu mais sinalização nas ruas.

Brito do Incra (PSD) falou que a lei precisa ser cumprida. Disse que as blitzen são importantes, mas que nunca viu se parar ônibus para vistoriar tanto na área urbana quanto na rural. Ele comentou que Porto Velho não se preparou para o trânsito com o advento das usinas de Santo Antônio e Jirau. De outra parte, não poupou críticas à atuação dos agentes de trânsito de Porto Velho. “Pessoas que ficam perseguindo, pensando apenas em multar. São irresponsáveis porque ficam escondidos, principalmente na ruaCalama, para multar os motoristas. Eles (agentes) se acham autoridades”, disse ao confessar que estava fazendo um desabafo.

César Licório (PSL) lamentou que a greve dos servidores foi longa. Comentou que, durante a greve, uma pessoa era atendida durante três horas quando, na realidade o atendimento não poderia durar mais que 15 minutos. Pediu maior atenção sobre a questão de atendimento ao público e se colocou à disposição para ajudar. O deputado Zequinha Araújo (PMDB) parabenizou a diretora Solange. Indagou sobre o que fazer com os veículos que estão nos pátios apreendidos, bem como o que fazer o contribuinte quitar dívida do IPVA, e que precisa de lei para valorizar os bons motoristas.

Ribamar Araújo (PT) desejou sabedoria à diretora Solange Gurgacz para bem administrar o Detran. Disse que a lei seca só não é mais eficiente por falta de fiscalização. “As pessoas de bem não têm medo da lei rígida”, sentenciou ao colocar-se à disposição da direção do Detran na Assembleia Legislativa.
Por fim, o deputado Maurão de Carvalho agradeceu a Solange Gurgacz pela presteza nos esclarecimentos. Perguntou sobre a fiscalização das carretinhas de motos e disse que as blitzen no interior, devido a grande quantidade de policiais de trânsito, chegam a afrontar as cidades e as pessoas humildes. Desejou sucesso na condução dos trabalhos à frente da autarquia.

Autor: Carlos Neves