tceroo_6A partir das 16 horas da próxima quarta-feira (18), tem início o credenciamento dos participantes da V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, evento em comemoração aos 33 anos do Tribunal de Contas (TCE-RO) que será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, iniciando-se na quarta-feira, às 19h, estendendo-se ao longo de quinta-feira (19) e encerrando-se na sexta-feira (20).

De acordo com informações da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE responsável pela organização do evento, o credenciamento será feito na área interna do próprio Teatro Estadual. Para tanto, é preciso ter feito inscrição prévia no portal do Tribunal (www.tce.ro.gov.br).

Durante o evento é obrigatório o uso do crachá de identificação em todas as dependências do local do evento. Os participantes também receberão certificados expedidos pela Escon perfazendo um total de 20 horas.

A Escon ainda pede a gentileza de que os inscritos procurem fazer seu credenciamento com antecedência, a fim de evitar atropelos ou tumultos, uma vez que a programação será iniciada, impreterivelmente, às 19 horas, com apresentação da Banda de Música da Base Aérea de Porto Velho.

PROGRAMAÇÃO

Intitulado “A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública”, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo tem como coordenador científico o presidente da Escola Superior de Contas do TCE-RO, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, doutorando em Ciência Jurídica e mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional.

Na programação do evento estão confirmadas apresentações de renomados estudiosos e juristas a exemplo dos professores Juarez Freitas, que será o responsável pela palestra magna de abertura na próxima quarta-feira; Denise Schmitt Garcia, Thiago Freitas, Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz, Cristiana Fortini, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, José Ricardo Parreira e Fernanda Marinella.

Nos três dias do Fórum serão abordados temas como o controle de políticas públicas, avaliação ambiental estratégica, sustentabilidade nas contratações públicas, evolução do controle no âmbito da administração pública, direito transnacional, direito tributário, poder público e sustentabilidade, administração pública antifrágil, a sustentabilidade e a lei anticorrupção, ativismo de contas.

ASCOM / TCE-RO