Sob a chancela do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), serão realizados nos dias 9 e 10 de maio, no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), o I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens.

Os eventos têm na organização, além da equipe do Profaz e do TCE, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam/CRPV), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS-N).

Podem participar, a comunidade técnica (engenheiros, geólogos, agrônomos, ambientalistas), acadêmicos, gestores e representantes de órgãos do Estado e dos municípios, assim como todos os interessados nas temáticas a serem discorridas durante os eventos. As inscrições só podem ser feitas eletronicamente, na página da Escola Superior de Contas, neste link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=5494

O objetivo primordial dos eventos é promover amplo debate sobre os impactos econômicos e ambientais decorrentes da atividade mineradora e da situação das barragens no Estado de Rondônia, assim como da legislação e de outros instrumentos de gestão, partilhando com técnicos e com a comunidade conhecimentos e informações sobre os assuntos que serão abordados.

PALESTRANTES

Estarão em evidência no I Fórum de Municípios Mineradores e no Workshop sobre Segurança de Barragens palestrantes e estudiosos com amplo conhecimento nessas temáticas, além de forte atuação no mundo acadêmico.

Entre os profissionais confirmados, estão o doutor em engenharia geotécnica Alberto de Sampaio Ferraz Jardim Sayão; o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Carlos Henrique de Almeida Couto Medeiros, que é engenheiro e doutor em engenharia; o matemático, engenheiro e doutor em engenharia geotecnia, Adriano Frutuoso da Silva; e o engenheiro civil com especialização em geotecnia e obras Marcelo Augusto Rambo.

Além de palestrantes convidados, os eventos contarão também com exposições feitas por integrantes da equipe técnica do Profaz, entre os quais, o auditor da Receita Municipal, Ari Carvalho, que abordará atividade mineradora e tributos, incluindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).De acordo com o coordenador geral do Profaz e conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves, ambos os eventos se harmonizam com eixos desenvolvidos pelo programa de modernização, especialmente no que tange ao desenvolvimento econômico-regional e à sustentabilidade, além de trabalharem temáticas atuais e relevantes no cenário nacional.

ASCOM / TCE-RO